DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005999/2023. Objeto: Sacos A3 e Sacos A4.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00142-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1)
NÚMERO
CONTRATO:
CV00/032-3030.
PROCESSO:
COAPE.F-2023/06/00003.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. CNPJ: 00000000000191. OBJETO: Convênio de
empréstimo consignado banco do brasil. VIGÊNCIA: 28/07/2023 até 28/07/2028. VALOR
GLOBAL: R$ 0,00. EMPENHO: 2023NE000000
2) NÚMERO CONTRATO: C4/23/053. PROCESSO: CODEC.M-2023/07/00044. MODALIDA D E :
Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA :
AMPLA
TERRAPLENAGEM LTDA.
CNPJ:
46606346000139.
OBJETO: Contratação
de
empresa especializada para construção de 340 metros de canaletas meia cana com
diâmetro de 80cm com a finalidade de ligar as canaletas já existentes da saída da ete1
até o córrego do cercado, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo i
desse
termo.
todas
as
atividades
serão
realizadas
dentro
da
unidade
em
descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada
na rodovia poços-andradas, km 20,6, campo do cercado, município de caldas/mg,
conforme especificações técnicas do termo de referência. VIGÊNCIA: 31/07/2023 até
25/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 199.411,03. EMPENHO: 2023NE000000
3) NÚMERO CONTRATO: C4/23/048. PROCESSO: 1.085/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: GREEN TEX QUIMICA LTDA. CNPJ: 04973218000183. OBJETO:
Fornecimento de 40 (quarenta) mil litros de solvente orgânico especial, com baixos
teores de aromáticos, a ser entregue na unidade de concentração de urânio, das
indústrias nucleares do brasil s/a inb, no município de caetité, estado da bahia, conforme
condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência.
VIGÊNCIA: 01/08/2023 até 30/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 778.000,00. EMPENHO:
2023NE000000
4) NÚMERO CONTRATO: C4/23/047. PROCESSO: 1.084/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.
CNPJ: 08012469000152. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) calandra hidráulica motorizada 3
rolos usada nas atividades de caldeiraria, posto cif na unidade em descomissionamento
de caldas/mg, conforme condições e características estabelecidas no termo de
referência.objeto: VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 28/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00.
EMPENHO: 2023NE000000
5) NÚMERO CONTRATO: C4/23/050. PROCESSO: 1.082/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: HIDROBR CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 19368145000178. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração do projeto
básico referente ao serviço de tratamento unificado de efluentes, a ser realizado na
unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a.
(inb), localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de
referência. VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 30/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 233.005,53.
EMPENHO: 2023NE000000
6) NÚMERO CONTRATO: AF 5.026/23. PROCESSO: 5.026/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DLS COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 43431371000130. OBJETO: Aquisição de ferramentas consumiveis para a cmant.m.
VIGÊNCIA: 04/08/2023 até 02/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00. EMPENHO:
2023NE000000
7) NÚMERO CONTRATO: AF 5.027/23. PROCESSO: 5.025/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SOLAB CIENTIFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. EPP. CNPJ: 11232743000103. OBJETO:
Fornecimento de agitador tipo wagner para tubos falcon .VIGÊNCIA: 07/08/2023 até
20/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 16.820,00. EMPENHO: 2023NE000000
8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.120/23. PROCESSO: 1.018/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: P.S. PRODUTOS E
SOLUCOES PARA COMBUSTAO UNIPESSOAL LTDAPS COMBUSTAO. CNPJ: 15534492000172.
OBJETO: Aquisição de servomotes e motores elétricos para a caldeira tgb110lxp scm
116/2022. VIGÊNCIA:
07/08/2023 até 24/11/2023.
VALOR GLOBAL:
R$ 25.688,00.
