DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/08/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE
RANCHO ALEGRE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 510,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
01/09/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE
CARAPICUÍBA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$109.824,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 31/08/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da CAIXA PREVIDENCIA SERV MUN CUBATAO VALOR
GLOBAL ESTIMADO:R$ 12.360,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: RF1
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 41.102.966/0001-17 DATA: 30/08/2023. OBJETO fornecimento
do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL VALOR GLOBAL
ESTIMADO:R$ 121.507,90 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 17/08/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAAE CACOAL ÁGUA ESGOTO
CACOAL VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 18.478,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA
S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA:
22/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREVI
INST PREV SERV P M ITATIAIA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 12.852,40 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
13/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8062 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 05.09.2023 a 29.09.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CATIELE BORGES
LEFFA, situado no Rua Bento Gonçalves, 165 - Sala 602, Centro - Torres/RS - CEP: 95.560-
000 - telefone: (51) 98402-4233 / (51) 99552-1792 e no site www.leffaleiloes.com.br. O
certame realizar-se-á em 29.09.2023, 11:30h, exclusivamente no site do leiloeiro -
www.leffaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 06.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/10/2023. Outras informações
nos telefones (51) 98402-4233 / (51) 99552-1792.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0010/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/09/2023
até 08/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.granadoleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) RICARDO LUCAS
GRANADO DA SILVA, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, nº 190, São
Paulo/SP, CEP 01140-070, Telefone (11) 3393-3169, no horário de segunda a sexta-feira,
das 09h00 às 17h00, atendimento@granadoleiloes.com.br . O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
02/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 09/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.granadoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA PHILIPPSEN, C N ES :
4117700; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BARTIMEU OFTALMOLOGIA;
CNPJ: 01.676.286/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: RUA SAO PAULO
893
SALA 
905
CEP: 
30170-133
-
BELO 
HORIZONTE/MG;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ONCOMED CENTRO PREV
E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA - CPF/CNPJ: 00.132.229/0003-41; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das
especialidades FISIOTERAPIA. FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO e PSICOLOGIA - Saúde
CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 04/08/2023.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 806
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA -
Programa
de Assistência
Médica
Supletiva
- credenciamento
em
ODONTOLOGIA: ENDODONTIA para o município de ITAUNA/MG. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/10/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 803
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A
para o município de RIO BRANCO/AC. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 01/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 805
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em R A D I O LO G I A
E 
DIAGNOSTICO 
POR 
IMAGEM,
NUTRIÇÃO, 
ANGIOLOGIA, 
CIRURGIA 
VASCULAR,
ANESTESIOLOGIA para o município de PARAIBA DO SUL/RJ. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/10/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 804
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA -
Programa
de Assistência
Médica
Supletiva
- credenciamento
em
ODONTOLOGIA:
PERIODONTIA, ODONTOLOGIA:
ENDODONTIA para
o município
de
ARAXA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente
à publicação até 01/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943750/2023, firmado pelo Município de BOM JARDIM-PE,
CNPJ 10.293.074/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de Bom Jardim/PE.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000669, de 17/08/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
31/08/2023 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943734/2023, firmado pelo Município de Dionísio Cerq u e i r a - S C,
CNPJ 83.026.773/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de obra de recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano do município de Dionísio
Cerqueira/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$
626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000653, de 17/08/2023 e R$
3.547,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2026 - 24/08/2023 Denise de Souza dos Santos
e Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de Subempréstimo; Número:
0623541-30; Resumo
do Objeto:
Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Fortaleza, CNPJ Nº
07.954.605/0001-60, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 17.000.000,00 (dezessete
milhões de reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 1.888.888,89 (hum milhão, oitocentos e
oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Representantes:
Pela CAIXA, a Senhora Michelle Lima da Silva, CPF Nº 704.120.572-04 e, pelo devedor, o Senhor
José Sarto Nogueira Moreira, CPF Nº. 210.918.973-87; Vigência:15/12/2041; Data da
assinatura: 31/08/2023.

                            

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