DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse
da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data
de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4. DAS VAGAS
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO
DE VAGAS
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
. Coordenação do Curso de Licenciaturas em Linguagens e
Códigos-Música / Campus de São Bernardo
E-mail: musica.saobernardo@ufma.br
Música / Educação
Musical: Composição
Graduação em Música ou Linguagens e
Códigos/Música e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento.
40 horas
01
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17489.
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 322 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira
do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Assistência de Enfermagem na Atenção Hospitalar
Adjunto A
Francisco Alves Lima Junior - 1º lugar
Francisco Mayron Morais Soares - 2º lugar
Paula Vitória Costa Gontijo - 3º lugar
Mayra Sharlenne Moraes Araujo - 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 323, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO, após resultado de recurso ao CONSEPE, do Concurso Público para
provimento de Cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 53/2023-PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor do Colégio
Universitário.
1. Colégio Universitário - COLUN
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Física
Maria do Socorro do Nascimento Amorim - 1º Lugar
Jailton Romão Viana - 2º lugar
Pedro Diego da Silva e Silva - 3º lugar
Djamilton Foicinha Campelo - 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96,
resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 015/2023), PROCESSO
23523.031380/2022-44, homologação total ocorrida no dia 21 de agosto de 2023, com validade
de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 2 - GRAN MEDH -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
10.653.892/0001-83. Passando o valor global de R$ 304.245,00, para o valor de R$ 414.445,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PICC; CVC; CATETER
FOGARTY; CLIP CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA
CIRÚRGICA. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de cultura e corantes para o
Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 04/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de apoio às atividades administrativas - MAQUEIRO para atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís
- MA, com o fornecimento de equipamentos e fardamentos necessários à execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 04/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523015392202311. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de UCIR E USNE- BUCOMAXILO, OTORRINO, NEUROCIRURGIA- PLACAS E
BROCAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos. Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas:
a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/FUFMT/2018
Processo: 23108.939512/2018-01. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
054/FUFMT/2018. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: alterar a
Cláusula Sétima - Da Vigência, e inserir o Parágrafo Primeiro, que passa a ter a seguinte
redação: "O presente Termo vigerá até 31/11/2023, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo
aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." Parágrafo Segundo: "O Plano de Trabalho
readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 31/08/2023. Vigência:
31/11/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Aditivo Nº
2023/000252 - UFMS, celebrado
entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)DANIELLE FERREIRA SOBRAL
DE SOUZA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 25/08/2023
à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em
29/08/2023 e
DANIELLE FERREIRA SOBRAL
DE SOUZA,
contratado, em
29/08/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000197 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 31/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 31/07/2023 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 31/07/2023.