DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
também, de igual teor, na forma disposta nos itens 10.1 e 10.3 da Cláusula Décima do
Contrato nº 58/2017.
Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data de publicação, a notificação para o pagamento das contas disponibilizada nos
processos em referência, sob pena de ser cobrada na forma da lei.
Os autos dos Processos Administrativos citados encontram-se à disposição para
vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema
Eletrônico de Informações - SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo
telefone (61) 2031-4324 ou e-mail cocat.cglic.dal@economia.gov.br desta Unidade.
MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
Coordenadora de Atas e Contratos
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Sagrou-se vencedora a empresa K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ nº 07.213.179/0001-04 para o GRUPO 1.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Coordenação de Compras e Licitações, do Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº
15/2023, Processo nº 12600.101195/2023-29, cuja empresa vencedora foi: ELIFRANCK
CARVALHO GOUVEA, CNPJ Nº 15.037.271/0001-99.
THIAGO TAKESHI UENO SATO
Assistente Técnico-Administrativo
(SIDEC - 04/09/2023)
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100187/2023-82.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Serviços de contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas,
equipamentos e instalações dos elevadores de passageiros, na GRTB/Chapecó.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2028. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10983.100151/2021-37.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Supressão de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes,
referente aos itens 3 e 4 - unidade SRTB/SC, a partir de 1º/09/2023, com fundamento no
inciso I, alínea "b", parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/09/2023 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.727,03. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 12804.100939/2019-15.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A .
Objeto: Acréscimo ao contrato devido a concessão de reajuste de valor dos serviços
contratados conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 28/07/2020 a
28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.850.434,70. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 12804.100939/2019-15.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A .
Objeto: Informar o acréscimo ao contrato devido a concessão de reajuste de valor dos
serviços contratados conforme cláusula sexta do contrato original em combinação com o
item 13 - subitem 13.8. Do termo de referência que é parte integrante do pregão sra/es
n° 07/2020, a partir de 28/07/2023.. Vigência: 28/07/2020 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.850.434,70. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11597.100285/2022-55.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/09/2023 a 02/09/2024, por 12
(doze) meses, e a
revisão dos custos não renováveis que já foram amortizados/pagos no primeiro ano da
contratação representando um decréscimo de -2,1402590681024 %, com fundamentação legal
no anexo vii-f, item 1.2 e ix, item 9, da in nº 05/2017. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.681,97. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
de 02/09/2023 a 02/09/2024, por 12 meses, e a reajuste após o interregno de um ano,
para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, mediante a
aplicação da variação do acumulado de 4,184710% em 12 meses, do índice IPCA/IBGE
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no
termo de referência anexo do edital. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.374,20. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
de 02/09/2023 a 02/09/2024, por 12 meses, e a reajuste após o interregno de um ano,
para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, mediante a
aplicação da variação do acumulado de 4,184710% em 12 meses, do índice IPCA/IBGE
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no
termo de referência anexo do edital. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.196,53. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 10680.100104/2022-04.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 
06.994.907/0001-08
- 
INFORREDE
CABEAMENTO 
ESTRUTURADO
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, sem alteração financeira.. Vigência:
01/09/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.200,00. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 46899.000030/2018-97.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 01.667.155/0001-49 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% nos itens 2 e 3 deste contrato. Vigência: 01/09/2023 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 253.026,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.100549/2023-93.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P AU LO.
Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA.
Objeto: contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, com
fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências das Procuradorias Seccionais
da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo, Gerências e Agências Regionais do Trabalho
no Estado de São Paulo e da Superintendência do Patrimônio da União em Santos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/09/2023 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 260.266,95. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101065/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- SAO PAULO. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a decisão numerada
SRA/SP 01/2023 (sei nº 35431813), constante do processo de sanção 10880.100359/2023-
76. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Superintendente Regional de Administração no Ceará- Substituta torna
público para ciência dos interessados, a seleção de Associações de catadores de resíduos
sólidos, para a Coleta Seletiva, no âmbito do seu Edifício Sede, com base no Decreto n°
5.940/2006. ABERTURA: 18/09/2023, às 14h30min.
O Fornecimento do Edital de Habilitação e Seleção e maiores esclarecimentos
serão fornecidos na Rua Barão de Aracati, N° 909, 6° andar, Bairro Meireles, Fo r t a l e z a / C E ,
fone: (85) 3878-3662 ou pelo e-mail pregoeiro.ce.samf@economia.gov.br
CARLA LEITE DE PINHO PESSOA
Superintendente Regional de Administração no Ceará
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 46352.000102/2018-73.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI - PARANÁ.
Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Proceder à
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com manutenção dos valores
contratados. Fundamento Legal: 8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.816,04. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).