DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICOS E PARAMÉDICOS Nº 1/2023- CONAB/BA
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, e o seu Serviço de Assistência à Saúde (SAS),
registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional da Bahia, inscrita no
CNPJ/MF 26.461.699/0061-11, localizada à Rua da Polônia, nº 05, Edifício Professor
Orlando Gomes, Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-150, torna pública, a prorrogação do
prazo do Edital de Credenciamento nº 01/2023, sendo o prazo de inscrições e recebimento
da documentação prorrogado por 9 meses, para 9/7/2024 e o prazo para contratações, por
12 meses, até 9/1/2025, objetivando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
prestadoras de serviços médicos e paramédicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência
à Saúde - SAS. O contrato resultante do credenciamento terá vigência de 5 (cinco) anos, a
contar da sua assinatura, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se
encontra
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico
da
Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento,
contendo
a
relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as
condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que
servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente
se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do
Contrato de Credenciamento.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021 (RETIFICADO)
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO , Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0003-42,
localizada anexo da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sito
a Alameda Dr. Annibal Molina, S/n - Ponte Nova, Várzea Grande - MT, 78115-901, torna
público a reabertura do Edital de Chamamento Público nº 2/2021, processo Nº
21447.001237/2021-71, publicado no D.O.U de 06/09/2022, Edição: 170, Seção 3, Página 4.
Objeto: credenciamento, por meio de
Inexigibilidade de Licitação, de
estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde
especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica,
paramédica,
odontológica, ambulatorial
e hospitalar,
anestesiologia, exames de
diagnósticos de imagem, exames laboratoriais de análises clínicas com sede ou filial nos
municípios do estado de Mato Grosso/MT, exclusivamente aos TITULARES e seus
respectivos DEPENDENTES, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS,
observadas ainda as situações definidas no item 4 do Termo de Referência - Anexo I do
novo Edital.
FRANCIELLE CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21220.000155/2023-26. Extrato de Contrato Administrativo nº 15/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:
Empresa IP CARRIER TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL, CNPJ:10.628.267/0001-81. Objeto:
Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada
pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e
longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 DIGITAL e ramais DDR) para a
Superintendência Regional do PIauí situada na cidade de Teresina e telefonia analógica ou
digital para suas Unidades Armazenadoras, situadas nas cidades de Picos, Parnaíba e
Floriano. Valor total estimado anual da Contratação R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reiais).
Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 292, Lei 10.520 e Lei n.° 13.303/2016. Nota de
Empenho 2023NE000294. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Data da Assinatura:
30/08/2023. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Jefferson Pereira de Carvalho - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000091/2022-
49 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ nº 26.461.699/0088-31
Contratada: Intersept Segurança Ltda. CNPJ nº 02.282.615/0001-60 Objeto: Contratação de
remanescente do Pregão Eletrônico nº 01/2022, para prestação de serviços de vigilância
armada, diurna e noturna, para atender a Sureg/RS. Valor mensal: R$ 58.512,97
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC Data da declaração: 04/08/2023 Declarante: Luzia Rosalina Teixeira -
Superintendente Regional RS Data da autorização: 23/08/2023 Autorizado por: Rosa Neide
Sandes de Almeida - Diretora Executiva
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21223.000268/2023-00. Contrato nº 30532117/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0474-97. Contratada: TRANSPORTADORA
RESENDE LTDA, CNPJ: 07.862.757/0001-33. Objeto: contratação de serviços de Frete para
mudança de mobiliário/veículo, entre Boa Vista - RR e Brasília - DF, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Espécie: Dispensa de Licitação, Inciso
II do Artigo 29, da Lei 13.303/2016 e Inciso II do Artigo 416 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CONAB nº 10.901/2017 - Nota de Empenho: 2023NE000087. Vigência: 03
(três) meses de 01/09/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assinam pela
Contratante:LEANDRO DE MORAIS MAIA- Gerente de Finanças e Administração e RAYZA DE
LIMA TORRES- Superintendente Regional Substituta. Assina pela Contratada: CLAUDIONOR
FERNANDES DE SOUZA- Sócio-Administrador.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 164/22-2339-2307-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 16/2023.
