DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Resultado Final da Seleção Simplificada nº 401/2023, datado de 21 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 162, página 86, seção 3, do dia 24 de agosto de 2023.
Onde se lê "1. PATRICIA TRINDADE MARANHÃO COSTA; 2. PEDRO EMÍLIO ROBLEDO; 3.
ANELISE GREGIS ESTIVALET; 4. GUSTAVO BELISÁRIO D'ARAÚJO COUTO; 5. LORENA MOCHEL
REIS; 6. ENRICO SPAGGIARI; 7. LUCIANA DOS SANTOS; 8. ALEXANDRE BRANCO PEREIRA; 9.
ANDRÉ FILIPE JUSTINO DE MORAES; 10. FELIPE EVANGELISTA ANDRADE SILVA; 11. HUGO
CIAVATTA; 12. JONATAN JACKSON SACRAMENTO; 13. VINÍCIUS TEIXEIRA PINTO; 14. GUSTAVO
MARTINS DO CARMO; 15. JAKSON HANSEN MARQUES; 16. ANA PAULA PIMENTEL JACOB.",
leia-se "1. PATRICIA TRINDADE MARANHÃO COSTA; 2. ANELISE GREGIS ESTIVALET;
3. GUSTAVO BELISÁRIO D'ARAÚJO COUTO; 4. LORENA MOCHEL REIS; 5. ENRICO SPAGGIARI; 6.
LUCIANA DOS SANTOS; 7. ALEXANDRE BRANCO PEREIRA; 8. ANDRÉ FILIPE JUSTINO DE
MORAES; 9. FELIPE EVANGELISTA ANDRADE SILVA; 10. HUGO CIAVATTA; 11. JONATAN JACKSON
SACRAMENTO; 12. VINÍCIUS TEIXEIRA PINTO; 13. GUSTAVO MARTINS DO CARMO; 14. JA KS O N
HANSEN MARQUES; 15. ANA PAULA PIMENTEL JACOB; 16. PEDRO EMÍLIO ROBLEDO.".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
PREFEITURA DA UNB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Prefeito da UNB, no uso de suas atribuições legais, e tendo como
fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa P. L.
WOTCKOSKI INTERMEDIAÇÕES EM NEGÓCIOS - LTDA, CNPJ n. 46.482.058/0001-10, por
meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos,
uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal da aplicação da
sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
Universidade de Brasília, pelo período de 6 (seis) meses, conforme decisão fundamentada
da autoridade competente.
Concluiu-se que P. L. WOTCKOSKI INTERMEDIAÇÕES EM NEGÓCIOS - LTDA não
cumpriu o item 6 do Projeto Básico do processo 23106.017195/2022-68 ao não apresentar
a apólice do seguro, ensejando condutas previstas no art. 87 da Lei n. 8.666 de 1993 e no
item 13 de Projeto Básico, sendo passível a aplicação da sanção citada. Encontrando-se a
empresa em lugar incerto e não sabido, notificamos para que a empresa retire a
Notificação n. 38/2023, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Prefeitura da UNB,
Coordenação de Licitações, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.910-900 ou por solicitação pelo
e-mail licitaprefeitura@unb.br apresentando Recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da intimação do ato, sob pena de continuidade do processo independentemente da
apresentação do Recurso, se transcorrido o prazo.
Em 4 de setembro de 2023
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da UNB
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Processo: 23106.031952/2023-97
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Fundação
Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho (TVT) (CNPJ nº 67.179.200/0001-24).
Objetivo: estabelecer parceria destinada à cessão mútua e gratuita de conteúdo
audiovisual, e material de arquivo de produção das parceiras, sobre o qual detenham os
direitos autorais e patrimoniais, com vistas ao desenvolvimento de atividades audiovisuais,
jornalísticas, educativas e culturais do interesse de ambas, bem como o intercâmbio de
imagens, de material informativo e de programas para difusão televisiva, troca de
informação técnica, parceria na produção de conteúdo audiovisual e promoção de cursos,
visando o fomento de canais institucionais de televisão.
Assinatura: 30/08/2023.
Vigência: de 30/08/2023 a 30/08/2024.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Tarcísio Secoli (Diretor
Administrativo da TVT).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006009464202321. Objeto: Aquisição de papel toalha e
higiênico para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/09/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 41/2023.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Márcia Otero Sanches OBJETO: Alteração do término do contrato de
30/08/2023 para 28/12/2023. ASSINA: Jenifer Saffi, Vice-reitora da UFCSPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23103.202676/2021-16.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses..
Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 diplomas no
período de 04 de agosto de 2023 a 03 de setembro de 2023, nos seguintes livros e
sequências numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 463 e 464, Livro 13-MEST - registros nº
2565 a 2577, Livro 59-GRAD - registros nº 11665 a 11716.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados
Dourados, 4 de setembro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23115019104202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços continuados de
hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas) em funcionamento na
Cidade de São Luís/MA, através de Registro de Preço.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial Ufma
(SIDEC - 04/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154041
Nº Processo: . A licitante 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH
LTDA.foi declarada habilitada para o item único no RDC n¨ 001/2023 da UFMA.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Vice-Presidente da CPL/PPGT/UFMA
(SIDEC - 04/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio nº 115.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e INFORGENESES - SOLUÇÃO INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ:
04.680.817/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 116.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e MECSETE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 32.825.302/0001-
95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 117.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JURIS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - JURIS
AMBIENTAL, Inscrita no CNPJ: 18.351.330/0001-97. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 1 de setembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 321, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011
e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo
Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou
Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 05 de setembro a 15 de setembro de 2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA
no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada
área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Mestre
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. Especialista
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53