DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Unidade: Instituto de Letras
. Coordenação Acadêmica
. Área de Conhecimento: Inglês
. Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 2 (duas)
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
Classificação
Negros
. Nilo José Caciel Oliveira Pinheiro
1º
. Denilo de Souza Santos
2º
. André Luiz Nogueira Batista
3º
. Matheus Machado Pinto
4º
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 167, de 31-08-2023, Seção 3, pág. 58, com
incorreção no original.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
35/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
gases engarrafados, e gases criogênicos, incluindo cessão dos cilindros em regime de
comodato com entregas parceladas, por meio de Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, para atender às necessidades do Laboratório Baiano de Ressonância Magnética
Nuclear - LABAREMN do Instituto de Química da UFBA.
VENCEDOR: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 252.596,60. 00.331.788/0021-
62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA para o item 04 no valor total de R$ 43.200,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066039895202316. Objeto: Registro de Preços -59/2023 - para
eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do
Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológicas (LACTFAR) da Faculdade de Farmácia/UFBA,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23096.033923/2019-40.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 
04.427.309/0001-13 
- 
ALERTA 
SERVICOS 
LTDA. 
Objeto: 
Alterar
quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 38/2020, com fundamento no inciso i, alínea b,
do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades
de interesse público. Vigência: 01/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.949.635,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2022
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP
01.14.0086.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 243/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Fundamento: Art. 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações 14.133/21.
Fornecedor: GOIAS QUIMICA COMERCIO DE APARELHOS CIENTIFICOS LTDA
Valor: R$ 42.560,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais).
Campina Grande, 4 de setembro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2022
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP
01.14.0086.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 245/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (fotômetro multiparametro).
Fundamento: Art. 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações 14.133/21.
Fornecedor: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Valor: R$ 9.795,15 (Nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).
Campina Grande, 4 de setembro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos grupos abaixo relacionados:FULANO DE SAL COM. DE PÃES E ALIMENTOS
PREPARADOS LTDA, do grupo 01; JOÃO CARLOS DA SILVA PEREIRA, do grupo 04;
RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA, do grupo 03; NUTRI BRASIL
LTDA, dos grupos 02 e 05.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158401
Nº Processo: 23096.042716/2019-86.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-
U FCG .
Contratado: 17.055.353/0001-91 - ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de obra de readequação no
restaurante universitário (ru) do centro de desenvolvimento sustentável do semiárido
(cdsa) da universidade federal de campina grande, com a construção de abrigo e instalação
do gás, área de serviço e instalação/adequação hidráulica, sanitária, elétrica e de sistema
de prevenção e combate a incêndio, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 128.634,53. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n°07/2023, que tem como objeto Contratação de
empresa especializada em manutenção de aparelhos de refrigeração.
Que a Empresa: P.A.S. & SANTANA LTDA, CNPJ N° 13.045.626/0001-66, foi a
ganhadora do grupo de itens 01 no valor de: R$ 1.377.596,75 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E
SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),
Totalizando no valor global da Ata de R$ 1.377.596,75 (UM MILHÃO E
TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS) A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do
Governo
Federal 
(www.comprasnet.gov.br).(
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº.
23096.045756/2022-85)
DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.028747/2023-58
Processo: 23067.028747/2023-58 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais / CH - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Eudenia Magalhães Barros - Vigência: 27.07.2023 a
25.12.2023 - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Eudenia
Magalhães Barros (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.007564/2023-07.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas:
almoço para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no campus de
itapajé, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, conforme calendário aprovado
pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe, incluindo o período de férias, além
de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições e
exigências no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 1.412.433,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23067.055010/2021-46.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Na cláusula décima (Da Vigência) o item 10.1 deve ser
alterado, fazendo constar a vigência contratual até 31 de agosto de 2023. As demais
cláusulas do Acordo de Parceria celebrado entre os Parceiros para execução do Projeto
(Residência em Segurança da Informação) permanecem inalteradas e em vigor. Vigência:
14/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.101.943,01. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
05/2023. Empresa DESCLASSIFICADA: GSETE ENGENHARIA LTDA.Empresa CLASSIF I C A DA :
ENGNORD CONST E SERVIÇOS LTDA - R$ 256.242,69;Fica aberto o prazo para interposição
de recursos.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 04/09/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa:01) Resultado do
Julgamento de Recurso Administrativo interposto pela empresa HK SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA contra a decisão de INABILITAÇÃO referente ao certame licitatório
modalidade Tomada de Preços nº 09/2023. Julgo IMPROCEDENTE o pleito da recorrente,
permanecendo INABILITADA. 02) Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo
interposto pela empresa BARIRI CONSTRUÇÕES LTDA contra a decisão de INABILI T AÇ ÃO
referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 09/2023. Julgo
IMPROCEDENTE o pleito da recorrente, permanecendo INABILITADA.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 04/09/2023) 153045-15224-2023NE800003

                            

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