DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas e elementos conectivos de
tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios subordinados ao
GNHo.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 762600
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução
integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos
do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização,
cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para
gerenciamento centralizado de trabalhos de
impressão, incluindo contabilização e
bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes
e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a
operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 01/09/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.570,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de material de expediente e
limpeza para atender as necessidades dos setores deste Hospital Central da Marinha (HCM)
e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM).
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:
Processo
nº 63065.001180/2022-26
Contrato
nº
65704/2022-003/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada:
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03. Objeto: Aditar
contrato com empresa de coleta de resíduos sólidos de saúde. Prazo de Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2024. Valor: R$ 57.308,28/ano. Data de Assinatura: 01/09/2023. Fundamento legal: Lei n°
8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREG Ó R I O.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 63148.008035/2020-94.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prestação de serviço de assessoria farmacêutica especializada em oncologia e manipulação
de antineoplásicos e imunobiológicos, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.507,04.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 63148.024821/2021-10.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A empresa presta serviços continuados
de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o desempenho
regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos que constituem
a área de competência legal deste hospital, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 922.277,52. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-
70, na publicação constante de extrato de instrumento contratual, feita através do Diário
Oficial da União, nº 179, Seção 3, página 36, datado de 20 de setembro de 2022,
referente ao NUP 63148.011394/2022-91, Contrato nº 65720/2022-044/00 com a empresa
DDMA Internação Domiciliar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.104.734/0001-07, informo
a sua rescisão em 08/07/2023, por ato unilateral e escrito da Administração, conforme
previsto no inciso I do art. 79 c/c o inciso XVII do art. 78, ambos da Lei nº
8.666/1993.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-007/01 - UASG 720000 - UGE 20000
Número do Contrato: 20000/2022-007/00.
Nº Processo: 61074.007876/2021-41.
Pregão Eletrônico nº 2/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA
ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 20000/2022-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.466,49. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 721000
Número do Contrato: 182/2019.
Nº Processo: 61126.000749/2019-43.
Pregão. 
Nº 
18/2019. 
Contratante: 
ESCOLA
DE 
GUERRA 
NAVAL. 
Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Terceira - Do Preço e Quarta - Da
Dotação Orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.383,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 771100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63343.000096/2018-87.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo,
considerando as razões expostas no parecer técnico, e, ainda, consubstanciado no art. 57,
inciso ii, § 1°, da lei nº 8.666/1993, ficam alteradas as cláusulas terceira - vigência, quarta
- preço e quinta - dotação orçamentária do acordo inicial. Vigência: 28/07/2023 a
27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.022,40. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2019 - UASG 771100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63343.000096/2018-87.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em
conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sétima
(reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022,
apresentando índice acumulado de 5,7848%, conforme apresentado no bono geral nº
450/2023 da diretoria de comunicações e tecnologia da informação da marinha (dctim),
alterando-se as cláusulas: quarta (preço) e quinta (dotação orçamentária) do acordo inicial..
Vigência: 02/01/2019 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.502,64.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-135/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11. Pregão nº
37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
33.453.598/0001-23 - Raizen S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$
6.726.300,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-143/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11. Pregão nº
38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustível para turbina de
aviação. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 258.750,00. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-157/00 Nº Processo: 63342.000198/2022-94. Pregão nº
36/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
15.621.305/0001-98 - L P Soares Equipamentos de Defesa EPP. Objeto: Aquisição de itens
de munição e artefatos pirotécnicos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1.
Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 1.018.953,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-159/00 Nº Processo: 63342.000198/2022-94. Pregão nº
36/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
31.759.835/0001-53 - Indios do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de itens
de munição e artefatos pirotécnicos.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1.
Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 805.426,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-162/00 Nº Processo: 63342.003201/2022-21. Pregão nº
155/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
03.470.727/0041-18 - Ford Motor Company Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 226.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-169/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11. Pregão nº
38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustível para turbina de
aviação. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 174.879,90. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-170/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11 Pregão nº
37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 6.760.738,57. Data de Assinatura: 28/08/2023.