DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 284/2020.
Nº Processo: 23080.047359/2020-55.
Dispensa. Nº 983/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 284/2020, firmado
em 25 de fevereiro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080010683202361. Objeto: Registro de preço para a eventual
contratação de empresa especializada para limpeza e manutenção corretiva de aparelhos
condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e para instalação de aparelhos
condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria
2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00120-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/09/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 04/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 143/2023
Processo: 23080.039865/2023-13. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a
regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações
relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração
comercial do ativo de propriedade intelectual, doravante denominado TECNOLOGIA ,
desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da UFSC e a Empresa Nanoscoping,
protegida por meio de depósito de pedido de patente de invenção perante o Instituto
Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o n. BR 10 2022 021167 1. CNPJ da outra
parte: 19.561.566/0001-10, NANOSCOPING SOLUÇÕES EM NANOTECNOLOGIA. Vigência: O
presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da
TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de
publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura: 01/09/2023. Irineu Manoel de Souza. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 29 de agosto de
2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DA CENTRAL ANALÍTICA DO
LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E PROCESSOS QUÍMICOS. Processo nº 23081.076837/2023-
77. Vigência: 29/08/2023 até 28/08/2028. Valor estimado R$ 95.555,55. Dispensa de
Licitação nº 148/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 70/2018.
Nº Processo: 033413/2018-51.
Pregão. Nº 149/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato 070/2018 fica prorrogado por 06 meses a partir de 10 de
setembro de 2023. na hipótese de ser formalizada a contratação decorrente de novo
procedimento licitatório relativo ao mesmo objeto ou decorrente de sua readequação,
estará rescindida a prorrogação a partir do início dos efeitos do novo contrato.. Vigência:
11/09/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.950,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº
153/2023
Faço pública a retificação do Edital de Homologação de Seleção
Pública N. 153/2023, publicado na página da UFSM e no DOU de 04/09/2023,
na
Seção
3,
página
70,
válida
para
a
área
de
Ciências
da
Saúde/Fonoaudiologia/Motricidade Oral.
No preâmbulo do Edital:
Onde se lê:
"(...) homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor
Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...)"
Leia-se:
"(...) homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor
Substituto da carreira do Magistério Superior (...)"
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA,
aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato do Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº AGTT 020/2021 para realização de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre TCHETURBO
PROVEDOR DE INTERNET LTDA - "TCHETURBO", CNPJ 06.089.278/0001-63, representada
neste ato
por Sonia Mara Cedenese
Bastian, administradora; a
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - "FUNDEP", CNPJ 18.720.938/0001-41, representada pelo
seu presidente, Jaime Arturo Ramírez e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA -
"UFSM", CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado
em 04 de Setembro de 2023. Objeto: Encerramento mútuo da relação comercial
estabelecida através do Acordo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei
13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.051173/2021-71.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI005/2023 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre o Instituto SENAI de Inovação em
Engenharia de Polímeros, CNPJ 03.775.069/0009-32, representado neste ato por seu
presidente Carlos Artur Trein; a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ
95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a Fundação de Apoio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ 74.704.008/0001-75,
representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: O presente Acordo de Parceria
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o
projeto intitulado "Flexcop - Prova de Conceito (Microescala)". Assinatura: 01/09/2023.
Vigência: 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04.
Processo Administrativo n. 23081.100129/2023-64.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007174/2023-71.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
"curso de fisiologia clínica do exercício - sefice / unifesp (2022) - curso 2: prático e
interpretação de laudos de teste de exercício cardiorrespiratório".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23089.003558/2023-14.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 62/2023 por um período de 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 à 04/03/2024,
considerando a justificativa do coordenador do projeto fato superveniente não decorrente
de culpa do contratado.
incluir nova proposta fapunifesp com os valores detalhados à título de prestação de serviço
de apoio ao projeto, com vistas a readequação do cronograma físico-financeiro revisto e
ajustado.
informar que do recurso oriundo do apoio financeiro da fapesp, parte do dele será
repassado para a contratada para ressarcimento dos valores utilizados no pagamento das
passagens aéreas dos palestrantes, em caso de saldo, os valor será destinado a unifesp por
meio do pagamento de gru.. Vigência: 05/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 231.450,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089006517202380.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de materiais bibliográficos NACIONAIS e ESTRANGEIROS,
necessários à implantação do acervo bibliográfico do Campus de Osasco da Unifesp. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Oleska
Winogradow, 100, Jardim Das Flores
- Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 153031-15250-2023NE000001
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 80/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de editoração de e-books,
incluindo diagramação, criação da arte da capa, registro autoral, ISBN e ficha
catalográfica para atender os livros (e-books), revistas e demais publicações no
formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e de outros
campi da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: LUMEN
PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA - CNPJ
nº: 08.103.899/0001-80 - VALOR
TOTAL: R$ 24.920,00. EMPRESA: GG MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE
LTDA - CNPJ nº: 34.759.319/0001-17 - VALOR TOTAL: R$ 84.400,00.
A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-
br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços
375/2023
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
77/2023.
Processo
23089.001363/2023-30. OBJETO: Eventual prestação de serviço de AGENTE DE
INTEGRAÇÃO. EMPRESA: SUPER ESTAGIOS LTDA EPP - CNPJ 11.320.576/0001-52.
VALOR TOTAL: R$ 8.910,00. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. VIGÊNCIA: 12
meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www.gov.br/compras.
SHEILA MICHIE SATO
Pregoeira