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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Número do Contrato: 71300/2023-171/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11. Pregão nº
38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de combustível
para turbina de aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência:
28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 167.950,50. Data de Assinatura: 28/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-172/00 Nº Processo: 63342.000810/2023-18 Pregão nº
40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
32.832.229/0001-89 - All Parts Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de lubrificantes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 201.443,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-178/00 Nº Processo: 63342.001189/2022-11 Pregão nº
85/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
12.648.292/0001-52 - Nobela Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas
(ambulâncias). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-189/00 Nº Processo: 63342.001189/2022-11 Pregão nº
85/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
12.648.292/0001-52 - Nobela Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas
(ambulâncias). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 71300/2022-127/00 Nº Processo: 63342.000682/2022-13.
Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.268.019/0001-32 - Ferant Indústria e Comércio de Roupas LTDA .
Objeto: Prorrogação na vigência contratual por 12 meses a contar de 18/08/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 60631.001751/2022-62.
Pregão.
Nº 27/2022.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a supressão de 6,65 % (seis vírgula e sessenta e cinco por cento) do valor
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
17.937,50 . Vigência: 28/08/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.822,21. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 244/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 54000.137156/2022-98.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços
com base na convenção coletiva de trabalho sintec/df df000382/2023, conforme previsto
na cláusula sexta do contrato nº 82/2023 e item 20 do respectivo termo de referência,
com efeitos à partir de 01 de maio de 2023.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.320,86. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO
INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem
apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento das
parcelas em atraso relativas ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s)
relacionado(s) no quadro abaixo, sobre Decisão(ões) que reconheceu a existência do(s)
crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: ALEXSANDER CAUCHI/AREIAS, município: PORTO DE PEDRAS/AL:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 13.234/2023; Decisão SR(AL)D nº
31643/2022; Código do Beneficiário: AL015400000011; Modalidade do Crédito 1:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 13.237/2023; Decisão SR(AL)D nº
22442/2022; Código do Beneficiário: AL015400000001; Modalidade do Crédito 1:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256).
O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para
apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data
de publicação deste Edital.
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição
em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução
judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2773/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 650/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 650/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do
art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06
(seis) meses, com início em 06/11/2023, encerrando-se em 27/04/2024. Vigência:
02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2774/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 643/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 643/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 06 (seis) meses, com início em 06/11/2023, encerrando-se em 27/04/2024.
Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2775/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 652/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 07.130.355/0001-44 - GOIÁS GEO TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 652/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 652/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024.
Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2776/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 656/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 10.879.304/0001-24 - AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 656/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, por
mais 8 meses, com início em 08/2023 encerrando-se em 04/2024. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2779/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 657/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 10.879.304/0001-24 - AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 657/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, por
mais 8 meses, com início em 08/2023 encerrando-se em 04/2024. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2777/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 651/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 11.407.956/0001-29 - SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 651/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2778/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 653/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 11.407.956/0001-29 - SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 653/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 213 dias, com início em 01/10/2023, encerrando-se em
30/04/2024, conforme
cronograma. Vigência: 02/09/2023
a 02/09/2024.
Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2780/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 644/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 644/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do
art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 50
dias, com início em 10/11/2023, encerrando-se em 29/01/2024, conforme cronograma.
Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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