DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
projeto básico nas dependências do ifsuldeminas - campus muzambinho, compreendendo
todas as providências necessárias para a sua execução, que serão prestados nas condições
estabelecidas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001424202381. Objeto: Eventual Contratação Futura de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro, com Fornecimento Chaves.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00622-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/09/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23345.001296/2022-02.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alterar a cláusula segunda do referido
contrato, nos termos e condições que se veem: 2. Cláusula segunda - vigência - 2.1. Fica
acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia
31 de dezembro de 2023. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.398,95. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001376/2023-21.
Dispensa Nº 614/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação e administrativa dos recursos
recebidos para projetos de extensão contemplados nos editais nº 22, 23, 24, 30, 61, 69 e
113/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 18.640,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23495.000405/2021-61.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por 3 (três) meses e 5 (cinco) dias do contrato nº 04/2021, referente a
prestação de serviços de professor de atendimento educacional especializado.. Vigência:
16/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.263,55. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.001022/2023-26.
Inexigibilidade Nº
2/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA .
Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável para o câmpus pelotas -
visconde da graça, situado na cidade de pelotas, no rio grande do sul, prestado
atualmente pelo serviço autônomo de pelotas - sanep, inscrito sob o cnpj 92.220.862/0001
- 48, referentes às inscrições 7067402 e 3006417.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2023 a . Valor
Total: R$ 323.493,48. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 180, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993 e suas alterações.
EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 4/2023
FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Hortência Soardi Maricato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23338.013138/2023-67.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 10.926.401/0001-20 - BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Serviço de engenharia - reforma de blocos do campus gurupi - to..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 2.099.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2022
ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua
de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida
Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jonael Macedo Nascimento.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais,
com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo nº 23235.007326/2022-23.
Vigência: 4/9/2023 a 4/9/2024.
Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Jonael
Macedo Nascimento,Contratado.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158337
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23235.022600/2019-99.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 31/10/2023 a 30/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
691.128,07. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941078/2023, Nº Processo: 23036005037202317, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARA CNPJ nº 05054994000142, Objeto: Apoiar, através do emprego dos
operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo
da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-
testes., Valor Total: R$ 3.964.434,30, Valor de Contrapartida: R$ 79.288,69, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 792.886,86; 2024 - R$ 1.109.775,83;
2025 - R$ 1.982.482,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000392, Valor: R$
792.886,86, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 01/09/2023
a 01/05/2026, Data de Assinatura: 01/09/2023, Signatários: Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE
DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR CPF nº ***.627.292-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940870/2023, Nº Processo: 23036005043202374, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 08730095000100, Objeto: Apoiar, através do
emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da
segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos
instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas
etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 2.058.156,00, Valor de Contrapartida: R$
47.874,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 670.093,74;
2024 - R$ 670.093,74; 2025 - R$ 670.093,74, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000347, Valor: R$ 670.093,74, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES CPF nº ***.163.354-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Inep nº 42, de 06 de junho de 2023, publicado em edição extra do
DOU, de nº 107-A, de 06 de junho de 2023, seção 03, páginas 1 a 6, que trata da
realização da 1ª etapa do Revalida 2023/2, retificar:
No item 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, subitem 1.4:
Onde se lê:
1.4 A 1ª Etapa do Revalida 2023/2 cumprirá o seguinte cronograma, conforme
horário de Brasília - DF:
.
Ação
Período
. Gabarito da prova escrita objetiva (P1) e padrão de
resposta da prova escrita discursiva (P2)
Divulgação 
versões
definitivas
8 de setembro de
2023
. Resultados
Resultado 
definitivo
(P1)
8 de setembro de
2023
.
Resultado 
provisório
(P2)
8 de setembro de
2023
.
Recurso do
resultado
provisório (P2)
8 
a
14 
de
setembro 
de
2023
Leia-se:
1.4 A 1ª Etapa do Revalida 2023/2 cumprirá o seguinte cronograma, conforme
horário de Brasília - DF:
.
Ação
Período
. Gabarito da prova escrita objetiva (P1) e padrão de
resposta da prova escrita discursiva (P2)
Divulgação 
versões
definitivas
13 de setembro de
2023
. Resultados
Resultado 
definitivo
(P1)
13 de setembro de
2023
.
Resultado 
provisório
(P2)
13 de setembro de
2023
.
Recurso do resultado
provisório (P2)
13 
a
18 
de
setembro de 2023
Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 42, de 06 de junho de 2023.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Biologia, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.014118/2023-
61.
VIGÊNCIA: 4/9/2023 a 4/3/2024.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia - Contratante e Hortência Soardi Maricato - Contratada.