DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-200/2023. Objeto: Contratação de seguro com as
coberturas dos riscos de incêndio, queda de raio, explosão e danos elétricos para bens
móveis e imóveis da Eletronuclear.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00200-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de
05/09/2023..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 04/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.014.00008/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 158-2023 DE 25 DE AGOSTO
DE 2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199,
seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o
parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras
(RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica JG OFFSHORE COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 28.365.519/0001-92, das sanções administrativas de: i)
multa, no valor de R$ 945.157,05 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e
cinquenta e sete reais e cinco centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei
nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto
no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 24 do Decreto nº 8.420/2015 e art.
28 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de
grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou,
na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, prevista nos art. 214, inc. III, c/c art. 217 c/c art. 218, inc. III, do R LC P .
AFONSO STEFANELLI
Relator - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004132453
Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Guindastes
Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169652
Objeto: PMP BC-ES - avaliação da interferência da atividade de E-P sobre a fauna,
atendimento à fauna marinha em casos de
vazamentos de óleo e manejo da fauna proveniente de unidades marítimas Bacias de
Campos e do Espírito Santos
Abertura das propostas: 27/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169592
Objeto: Aquisição de Cabo Elétrico
Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170267
Objeto: Aquisição de Mangueiras montadas para Diesel e CO2
Abertura das propostas: 15/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170270
Objeto: Aquisição de Recheios para torres de processo
Abertura das propostas: 18/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170812
O
processo
de
Pregão 
Eletrônico
7004170812
que
objetiva
comprar/contratar Aquisição Concreto saco 25 kg possui previsão de início para em
05/09/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/09/2023 às
17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/09/2023 às 09:30
horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
BRUNO HENRIQUE ALVES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004166255
Objeto: Aquisição de Válvula controle globo e Válvula Motoriz Macho
Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170531
Objeto: Serviços de Meio Ambiente e Apoio as Atividades de Áreas Verdes da
Petrobras
Abertura das propostas: 28/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170386
O processo de Pregão Eletrônico 7004170386 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Caixa em Polietileno possui previsão de início para em 05/09/2023 às 10:00
horas., previsão para abertura de propostas em 18/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 18/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170561
Objeto: Serviços de suprimento de ferramentas, equipamentos de proteção individual e
miscelânea de elétrica e instrumentação
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114607
Objeto: Aquisição de Tubos AC Revestidos
Abertura das propostas: 21/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170528
Objeto: CATALISADOR REJUVENESCIDO
Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171083
Objeto: Aquisição de extintores de incêndio
Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170784
Objeto: Kit guindaste com cesto duplo NR12
Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004170217
Objeto: Computação em Nuvem Google
Abertura da Proposta: 21/09/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 7004170613
Objeto: INSPEÇÃO EM SISTEMA DE PROTEÇÃO
Abertura da Proposta: 10/10/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Objeto: Fornecimento de 03 (três) tratores de soldagem para utilização na fonte de
soldagem de arco submerso ESAB Aristo 1000. Início do acolhimento de propostas:
05/09/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/09/2023 às
8:00; Disputa de Preços: 19/09/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo
se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços