DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 45142.001905/2019-09.
Pregão. Nº
17/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 31/08/2023 a 30/08/2024. Fica ajustada a repactuação do valor mensal do
contrato em 3,49%.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.540.378,48. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 20881.001181/2022-52.
Dispensa. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 41.009.421/0001-60 - ALCIDES ROCHA DOS SANTOS FILHO EIRELI. Objeto: 1º
(primeiro) termo aditivo da internet da agência do ibge em valença/ba. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.399,98. Leia-se: Valor Total: R$ 6.799,96. Onde se lê:
Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 26/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000097/2023-79.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de técnico em secretariado, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusivo.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 45.880,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114620
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 03650.000398/2017-74.
Dispensa. Nº 20/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 015.759.528-58 - LEONARDO TEODORO SILVERIO. Objeto: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 36 (trinta e seis)
meses, com início em 05/09/2023 e término em 05/09/2026.. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.830,48. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção
3. Onde se lê: Contratada: GIGANET SERVICOS DE INTERNET LTDA - 08.218.558/0001-50. .
Leia-se: Contratada: VERO SA - FILIAL - 31.748.174/0112-86. O aditivo inclui a incorporação
da Giganet pela VERO SA.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114613
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 20681.97/2059.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado:
23.317.408/0001-97 - CONFIR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula 2.1 do contrato, prorroga-se o prazo de vigência para o período de
01/03/2023 a 01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.705,20. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 28.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 36.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 03643000513202348 . Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, pessoa
física, credenciado, visando à alienação de lote de bens móveis inservíveis pertencentes à
Superintendência Estadual do IBGE/RS, mediante leilões, durante o período de até 12
(doze) meses após a assinatura de contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação dos
serviços de leiloeiro, sem ônus para o Órgão, conforme processo de credenciamento
03643.000397/2023-21. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. JOSE RENATO
BRAGA DE ALMEIDA. Superintendente Estadual do Ibge/rs. Ratificação em 07/08/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor Global: R$ 0,01. CPF
CONTRATADA : 733.582.409-59 DIONIR BIANCHI.
(SIDEC - 04/09/2023) 114629-11301-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 03643.001075/2017-97.
Dispensa. Nº 29/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 18.038.592/0001-04 - ROGERIO BATISTA SILVA. Objeto: Prorrogação do
contrato para sediar a agência do ibge em são jerônimo. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.110,20. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 20883.000338/2020-15.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 305.375.410-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Prorrogação
do contrato de aluguel da agência do ibge cruz alta. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.376,28. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 38/2010.
Nº Processo: 03643.001560/2010-94.
Dispensa. Nº 51/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 236.121.420-20 - LUIZ CARLOS CAPOVILLA. Objeto: Prorrogação do contrato de
aluguel da agência do ibge em taquara. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.314,20. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 114602
Nº Processo: 03611.000183/2023-68.
Inexigibilidade Nº 102/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA .
Contratado: 07.580.559/0001-87 - JTP TRANSPORTES, SERVICOS, GERENCIAMENTO E
RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para presação dos serviços
de cessão e utilização de cartões eletrônicos do tipo vale transporte para atender os
servidores lotados na agência de pesquisas do ibge em porto velho em trechos
urbanos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2023 a
20/07/2028. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114622
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21309.000428/2021-30.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 10% do valor inicial do contrato, o equivalente a r$ 219.061,33 (duzentos e
dezenove mil, sessenta e um reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função
do acréscimo.. Vigência: 28/08/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.190.587,50. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058046870202364 . Objeto: Inscrição dos servidores Antônio de Quadros
Andrade Júnior e Bruce Marcus Leite de Souza no evento: "Maintenance Reliability
Requirements and Implementation Seminar"; promovido pela Boeing Company, instituição
estrangeira, a realizar-se no período de 24/09 a 28/09/2023, na modalidade presencial,
conforme folders de promoção e detalhamento do evento (sei! 8920094 e 9039469). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em
31/08/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos.
Ratificação em 01/09/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 31.030,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BOEING COMPANY.
(SIDEC - 04/09/2023) 113214-20214-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 00058.046942/2020-21.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação
de serviço de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas
fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução
dos serviços, nas dependências da ANAC em Brasília-DF. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.671,44. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).