DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº
2758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para
atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de
10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processos nº 23249.045319.2023-51,
destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Administração - Graduação
em Bacharelado em Administração.
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto, 1840, Bacabal - MA, 65700-000, fone:
(99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das
10h do dia 05/09/2023 às 14h do dia 15/09/2023, exclusivamente por meio eletrônico.
O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ONDE SE LÊ
EDITAL Nº 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
LEIA-SE CORRETO
EDITAL Nº 53, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
ISA PRAZERES PESTANA
Diretora-Geral
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23249.047752/2018-64.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 03/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no agenciamento para emissão de bilhetes de
passagem aérea para voos domésticos, e voos internacionais, contemplando assessoria,
cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem,
bem como alteração, cancelamento e reembolso, que serão prestados ao IFMA-campus
Barreirinhas. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.949,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS BURITICUPU
EDITAL Nº 105/2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO
À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 89/2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria no.
5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas/Disciplinas: Matemática e Ciências e Agronômicas,
objeto do Edital no 89/2023, de 30 de junho de 2023,
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Matemática
Paulo Loreo Cruz Almeida - 1º lugar
Gabriel de Sousa Leal - 2º lugar
Raimundo José da Silva Ferreira - 3º lugar
Edenilton Tomaz de Sousa - 4º lugar
. Ciências Agronômicas
Neilson Rocha da Silva - 1º lugar
Elayne Sousa Nascimento da Silva - 2º lugar
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249032559202396. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender à demanda dos diversos setores
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São
Luís/Monte Castelo, conforme condições e quantidades descritas no Termo de Referência.
Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio
Vargas,04 Monte Castelo - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 14h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANAMARIANA DE MORAES SOARES FEITOSA
Chefe do Departamento de Compras, Licitações e
Contratos
(SIDEC - 04/09/2023) 158286-26408-2023NE800171
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158144
Nº
Processo:
23188001738202343. 
Objeto:
Aquisição
de
microcomputadores e notebooks, para atendimento às demandas dos Campi e
Reitoria do IFMT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n.,
Loteamento 
Br-070 
- 
Barra 
do 
Garças/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00030-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 158144-26414-2023NE999999
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 158970
Nº 
Processo:
23748.001097/2023-34. 
Inexigibilidade
Nº 
7/2023.
Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Considerando que:
a) as partes acima identificadas, doravante denominadas distribuidora e consumidor,
celebraram o contrato de uso do sistema de distribuição - cusd de n.º 18096;
b) as partes têm interesse em alterar determinadas condições comerciais e/ou técnicas do
contrato.
as partes, por seus representantes legais, acordam em firmar aditivo ao contrato de uso do
sistema de distribuição - cusd ("aditivo"), para alterar determinadas condições
comerciais e/ou técnicas do contrato e ratificar as demais condições do contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2022 a . Valor
Total: R$ 119.988,00. Data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23716.001376/2023-75.
Dispensa Nº 342/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS-
CAMPUS SANTA LUZIA.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, portaria, manutenção predial, motorista
e vigilância pelo período máximo de 06 meses, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/09/2023 a
04/02/2024. Valor Total: R$ 435.937,38. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002538/2023-97.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e
financeira relativos a projeto de execução do processo seletivo, por meio de análise
curricular e sorteio, para suprimento de vagas para os cursos técnicos integrado,
concomitante/subsequente para ingresso no primeiro semestre de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2023 a
04/05/2024. Valor Total: R$ 28.205,20. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000624/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais esportivos para o IFNMG-Campus Arinos e demais órgãos participantes.. Total de
Itens Licitados: 56. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Mg, 
Km 
392, 
Zona 
Rural 
- 
Arinos/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELICA CORREIA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23390.000471/2021-18.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.727,88. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).