DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 599, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 29/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais (CEFET-MG), Profa. Dra. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital
29/2023, de 01 de fevereiro de 2023 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de
setembro de 2022, resolve:
1 - Retificar o item 19.1 do Edital 29/2023, de 01 de fevereiro de 2023,
publicado na página 45 da Seção 03 do Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023,
para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de
setembro de 2022,
ONDE SE LÊ:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
(...)
LEIA-SE:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
(...)
2. Os demais itens e disposições do Edital 29/2023 permanecem inalterados.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 015/2023. PARTES: CEFET-MG e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO:
Cooperação entre os partícipes para realização da ação de extensão do CEFET-MG,
denominada "Data Lake no Tribunal Regional do Trabalho - TRT3". Vigência: 03/09/2023 a
13/04/2024. Dispensa de licitação nº 015/2023. Valor: R$ 328.912,00. Processo Eletrônico
nº 23062.030040/2023-51.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 03/2021. Nº Processo:
23783.000191/2021-88 Pregão Nº 01/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO NOVO II. Contratado: Bio Vecto - Desinsetizacao Conservacao e Limpeza LTDA-
ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005-90 Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/10/2023 a 01/10/2024, Valor Global do Contrato: R$ 3.026,42 Data de
Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo:
23783.000122/2020-93 Pregão Nº 07/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO NOVO II. Contratado: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 13.624.126/0001-89 Objeto: Atualização dos preços dos materiais da
prateleira e reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IBGE acumulado no
período de 11/2021 a 10/2022, no valor percentual de 6,47%. Efeitos financeiros: a partir
23/11/2022. Valor Global do Contrato: R$ 155.178,26 Data de Assinatura: 31/08/2023.
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 155626
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23784.000071/2022-51.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: é reajustar os valores do
contrato, em razão da divulgação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI,
mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, com base na
cláusula sexta do termo de contrato nº 02/2021, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.618,08. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23784000197201921. Objeto: Elaboração do espaço recreativo do
Campus Realengo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
ELIZA LOBATO MELO TORRES
Diretora Geral
(SIASGnet - 01/09/2023) 155626-15201-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.001504/2023-84.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 10.158.677/0001-06 - TENDA COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Execução da 3ª fase de construção da quadra poliesportiva do campus
Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
I FAC .
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.764.000,00.
Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho 2023NE000450. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.609.260/0001-12 -
NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a
repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em
sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.633,92. Cobertura Orçamentária:
2023NE000432 e 2023NE000433. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244002532202319. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de
insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das
unidades do Instituto Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 05/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque,
Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2023) 158156-26425-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156657
Nº Processo: 23041.032838/2023-86.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio
de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às
necessidades dos veículos pertencentes ao campus rio largo do instituto federal de alagoas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 70.899,72. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através do seu Departamento de Licitações
- DELIC,
comuni ca
aos interessados
a conclusão
do processo
li citatóro
nº.
23228.000756.2023-94, SRP - P.E nº. 19/2023 (aquisição de gêneros alimentícios- café,
açúcar e adoçante). O relatório contendo informações detalhadas sobre o certame pode
ser consultado através do link:https://www.ifap .edu.br/index.php/publicacoes/item/4990-
edital 
-pregao-eletronico-n-19-2023-srp-aquisicao-de- 
generos-alimenticios-como-cafe-
acucar-e-adocan te.
PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/09/2023) 158150-26426-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001370202308. Objeto: Registro de preço para compra de
aparelho e equipamento para os laboratórios de biologia, microbiologia e química em
atendimento às demandas dos campus do Ifap. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00024-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 61-GR/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RÔMULO PINHEIRO
DE AMORIM candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de pretos e pardos
ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina HISTÓRIA, para manifestar-se no prazo de
48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando
Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MANACAPURU, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772,
de 28/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES