DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0865.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2023; Objeto:
Fornecimento de 120 (cento e vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para
unidades da CAIXA situadas em São Paulo (Item II); Contratada: MICROTECNICA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 144.686,28 (cento e quarenta e
quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); Instrumento
Contratual: nº 07194/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023; Data da
assinatura: 01/09/2023.
Processo: 5688.01.0865.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2023; Objeto:
Fornecimento de 120 (cento e vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para
unidades da CAIXA situadas em Brasília (Item I); Contratada: MICROTECNICA I N FO R M ÁT I C A
LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ,
CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 210.227,38 (duzentos e dez mil,
duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos); Instrumento Contratual: nº
07193/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023; Data da assinatura:
01/09/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto BOM É NA FEIRA 2023; EMPRESA CONTRATADA: FUNDAÇ ÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ: 09.261.843/0001-16; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.1113.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$500.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01/09/2023; VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 29/03/2024.
Processo: 5688.01.0710.1/2023. Objeto: prestação de serviços de serviços de manutenção
no modelo Facilities, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais,
climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio,
serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e
equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na
edificação de uso administrativo da CAIXA em CAMPINAS/SP, Ed. Francisco Glicério.
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$4.144.969,01. Pregão
Eletrônico nº. 352/2023 CECOT. Contrato: 7104/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de
01/10/2023. Data de assinatura: 31/08/2023.
Processo: 5688.01.0401.1/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas
na Região Norte do Estado do Paraná. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº
80.464.753/0001-97. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-
83. Valor global: R$8.123.793,52. Pregão Eletrônico nº. 248/2023 CECOT. Contrato:
7086/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2023. Data de assinatura:
31/08/2023.
CONTRATO Nº 6879/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0871.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0393/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial-PAR nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima.
Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ nº
17.469.667/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-
83. Valor Global: R$ 366.287,24 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete
reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de
01/09/2023. Data de Assinatura: 01/09/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº
0033/2022-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.0033.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação
de serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no edital e
abrangência exclusivamente para os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.
Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa
do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os
parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0033 Ano = 2022, e clicar no botão
Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0033/2022, acionar o link 0033/2022-5688
correspondente ao 3º CICLO, disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam
disponíveis para
download na Aba
Instrumento Convocatório.
Recebimento da
Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 17 horas do
dia 20/09/2023.Email para esclarecimento de dúvidas na obtenção do edital:
licitacoes.sa@caixa.gov.br. Demais questionamentos devem ser feitos exclusivamente por
meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o edital.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 3296/2023, assinado em 20/04/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.169.641/0001-74.
Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/08/2023. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Três Colinas/SP. Enquadramento
legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5688.01.1148.01/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de afretamento
de uma embarcação com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), com toda infraestrutura
e serviços necessários ao funcionamento de um ponto de atendimento da CAIXA (sem
transação de numerário), agência barco (segundo aditivo: repactuação dos valores
contratados);
Contratada:
Landnav
Transportes, Comércio
e
Navegação
Ltda; CNPJ:
09.194.845/0001-30; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$
2.820.005,40; Data: 04/09/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 9948/2022; Processo Administrativo:
5688.01.2132.1/2022; Objeto: contratação de empresa espelho de serviço de clipping
eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações,
disponibilizadas em publicações oficiais, para o JURIRJP - Jurídico João Pessoa; Contratada:
CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Novo Prazo: 11/12/2023 até
10/12/2024; Modalidade: Dispensa Valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do
Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 5707-02
-
ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 04/09/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9605/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.425/2021. Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratada: LEANDRO PAULA GIRARDI, CPF 013.186.476-90. Nova vigência:
25/10/2023 até 24/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 29/08/2023.