Processo: 164/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicidas e inseticidas para
tratamentos fitossanitários de grãos e cereais armazenados 2023 - item 2,5 e 6. Contratada:
COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA, CNPJ nº 56.780.901/0001-06. Valor total de
R$ 273.940,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta reais) nos termos da
Cláusula Oitava. Vigência: 60 (sessenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da
data de sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo nº 127/16-2136-2307-14-030-21-1 ao Contrato nº 127/16-2136-1909-
14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2017. Processo nº 127/16. Objeto:
Contratação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria no Entreposto de
Marília. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os
valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada:
PREMIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA, CNPJ nº 14.594.289/0001-29. Valor Global
de: R$ 109.824,72 (cento e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/08/2023
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/08/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 68/2023 (*)
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 68/2023(*)
OBJETIVO/VAGA:
Consultor
individual
para
Mapear
e
analisar
políticas
municipais/estaduais/nacional de apoio à Agricultura Urbana e desenvolver modelos
estruturantes para fomentar a produção de alimentos nas demais cidades.
01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Formação de nível superior em qualquer curso reconhecido pela
CAPES; e Experiência profissional mínima de 5 anos em atividades relacionadas à Segurança
Alimentar e Nutricional
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização ou MBA em áreas relacionadas à produção de
alimentos, gestão ambiental e/ou políticas públicas; Experiência em Grupos de estudo de
agricultura urbana e periurbana; e Experiência na Prestação de serviços técnicos e
gerenciais a associações e redes vinculadas à agricultura urbana e periurbana.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Entre os dias 03/09/2023 e 10/09/2023, os interessados deverão anexar os currículos,
obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA
(http://www.iica.org.br/pt/node/75)
em
"Oportunidades", "Pessoa Física". Após cadastrar-se é necessário clicar em "Desejo
participar" no processo seletivo onde está inserido este termo de referência. Solicita-se
especial atenção no que se refere ao preenchimento das informações sobre os critérios
solicitados neste Termo de Referência. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151
de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo
simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos
a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos
acordos de cooperação técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
(*) Republicado por ter saído no DOU de 01/08/2023, Seção 3, Pág. 35, e não ter atingido
o número mínimo de candidatos com currículos válidos.
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942201/2023, Nº Processo: 71000.026732/2023-72,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO TERAPÊU T I CO
HADASH, CNPJ/MF: Nº 23.678.050/0001-28. Objeto "Aquisição de veículo e custeio sobre
locação do imóvel para manter e proporcionar melhorias aos cuidados ofertados com os
acolhidos em tratamento na Comunidade Terapêutica Hadash". Valor Total: R$ 200.000,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000697, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte
Recurso: 100, ND: 33.50.41 e Num Empenho: 2023NE000696, Valor: R$ 100.000,00, PTRES:
224060, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41 Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024, Data de
Assinatura: 04/09/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: CARLOS RODRIGO ISRAEL. CPF nº ***. 747.029-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942292/2023, Nº Processo: 71000.026697/2023-91,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AÇÃO
SOCIAL DO NAZARENO, CNPJ/MF: Nº 12.931.529/0001-08. Objeto "Promover serviço de
acolhimento e tratamento com profissionais qualificados para ofertar suporte operacional
e administrativo na manutenção e cuidado às acolhidas do Centro de Ação Social do
Nazareno". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000741,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência:
04/09/2023 a 04/09/2024, Data de Assinatura: 04/09/2023, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: CICERA VIEIRA DA SI LV A
RIBEIRO. CPF nº ***. 334.009-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.001627/2022-68.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, para a realização de
abastecimento de combustível e de manutenções preventivas e corretivas na frota de
veículos próprios, e abastecimento de combustível somente, na frota de veículos locados,
com implantação de sistema de gestão informatizado e integrado, com o fornecimento de
cartões para a validação do fornecimento de combustível (diesel, gasolina e etanol) e da
realização das manutenções, por meio de rede credenciada, para atender as necessidades
de movimentação e conservação dos veículos da superintendência do inmetro em goiás -
surgo, em goiânia-go, e demais grupos de gestão em anápolis-go e brasília-df, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 409.304,56. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
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