EMPENHO: 2023NE000000
9) NÚMERO CONTRATO: C2/23/013. PROCESSO: COPRO.N-2023/03/00006. MODALIDA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: FRAMATOME GMBH. CNPJ: 23817. OBJETO:
contratação de empresa especializada no desenvolvimento e construção de ferramental
de estampo para a manufatura do subcomponente "lâmina curvada" do filtro anti-debris
fuelguard para o ec do tipo angra 2 e 3, através da celebração de contrato com a
empresa europeia framatome gmbh. VIGÊNCIA: 07/08/2023 até 07/08/2024. VALO R
GLOBAL: R$ 214.900,00. EMPENHO: 2023NE000000
10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.119/23. PROCESSO: 1.016/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VAREJO BRINDES
SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ: 11309519000172. OBJETO: Aquisição de
material para emissão de credenciais de acesso. VIGÊNCIA: 08/08/2023 até 07/09/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 48.449,90. EMPENHO: 2023NE000000
11)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.117/23.
PROCESSO:
CLABI.N.2023/07/00034.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS
DE MEDICAO LTDA. CNPJ: 67561308000187. OBJETO: Manutenção corretiva da cortadora
automática modelo isomet 4000 buehler. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 23/09/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 5.044,00. EMPENHO: 2023NE000000
12)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.125/23.
PROCESSO:
CODEP.F-2023/08/00022.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: TAFNER SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 10248462000186. OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação de serviço de votação eletrônica online contratação de
empresa especializada para eleição de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros
suplentes, representantes dos empregados, para compor a comissão paritária para
negociação da proposta do programa de participação nos lucros ou resultados (pplr) das
indústrias nucleares do brasil sa inb, em 01 (um) turno, e com base nos parâmetros
definidos pela secretaria de coordenação das estatais sest e pela empresa brasileira de
participações em energia nuclear e binacional s.a. enbpar, conforme condições e
características estabelecidas no presente termo de referência anexo. VIGÊNCIA:
09/08/2023 até 07/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.180,00. EMPENHO: 2023NE000000
13) NÚMERO CONTRATO: C4/23/049. PROCESSO: 1.066/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
APORT
APOIO
OPERACIONAL
TECNICO
LTDA.
CNPJ:
20046246000101. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos e operacionais, visando apoio à equipe da coordenação de pesquisa
geológica e recursos minerais na província uranífera lagoa real, nos municípios de caetité
e lagoa real bahia; e no projeto gandarela, localizado na zona rural do município de rio
acima minas gerais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado
por mais 03 (três) períodos de 12 (doze) meses até o limite de 60 (sessenta) meses, em
conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 09/08/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 1.288.919,52. EMPENHO: 2023NE000000
14) NÚMERO CONTRATO: C2/23/015. PROCESSO: 1.071/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
ATAKAMA
COM
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMEN
ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: 22tete00004 termopar em
tungstenio rhenium tipo c duplo. termopar em tungstênio rhenium tipo c duplo
conforme desenho em anexo inb.ep.61.00. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 08/10/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 235.972,80. EMPENHO: 2023NE000000
15)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.122/23.
PROCESSO:
CPLAP.N-2023/07/00130.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA.CNPJ: 33391434000119. OBJETO:
15010014 fornecimento spot de 10.000 litros de metanol a granel com pureza mínima
de 99,85% a granel conforme especificação. VIGÊNCIA: 10/08/2023 até 20/08/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00. EMPENHO: 2023NE000000
16) NÚMERO CONTRATO: C4/23/052. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
CNPJ: 15332890000106. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo
caminhonete, cabine
dupla, motorização diesel,
com equipamentos,
acessórios e
emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias
nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 10/08/2023
até 06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
17) NÚMERO CONTRATO: C4/23/054. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
CNPJ: 15332890000106. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo
caminhonete, cabine
dupla, motorização diesel,
com equipamentos,
acessórios e
emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias
nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 10/08/2023
até 06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 244.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.129/23. PROCESSO: 1.030/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MARB DO BRASIL
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 14174803000177. OBJETO: Fornecimento de
fluído lubrificante e refrigerante especial para bombas peristálticas, posto cif, na unidade
de concentração de urânio-ura, localizada no município de caetité/ba, em conformidade
com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 14/08/2023 até
13/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.812,00. EMPENHO: 2023NE000000
19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.124/23. PROCESSO: 1.020/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VIVAZ CO M É R C I O
E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 49055145000189. OBJETO: Fornecimento de conexões marca
festo para reposição de estoque dos sobressalentes de manutenção industrial, posto cif,
na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende/rj, em
conformidade com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA:
14/08/2023 até 13/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 46.361,00. EMPENHO: 2023NE000000
20) NÚMERO CONTRATO: AF 1.126/23. PROCESSO: 1.092/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
ATAKAMA
COM
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMEN
ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Aquisição de banco de
baterias para sistema de nobreak da planta química. . VIGÊNCIA: 15/08/2023 até
23/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 53.518,23. EMPENHO: 2023NE000000
21)
NÚMERO
CONTRATO:
SO2/23/0001.