1º Termo de Aditamento de alteração contratual qualitativa ao Contrato nº 4881/2023, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, UL,
CCA e clientes, no âmbito do estado do Piauí, item Floriano; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Alteração: Inclusão de base de tesouraria de Picos/PI; Sem valor de
acréscimo; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Processo
Administrativo: 5688.01.0397.0/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09054/2022. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Corretor de imóveis: BERNARDO
RAIMUNDO DE ARAÚJO; CPF: 769.105.203-00; Novo Prazo: de 11/10/2023 a 10/04/2024;
Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021-5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016
e
Cláusula
Sexta do
instrumento
contratual;
Processo
Administrativo:
5688.01.1376.408/2021; Data de Assinatura: 22/08/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90021/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
AVENIDA DOS ESPORTES/SP, um prédio situado na AVENIDA DOS ESPORTES, 340, VILA
BISSOTO, VALINHOS/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2023 até 31/01/2028; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7063.01.2954.0/2012; Valor
Mensal do Aluguel:
R$ 46.704,70;
Locadora LUXOR
ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA, CNPJ 09.578.285/0001-17; Assinatura:
18/08/2023 RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento ao contrato 8863/2022, Processo 5688.01.0019.0/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; 09.577.440/0001-80; Espécie: Acréscimo global de R$4.735,37 a partir de 11/09/2023;
Valor global estimado: R$86.968,73; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para
adequações, adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência
Piauí no Estado do Piauí; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do
Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA;
Item orçamentário: 3101-04,
especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000018097; Data de assinatura:
01/09/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90517/2018 de locação de imóvel AGÊNCIA
EMPRESARIAL NORTE CATARINENSE / SC 4271-4 à Rua Dr. João Colin,1401, Bairro América,
Joinville/SC, CEP 89204-001; por 60 meses, de 18/11/2023 até 17/11/2028; índice:IGP-M /
FGV; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Proc.
Adm 2303/2020 7068.01.2756.1/2013 Valor mensal do aluguel R$ 21.466,52 Locador: PCPA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ (MF) 05.872.998/0001-38, assinatura 04/09/2023
Rubrica 5704-01 (cefor.asb)
4º termo aditivo do contrato nº 11488/2022, processo nº. 5688.01.1760.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas visando atender as
unidades da CAIXA no Estado do Paraná; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
COMÉRCIO LIMITADA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.201.726/0001-67; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 32.209,34; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item
Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 01/09/2023.
15 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato n 09330/2018, de
prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e
os serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº
8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012
DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação
civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir o obstar ações criminosas,
tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no Estado de SANTA CATARINA, REGIÃO DE JOINVILLE; Empresa: EMBRASP
EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 03.130.750/0001-76;
Alteração de Quantidades (de 22/08/2023 a 03/12/2023); Acréscimo do Valor Global de R$
13.868,40; Novo Valor Global: R$ 6.875.150,95; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº
13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-10; Pré Comprometimento SAP nº 8000017598.
Processo Administrativo: 7068.01.0886.0/2018; Data de Assinatura: 22/08/2023.
Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. São Lázaro/AP, na Rua José Maria Silva Azevedo, Bairro: Jardim
Felicidade, Macapá/AP, com 507,13m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo:
7050.01.1398/2020; prazo do contrato 60 meses, 19/09/2022 a 18/09/2027; Valor mensal do
aluguel: R$ 35.151,18 de 19/09/2022 a 28/02/2023 e a partir de 01/03/2023 valor de R$
35.806,57 Locador: SIGMA HOLDING LTDA, Data da Assinatura 24/08/2023; RUBRICA: 5704-01
Aluguel de Imóveis para Uso.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0865/2023, derivado da Ata
de Registro de Preços 2840/2022, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia
para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da
Bahia - Agência Shopping Camaçari; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONTR U Ç ÃO
LTDA; CNPJ: 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$
91.334,82; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº
5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0354.0/2022; Item orçamentário: 3101-04
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6043/2022, derivado da Ata
de Registro de Preços 5284/2021, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia
para intervenções de reformas e adaptações nas unidades da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AG TRT 1ª REGIÃO RIO DE JANEIRO; Contratada: FL
MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 360.767,89; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.0083.3/2021; Item orçamentário: 3101-04
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11663/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a
infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA, nos Estados do Pará e
Amapá; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 53.815,37; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do
contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1595.0/2022; Item orçamentário: 5303-02
Processo: 5688.01.0807.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção
de equipamentos, hardware e software, da rede de telecomunicações da CAIXA (termo de
apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: Teletex Computadores e
Sistemas Ltda; CNPJ: 79.345.583/0001-42; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13;
Valor Total Aditado: R$ 424.763,52; Data: 01/09/2023.
13º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9943/2018, cujo objeto é a
prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva compreendendo infraestrutura civil,
hidráulica, elétrica, lógica, combate incêndio, sistemas climatização e equipamentos de
transporte vertical e serviços sob demanda nas unidades CAIXA SR RECIFE; Contratada:
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo: R$ 3.299,70; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato;
Processo Administrativo: 7073.01.1078.0/2018; Item orçamentário: 5303-02
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Morumbi/SP, na/o 4125 - Avenida Morumbi, 7976, Morumbi/SP, Cep 04703-001 pelo
período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.023.0/2028. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). LOCADOR: TEBAS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 02.735.106/0001-69. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.
RUBRICA: 5704-01
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