DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23055.001666/2022-69.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Acréscimo de 9,09% (nove vírgula zero nove porcento), no valor anual atualizado
do contrato em razão da ampliação do quantitativo de postos na prestação do serviço, nas
mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do § 1º, do art. 65, da lei n.
8.666/93 e na cláusula décima terceira, subitem 13.2 do contrato n. 06/2023.. Vigência:
01/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.651,78. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154704
Nº Processo: 23186.001023/2023-19.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação para prestação
de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar
condicionado, bebedouros, freezers e outros que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 30.041,56. Data de Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154704
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23183.000575/2022-41.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d"
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018,
instrução normativa 05/2017 e nota jurídica n. 00046/2023/sejuifpi/pfifpi/pgf/agu, em
razão de inconsistência nas planilhas de custos e formação de preços originalmente
apresentadas pela contratada.. Vigência: 02/09/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.836,96. Data de Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23035.001466/2020-82.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato de prestação de serviços nº 90/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.867,80. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23057.003765/2020-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.094.346/0001-45 -
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº
067/2021-PROAD/IFRN. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.894,32. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23035.003658/2022-95.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 12/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 343.765,54. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001252202303. Objeto: Contratação de serviço telefônico
fixo comutado.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado
nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/editais-2023/.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/09/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. Objeto: Prestação de Serviços
na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de MANUTENÇÃO E SUPORTE EM
INFORMÁTICA. Processo Nº 23037.000863.2023-60. Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2024.
Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no
Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais
de trabalho. Data da Assinatura: 04/09/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA
GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada. JOSÉ
GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - DIRETOR-GERAL
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA
Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº
23134.002082.2023-10.
Vigência:
04/09/2023
a
03/03/2024.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Classe D101 mais titulação
equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho -
Data da Assinatura: 28/08/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES -
Contratante e ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 208/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 181/2022.
Nº Processo: 23057.005623/2022-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº
181/2022-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2023ne000243.
Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.894,15.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152756
Nº
Processo: 23424000858202393.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a construção de um novo espaço para alimentação dos estudantes
(refeitório, PNAE e cantina) do campus Parnamirim, deste IFRN,. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Antonia de
Lima
Paiva,
Nº
155,,
Nova
Esperança
-
Parnamirim/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152756-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 152756-26435-2023NE800047
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23515.000913/2021-64.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 95/2021-proad/ifrn. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.739,84. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EDITAL Nº 33, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor - Geral do CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, em conformidade com
o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09
de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, e com a Resolução n°
35/2022 CONSUP/IFRN torna pública a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio e fortalecimento dos programas e projetos de
ensino, pesquisa e extensão relacionados ao Cursos Técnico Integrado do campus. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
Onde se lê: Cargo: Professor Visitante/Visitante Estrangeiro Classe/nível: D-IV -Nível IV
Leia-se: Cargo: Professor Visitante Classe/nível: D-IV -Nível IV
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002995/2023-31.
Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 04.582.471/0001-06 - VINICOLA SIMONETTO LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos da agricultura familiar para o campus veranópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor
Total: R$ 14.690,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002992/2023-06.
Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 031.213.710-96 - MARCIONEI PETRYKOVSKI. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar para o campus veranópolis do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 21/08/2023 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 24.785,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
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