DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
empenhar em 2023: R$ 399.495,01. Necessidade de dotação estimada para o exercício
atual: R$ 399.495,01. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES -
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ELIAS JUVENAL
BORGES - Engeplus Engenharia E Consultoria Ltda.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59540.001476/2021-36.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.006.00/2019. CONTRATADA: Soma Engenharia Civil Ltda. OBJETO:
Execução de serviços de conclusão da implantação da etapa I do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Município de Gararu, Estado de Sergipe. JUSTIFICATIVA E INFORM AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: Foi solicitado pela empresa Soma Engenharia Civil Ltda a rescisão
amigável do Contrato 0.006.00/2019, no qual foi instruído pela área técnica todo o
processo de recisão. Entretanto a AR solicitou a interrupção do respectivo instrumento
visando reunir com a contratada para levantar os fatos ocorridos que levaram a mesma a
solicitar esta rescisão amigável . Sendo assim está sendo solicitada a interrupção do
Contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25/08/2023. INTERROMPER A PARTIR DE:
25/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da
Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003489/2022-05.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0226.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Vereda
Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
quantitativa do Contrato nº 0.0226.00/2022, sem inclusão de novos serviços, com
acréscimo de valores (replanilhamento), com fulcro no art. 72 c/c art. 81, I, II e §1º, da Lei
nº 13.303/2016 e no art. 134, I, II e §1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: Fica, por este instrumento, readequada a
planilha orçamentária do Contrato nº 0.0226.00/2022, com acréscimo no valor de R$
122.168,20 (cento e vinte e dois mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos),
representando 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, passando o valor do
contrato de R$ 488.672,80 (quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e setenta e dois
reais e oitenta centavos) para R$ 610.841,00 (seiscentos e dez mil e oitocentos e quarenta
e um reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 65 do processo nº
59500.003489/2022-05-e. O novo cronograma físico-financeiro passa a ser o constante à
peça 78 do processo nº 59500.003489/2022-05-e. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas correm à conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos
Polos de Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste. A disponibilidade orçamentária foi
atestada pela ADO n° 050/2023-C.00 (peça 89). Dotação a empenhar considerando o
reajuste: R$ 169.273,77 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e três reais e
setenta e sete centavos). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$
169.273,77 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e três reais e setenta e sete
centavos). Execução física do contrato: 0%. Nota de empenho nº 2023NE590088, emitida
em 28/08/2023, juntada à peça 102 do processo nº 59500.003489/2022-05-e. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF.
JOÃO MAURÍCIO PEREIRA DA COSTA - Vereda Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003489/2022-05.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0227.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Vereda
Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
quantitativa do Contrato nº 0.0227.00/2022, sem inclusão de novos serviços, com
acréscimo de valores (replanilhamento), com fulcro no art. 72 c/c art. 81, I, II e §1º, da Lei
nº 13.303/2016 e no art. 134, I, II e §1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: Fica, por este instrumento, readequada a
planilha orçamentária do Contrato nº 0.0227.00/2022, com acréscimo no valor de R$
538.067,18 (quinhentos e trinta e oito mil e sessenta e sete reais e dezoito centavos),
representando 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove décimos por cento) do
valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.152.714,23 (dois milhões e cento
e cinquenta e dois mil e setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos) para R$
2.690.781,41 (dois milhões e seiscentos e noventa mil e setecentos e oitenta e um reais e
quarenta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 64 do
processo nº 59500.003489/2022-05-e. O novo cronograma físico-financeiro passa a ser o
constante à peça 77 do processo nº 59500.003489/2022-05-e. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
As
despesas
correm
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste.
A disponibilidade orçamentária foi atestada pela ADO n° 050/2023-C.00 (peça 89), no valor
de R$ 914.851,66 (novecentos e catorze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta
e seis centavos). Dotação a empenhar considerando o reajuste: R$ 745.577,89 (setecentos
e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 745.577,89 (setecentos e
quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Execução física do contrato: 0%. Nota de empenho nº 2023NE590089, emitida em
28/08/2023, juntada à peça 103 do processo nº 59500.003489/2022-05-e. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES. Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF.
JOÃO MAURÍCIO PEREIRA DA COSTA - Vereda Engenharia Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002024/2023-18.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0016.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Departamento
de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento,
realiza
a
doação
do(s)
bem(ns)
relacionado(s)
abaixo
para
o(a)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 735.259,74 (setecentos e trinta
e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos): a) 3 (três)
Caminhões basculantes: caminhão, chassi: 93ZE2HMH0N8949283, tombamento: 293.948-7;
caminhão, chassi: 93ZE2HMH0N8949754, tombamento: 293.949-4; caminhão, chassi:
93ZE2HMH0N8949168, tombamento: 293.950-4. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - FAUZI NACFUR JUNIOR - Presidente.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002119/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0556.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 25.600,00. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001954/2023-27e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0585.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SERRA VERDE, CNPJ nº
25.220.898/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 3.486,93. DATA DA
ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALMENE DE CÁSSIA DE CARVALHO, CPF nº ***.484.346-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001955/2023-71
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0599.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
ATOLEIRO, CNPJ nº 02.388.709/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$
1.379,95. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLI LOPES DA SILVA, CPF nº ***.190.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001340/2023-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0820.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
E
RURAL
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES E ASSENTADOS DO QUEM-QUEM, CNPJ nº 21.370.812/0001-07. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDO
APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.378.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001704/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0925.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MICRO REGIÃO DO MÉDIO
ESPINHAÇO, CNPJ nº 19.704.543/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES. VALOR: R$
1.418.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRICIO APARECIDO OTONI, CPF nº ***.026.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001752/2023-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0933.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DISTRITO OLIMPIO CAMP O S - A M D O C,
CNPJ nº 25.216.029/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 14.624,97. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARTINHA MARTINS DE LISBOA AGUIAR , CPF nº ***.981.806-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001851/2023-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0965.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AT O L E I R O,
CNPJ nº 02.388.709/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 19.295,19. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLI LOPES DA SILVA, CPF nº ***.190.096-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001416/2017-94-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE
DOAÇÃO nº
1.633.00/2017, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/MGÍ, CNPJ 18.013.326/0001-19. Objeto: Na publicação
constante do Diário Oficial da União, nº 247, seção 3, fl. 99, ocorrida em 27/12/2017,
ONDE SE LÊ: "R$ 22.639,64,
LEIA-SE: "R$ 15.242,99".
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000658202317. Objeto: Execução de obras de pavimentação
em blocos sextavados de concreto (bloquetes) de diversas ruas no município de Mamonas,
na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 04/09/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1115.00/2021, que tem por objeto a
execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais dos municípios de João Pinheiro, Lagoa Grande,
Arapuá, Guarda-Mor, Lagamar, Tiros e Varjão de Minas, conforme item 02 do Edital
n°024/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado
de
Minas
Gerais, firmado
entre
a
CODEVASF
e
a ENGEFORT
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 60 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 76 do processo administrativo
59510.000280/2022-62-e. Data da Interrupção: 29/08/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1127.00/2021, que tem por objeto a
execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), em vias urbanas e rurais dos municípios de Carbonita, Itamarandiba e Jenipapo de
Minas, conforme intem 03 do Edital n° 029/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a EN G E FO R T
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 60 dias, nos
termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 72 do processo
administrativo 59510.000292/2022-97-e. Data da Interrupção: 29/08/2023.
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