DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.020442/2023-34.
Dispensa Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus caçador, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante -
psae ifsc, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51200/2023
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 12.043,02. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado, a serem executados
no campus continente do ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2026. Valor
Total: R$ 241.431,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de
obra para a locação de nobreaks para o campus joinville do ifsc nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 17.628,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007020/2023-73.
Pregão Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO
PROCOPIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de
materiais para o campus gaspar do instituto federal de santa catarina, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 36.983,62. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23292.014923/2022-45.
Pregão. Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 109/2022, referente ao serviço de vigilância desarmada e de sistema de alarme
para o campus gaspar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa
catarina, ifsc.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.254,88. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 23292.014007/2020-48.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 83.187.799/0001-02 - ELETROTECNICA BNS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
054/2020, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado para o campus canoinhas do ifsc.. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.976,25. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23292.001948/2019-15.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.842.540/0001-36 - CUSTODIO REFRIGERACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a supressão de 1 aparelho de ar condicionado de 30.000 btu's e
a adição de 1 aparelho de ar condicionado de 60.000 btu's a partir de 17/08/2023,
referente ao ct 040/2019, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e
de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus joinville do
ifsc.. Vigência: 17/08/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.199,56. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 23292.017151/2019-38.
Pregão.
Nº
62/2019. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
79.929.774/0001-51 
-
VIGISOL
VIGILANCIA
PATRIMONIAL
LTDA. Objeto:
O objeto
do
presente termo
aditivo é
a
prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 080/2019,
referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o campus tubarão
do ifsc.. Vigência:
01/09/2023 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 249.423,24. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 23292.018292/2022-68.
Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.186.735/0001-09 - GVTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a adição de 25% do valor total individual dos itens 35 e 36 do
contrato 126/2022, referente à locação de transporte de passageiros para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/08/2023 a
16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.717,25. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 23292.022500/2021-42.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 133/2021, referente ao de vigilância patrimonial através de
monitoramento eletrônico para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.920,36. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21121/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação
continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de: a) Gestão
de mão de obra para LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. Gestão de mão de obra para
MONITORIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM). Gestão de mão
de
obra para
DIREÇÃO
VEICULAR
(MOTORISTA). Gestão
de
mão
de obra
para
COZINHEIRO(A). Os locais, condições, quantidades e exigências estabelecidas constam no
edital.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 04/09/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.045109/2022-17. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Este termo
tem por objeto a rescisão do contrato de serviços de telefonia fixa para os câmpus são
miguel do oeste do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina -
ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas. A rescisão deste contrato se dá de
forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 160/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leticia Portella Milan CPF: 029.XXX.570-98 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 20/09/2023
a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/09/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leticia Portella Milan - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 504, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMADA PARA ADESÃO AO PROJETO
VERTICALIZA EPT, PARA APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO DE PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP -, no uso de suas atribuições, considerando o inciso III do artigo 27 e o artigo 57 da
Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP - nº 1/2021; o
inciso III do artigo 6º da Lei nº 11.892/2008 e o Termo de Execução Descentralizada - TED
- nº 10.740/2021, resolve,
1. Alterar o cronograma de atividades, constante no item 8 do EDITAL Nº
488/2023, de 21 de agosto de 2023, passando a vigorar conforme abaixo:
2. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
.
Et a p a s
Datas
. Publicação do Edital
21/08/2023
. Período de impugnação do Edital
21/08 a 23/08/2023
. Período de divulgação do Projeto Verticaliza EPT entre instituições e a RFEPC T
a partir de 21/08/2023
. Período de adesão das instituições
21/08/2023 a 31/10/2023
. Homologação preliminar das instituições
03/11/2023
. Período de recurso
06 e 07/11/2023
. Homologação final das instituições
09/11/2023
. Previsão de início da Turma n° 1 - Chamada principal
12/02/2024
. Previsão de início da Turma n° 2 - Chamada principal
15/04/2024
. Previsão de início da Turma n° 3 - Cadastro reserva
27/05/2024
. Previsão de início da Turma n° 4 - Cadastro reserva
12/08/2024
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.012356/2023-61.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela administração pública direta, indireta e pelos serviços sociais autônomos,
por meio de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou
homologadas, com a finalidade de elaboração de preço de referência em procedimentos
licitatórios, inclusive pesquisa de preços integradas com a tabela sinapi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
03/09/2024. Valor Total: R$ 49.975,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).