DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23122.016181/2022-29.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 14/10/2023 até 14/10/2024..
Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.233,31.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23122.002177/2023-64.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 01 posto de auxiliar administrativo, a partir de 01.09.2023, equivalente a
9,85% do valor do contrato, para suprir demanda da coordenadoria do curso de
bacharelado no campus sete lagoas-ufsj. Com o acréscimo do item anterior, o contrato
passará a ter o valor mensal de r$ 45.085,35 (quarenta e cinco mil, oitenta e cinco reais
e trinta e cinco centavos) e anual de r$541.024,18. o valor total a ser acrescido no
exercício até 05/06/2024 será de r$37.072,84.. Vigência: 01/09/2023 a 05/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 463.891,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23122.008144/2022-47.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual a partir de 03.09.2023 até 03.09.2024, considerando o valor
mensal no período em r$73.039,14, perfazendo um montante anual de r$876.469,68..
Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.162,72.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122027866202381. Objeto: Contratação de serviços para
instalação e exploração comercial de lanchonete/cantina, mediante concessão de uso
remunerado de espaço físico pertencente à Universidade Federal de São João del-Rei -
UFSJ - Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO da Universidade Federal São João del-Rei,
situado à Rua Sebastião Gonçalves Coelho, nº 400, Chanadour, Divinópolis/MG, com uma
área total de 43,07m². . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,, Centro - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GRACIELE FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.009379/2022-88.
Concorrência Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Execução
da obra de reforma para reforço estrutural no prédio do Departamento de Ciência e
Engenharia de Materiais - DCEM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
02/12/2023. Valor Total: R$ 477.761,39. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23113.004294/2022-31.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 20.750.593/0001-10 - AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 38/2022-ufs por mais 12 meses.. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.909,99. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 94, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto
do Edital nº 013/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/06/2023, e
Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 13/07/2023,
conforme informações que seguem:
.
Departamento de Letras Libras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.013709/2023-06
.
Matérias de Ensino
Libras, Libras I e II
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: RUBIVANIA ANDRADE DE CARVALHO - 46,60
2º LUGAR: ANTONIO RUBIO ANDRADE DE CARVALHO - 46,00
.
Cotas
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas
(Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
e Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - Governo do Estado do Paraná.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses) a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
Universidade Federal do Tocantins e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - IFTO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao acordo de cooperação celebrado em 30 de
agosto de 2022, em que foi estabelecida a colaboração a ser prestada pela servidora do
campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
Redma Bispo da Silva, matrícula Siape n.o 2396181, ocupante do cargo de técnico em
assuntos educacionais, na Universidade Federal do Tocantins, campus Arraias.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Antonio da Luz Júnior - Reitor do IFTO.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Thech Desinfecção Ltda.
OBJETO: Cooperação técnica entre o programa de pós-graduação em química da UFT,
campus de Gurupi, e a empresa Thech Desinfecção Ltda para realização de estudos
voltados à novas aplicações do APA no saneamento ambiental.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Daniel Christo - Diretor Comercial.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para Registro de
Diplomas que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Faculdade Serra do
Carmo - FASEC.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Arnaldo Pereira Bringel - Deretor Geral da FASEC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154419
Nº Processo:
23101002041202301. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento oneroso de refeições, com padrão de cardápio médio e sistema de
distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica do Câmpus Universitário de
Gurupi, Universidade Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 154419-26251-2023NE000832
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA ALICE MIRANDA BEZERRA MEDEIROS, CPF:
071.104.684-02. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 83/2022. Vigência: 17/08/2023 até 19/01/2024. Data da
Assinatura: 30/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Pregão nº 02/2023. Objeto: eventual aquisição de
Mobiliários. Valor máximo da Ata R$1.253.545,10. Fim da vigência 29/05/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908477/2023-58.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de educador infantil, auxiliar de creche, zelador, recepcionista,
auxiliar de cozinha e cozinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 1.553.839,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114914769202320. Objeto: Contratação de serviços não
continuados de arbitragem de competição esportiva denominada VIII Inter Atléticas..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00092-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2023) 154051-15268-2023NE080000