DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002997202313 . Objeto: Prestação de serviço continuado com
disponibilização de mão de obra exclusiva /Cuidadores Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
necessário em função da urgência e necessidade da presença de profissionais cuidadores.
Declaração de Dispensa em 01/09/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor
Geral. Ratificação em 01/09/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em
Administração. Valor Global: R$ 259.014,24. CNPJ CONTRATADA : 19.088.605/0001-04 MGS
CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 152004-00001-2023NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002939202381. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma
parcelada.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 03/09/2023) 152004-00001-2023NE000800
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 35/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, habilitado em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023 e Liminar
expedida em sede de Mandado de Segurança nº. 5085284-13.2023.4.02.5101/RJ.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO: Nº 23063.004131/2023-21
VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e RICARDO
NASCIMENTO FERREIRA - contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005103202321. Objeto: Contratação de empresa para troca de forro
pvc em onze salas no bloco F, visando atender às necessidades da UnED Maria da Graça do
CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente
edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no
site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2023) 153010-15244-2023NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001197202289. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços para aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente
de equipamentos (elementos de hardware e software) de rede wireless, visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Valença, Nova Friburgo, Itaguaí, Angra
dos Reis, Nova Iguaçu e Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o
licitante deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 153010-15244-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004613202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma dos
reservatórios inferiores e superiores do Bloco A, e casas de bombas dos Blocos A e E do Campus Maracanã
do CEFET/RJ, considerando a recuperação e reparos das tubulações de recalque e sucção, além da
impermeabilização destes reservatórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-
00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras
do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as
informações deste último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/).
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2023) 153010-15244-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004296202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra
e serviços de engenharia destinados a reativar os circuitos de baixa tensão da Subestação
Canabarro que saem para alimentar o Bloco L, Pavilhão VI e Fábrica de Aprendizagem do
Campus Maracanã do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
Av.maracana 
N. 
229, 
Maracanã
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de
Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante
deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão disponíveis
no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).
THIAGO TAVARES DE BARROS
Presidente da Comissão Especial de Licitação do Rdc
03/2023
(SIASGnet - 30/08/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 597, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2023
A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dra. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos
do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve:
1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 029/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme
especificado:
1.1 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / CONSTRUÇÃO CIVIL - CAMPUS ARAXÁ - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003412
Dayana Keitty Camo Gonçalves
216,00
Aprovado(a)
.
2º
202301002533
Lorena Cristine Soares
197,43
Excedente
.
3º
202301002530
Adller Ernesto de Lima Ferreira
196,90
Excedente
.
4º
202301002575
Yuri Mendes
194,83
Excedente
.
5º
202301002567
Pedro Diamante Miranda
187,13
Excedente
.
6º
202301002602
Lucio Roberto de Menezes
182,97
Excedente
1.2 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / CONSTRUÇÃO CIVIL - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS
N EG R O S :
*** NÃO HOUVE APROVADOS***
1.3 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / CONSTRUÇÃO CIVIL - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA (PCDs):
*** NÃO HOUVE APROVADOS*
2. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA