DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 08659.075639/2018-53.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato administrativo n° 27/2018, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 08/10/2023 a 07/10/2024, em conformidade com o art. 57, ii, §4º da lei nº
8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado;. Vigência: 08/10/2023 a
07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.028,07. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.004253/2023-55.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA .
Objeto: Migração (moving) e instalação física de equipamentos (racks e servidores de tic)
da sala datacenter antigo no térreo da sede antiga da sprf-rn na av. Nascimento de
castro/lagoa nova - natal rn cep 59.056-450 para sala datacenter novo na nova sede na av.
Nascimento de castro/lagoa nova - natal rn cep 59.056-450 (mesmo endereço da anterior
- porém no pavimento 1 do novo prédio) e conforme condições, quantidades, descrições e
exigências estabelecidas em termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08664.003939/2022-48.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT. Contratado: 16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 12/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.
é ressalvada a possibilidade de rescisão unilateral por parte da contratante quando da
realização de nova licitação para a contratações dos serviços objeto do presente termo
de contrato, conforme disposto no art. 79, viii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.246,66. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 08664.000696/2021-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação da vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.601,44. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 3/2023/SPRF-RN
Processo n: 08664.004253/2023-55. A Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Norte torna publico o resultado do Pregao Eletronico n. 03/2023/SPRF-
RN, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de migração (moving), com movimentação e instalação física de equipamentos (Racks
e Servidores de TIC) da sede antiga da SPRF-RN para a nova sede da SPRF-RN em Natal - RN. O criterio de julgamento foi o menor preco por item. Sagrou-se vencedor o seguinte
Licitante:
.
ITEM
E M P R ES A
CNPJ
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
.
1
RADNOR ENGENHARIA
E TELECOMUNICACAO
LT DA
01.252.610/0001-45
01
R$ 15.500,00
R$ 15.500,00
THIAGO ANTONIO GUIMARAES DINIZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 1/2023/SPRF-RN
Processo n: 08664.003727/2023-41. A Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Norte torna publico o resultado do Pregao Eletronico n. 04/2023/SPRF-
RN, cujo objeto e aquisicao de materiais (placas) de comunicacao visual, incluindo o fornecimento e a instalacao, para os predios da Administracao e do Centro de Comando e Controle,
do Novo Complexo da Sede da SPRF-RN . O criterio de julgamento foi o menor preco por item. Sagrou-se vencedor o seguinte Licitante:
.
ITEM
E M P R ES A
CNPJ
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
.
1
JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO
14.139.627/0001-32
08
R$ 23,00
R$ 184,00
.
2
JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO
14.139.627/0001-32
08
R$ 19,00
R$ 152,00
.
3
JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO
14.139.627/0001-32
40
R$ 31,00
R$ 1.240,00
.
4
JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO
14.139.627/0001-32
03
R$ 21,50
R$ 64,50
.
5
JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO
14.139.627/0001-32
72
R$ 61,00
R$ 4.392,00
.
6
JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO
14.139.627/0001-32
03
R$ 3.450,00
R$ 10.350,00
THIAGO ANTONIO GUIMARAES DINIZ
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
A presente errata tem como objetivo retificar o item 1.1. da Cláusula Primeira
do Termo Aditivo 1/2023, celebrado entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Rondônia e a Empresa FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União - DOU nº 169, de 4 de Setembro de 2023.
Onde se lê: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de
48,87% (quarenta e oito e oitenta e sete centésimas por cento), limites estabelecidos no
§2º, do Artigo 65, II, da Lei 8.666/93, sobre o valor do Contrato Originário.
Leia-se: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de 48,77%
(quarenta e oito e setenta e sete centésimas por cento), limites estabelecidos no no Inciso
II, Alínea "b", e §2º, II, do Artigo 65, da Lei 8.666/93 sobre o valor do Contrato Originário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA Nº 2/2023
A Junta Administrativa de Recursos de Infração da Polícia Rodoviária Federal em
Roraima, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - CTB e
regulamentações do CONTRAN, notifica dos resultados dos recursos de multa de que
tratam os artigos 285 e 288 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Da decisão em 1ª
instância cabe recurso, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 288 do CTB. Já a decisão
em 2ª instância encerra a instância administrativa de julgamento, nos termos do art. 290
do CTB. O recurso, quando cabível, poderá ser entregue em qualquer unidade de
atendimento da Polícia Rodoviária Federal ou interposto via internet pelo Peticionamento
Eletrônico, disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos
processos abaixo relacionados será: nº do processo, instância de julgamento, nome do
requerente, resultado e data do julgamento: 08676.000384/2022-43, 1ª inst., SILVIO
ROBERTO SARAIVA MONTEIRO, INDEFERIDO, 28/04/2023; 08656.060169/2022-30, 1ª inst.,
KELSON MARTINS SILVA, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08656.015453/2022-51, 1ª inst.,
LOCALIZA RENT A CAR SA, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000501/2022-79, 1ª inst.,
ABIMAEL NAIVA DA SILVA, DEFERIDO, 26/06/2023; 08658.033410/2022-38, 1ª inst., TIAGO
GUEDES CAVALCANTE, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000659/2023-20, 1ª inst., UBILLY
BONNE SOUZA BARBOSA, DEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000658/2023-85, 1ª inst., UBILLY
BONNE SOUZA BARBOSAN, DEFERIDO, 26/06/2023; 08650.044766/2022-77, 1ª inst., RAMEL
CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08650.044768/2022-66, 1ª inst., RAMEL
CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08650.044762/2022-99, 1ª inst., RAMEL
CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000583/2023-32, 1ª inst., MARIA DO
CARMO XAVIER COUTINHO, NÃO CONHECIDO, 26/06/2023; 08650.044761/2022-44, 1ª
inst., RAMEL CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08650.040173/2022-31, 1ª inst.,
RAMEL CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000471/2022-09, 1ª inst.,
ARIANE NAYARA DA SILVA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000551/2023-37, 2ª inst., JOSE
PEREIRA DA SILVA NETO, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.001148/2023-25, 2ª inst.,
WANDA CALVACANTE LOTAS, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.002142/2022-94, 1ª inst.,
ELIZETE SILVA SILVEIRA, NÃO CONHECIDO, 11/08/2023; 08676.002159/2022-41, 1ª inst.,
LUIZ FREITAS DA
SILVA, DEFERIDO, 11/08/2023; 08651.001137/2022-42,
1ª inst.,
TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000531/2022-85, 1ª inst.,
ERISVALDO COSME DE CARVALHO, DEFERIDO, 11/08/2023; 08651.003573/2021-75, 1ª inst.,
JUSCELINO FREITAS LIMA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000611/2023-11, 1ª inst.,
WALESSON DE JESUS LEAL, DEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000866/2022-01, 1ª inst., GILVAN
SILVA ROSA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000865/2022-59, 1ª inst., GILVAN SILVA
ROSA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000864/2022-12, 1ª inst., GILVAN SILVA ROSA,
INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000665/2023-87, 1ª inst., HENRIQUE DA SILVA DE
OLIVEIRA AMORIM, INDEFERIDO, 11/08/2023.
GUILHERME LIMA CROCIA DE BARROS
Presidente da JARI SPRF-RR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 - COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e
demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do
resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os
artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente
notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades
conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por
meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail jari.sc@prf.gov.br ou por
peticionamento
eletrônico 
no
sítio
https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de
identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do
requerente, nº do auto de infração (AIT) e resultado do julgamento.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
. 08666.093449/2018-29
ADEMILSON 
CEZAR
DE
OLIVEIRA
R418621705
INDEFERIMENTO
. 08666.018945/2019-84
ADEMIR MARINS
T167886557
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.010898/2019-21
ADEMIR MARINS
T167886606
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.036220/2016-25
ADILSON BROGNI
R282999833
DEFERIMENTO
. 08666.018057/2019-61
ALCEU VEIGA
T170174441
INDEFERIMENTO
. 08666.018053/2019-83
ALCEU VEIGA
T170174457
INDEFERIMENTO
. 08666.059516/2019-67
ALDIERES RODRIGUES
T185975224
NÃO CONHECIMENTO

                            

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