PROCESSO:
SUPEC.P-2023/06/00006.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: TRADE TECH. CNPJ: 100001.
OBJETO: Renovação da assinatura dos periódicos eletrônicos da empresa tradetech
"nuclear review" e "nuclear market review" durante o período compreendido entre
01/08/2023 e 31/07/2026. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 16/08/2026. VALOR GLOBAL: R$
14.985,00. EMPENHO: 2023NE000000
22) NÚMERO CONTRATO: C4/23/057. PROCESSO: 1.091/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
ATAKAMA
COM
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMEN
ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Aquisição de conexões e
tubulações em pead para execução de projeto no pátio de pilhas aa110 ura. VIGÊNCIA:
16/08/2023
até
15/10/2023.
VALOR
GLOBAL:
R$
280.221,18.
EMPENHO:
2023NE000000
23) NÚMERO CONTRATO: C5/23/011. PROCESSO: GIATE.E-2023/01/00001. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA :
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. CNPJ: 18910028000121. OBJETO: Projeto
básico para instalação da fase 2.2 da implantação da usina de enriquecimento de urânio
(ver item ii), denominada usina comercial de enriquecimento de urânio uceu, nas
instalações da fábrica de combustível nuclear fcn da indústrias nucleares do brasil s.a.
inb, no município de resende, no estado do rio de janeiro. conforme documentação
anexa. VIGÊNCIA: 17/08/2023 até 17/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 19.474.239,22.
EMPENHO: 2023NE000000
24)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.094/23.
PROCESSO:
COMAN.E-2023/05/00046.
MODALIDADE:
Inexigibilidade
de
licitação.
CONTRATADA:
PEKSEN
PESAGEM
INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA. CNPJ: 06258597000155. OBJETO: Manutenção
para módulo de pesagem hi 2151/30wc-b1-b12 n/s 13751.. VIGÊNCIA: 18/08/2023 até
22/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.864,00. EMPENHO: 2023NE000000
25)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.132/23.
PROCESSO:
GEPAT.F-2023/06/00001.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: CENOFISCO
EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS
LTDA. CNPJ:
82429556000162. OBJETO: Serviço de assinatura de portal para consultoria tributária no
período de 36 meses, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até
21/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 11.277,90. EMPENHO: 2023NE000000
26)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.127/23.
PROCESSO:
CPLAP.N-2023/07/00111.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PROLINE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 31349863000100.
OBJETO: 23alde00012.painel
repetidor
modelo hochiki fn.lcd.n.painel repetidor modelo hochiki fn.lcd-n para sistemas de
detecção de incêndio firenet.alimentação: 24vdc;.comunicação pc: rs232; .comunicação
network: dual rs485. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 20/09/2023. VALOR GLOBAL: R$
10.985,98. EMPENHO: 2023NE000000
27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/055. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59104760000191. OBJETO:
Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla,
motorização diesel,
com equipamentos,
acessórios e
emplacamento, conforme
especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb
localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 17/02/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 1.312.200,00. EMPENHO: 2023NE000000
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