DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 553, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo nº 23089.021695/2023-31.
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis
Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014;
nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a
Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da
Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em
http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de
Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo,
Campus Osasco.
. Cargo
Área/Subárea
Requisitos
Total de Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor
Substituto
Ciências
Contábeis/Contabilidade
Financeira
-
Métodos Quantitativos Aplicados à Contabilidade
Doutor na(s) área(s) de: Ciências Contábeis ou Estatística ou Engenharia de Produção ou
Administração de Empresas. Graduado na(s) área(s) de: Ciências Contábeis ou Estatística ou
Engenharia de Produção ou Atuária ou Economia ou Administração de Empresas.
01
40
O contrato terá vigência de 06(seis) meses,
ou até o retorno do titular da vaga se este
ocorrer antes.
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
R$ 658,00
R$ 158,90
05 de setembro a 19 de setembro de 2023
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº
10/2019 (TransfereGOV
894621) Processo:
23479.014071/2019-97.
CONCEDENTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ:
18.657.063/0001-80. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO
VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, visando a inclusão dos valores oriundos de
rendimentos bancários na execução do objeto, conforme plano de trabalho atualizado
aprovado. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e PI 424/2016. Data de assinatura:
27/07/2023. Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto,
pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 1/2018 (TransfereGOV 865413)
Processo: 23479.003547/2018-83. CONCEDENTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. OBJETO: Alterar a
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, visando a inclusão
dos valores oriundos de rendimentos bancários na execução do objeto, conforme plano de
trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e PI 424/2016. Data
de assinatura: 27/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.010883/2023-73.
Dispensa Nº 10883/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
M I N E I R O.
Contratado: 04.766.502/0001-89 - DURIGON EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto:
Locação de vestes talares (becas),para atender cerimônias de colação de grau e outros
eventos afins realizados pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no campus de
Uberaba-MG, nas condições estabelecidas no termo de contrato e no termo de referência
independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.010883/2023-73.
Dispensa
Nº 10883/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TRIANGULO
M I N E I R O.
Contratado: 04.766.502/0001-89 - DURIGON EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto:
Locação de vestes talares (becas), para atender cerimônias de colação de grau e outros
eventos afins realizados pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no campus de
Iturama-MG, nas condições estabelecidas estabelecidas no termo de contrato e termo
de referência independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 2.800,00.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Douglas Côbo Micheli. OBJETO: prorrogação do
prazo de
vigência do
contrato original
até 01
de Março
de 2024,
PROCESSO:
23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Douglas Côbo Micheli.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23086.007539/2019-19.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 022/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do
artigo 57, inciso II, da lei N.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.889,56. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
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