DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 122/ADLI-3/SEDE/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento
de solução informatizada de Custome Relationship Management (CRM) no modelo de
software como serviço - Saas (Software As a Service), contemplando licenciamento de uso,
treinamento e serviços de sustentação e manutenção na forma de mensuração por
resultados alcançados e verificados. Abertura: 9h, 28/09/2023, www.licitacoes-e.com.br
(1018223). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO
CEARÁ. CONTRATADA: ACRO SOLUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 30.480.391/0001-14. RESUMO
DO OBJETO Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos e
mecânicos para a Companhia Docas do Ceará, especificado nos lotes 7 e 16.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 8.945/2016,
Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 7.892/2013, RILC da CDC, e no Edital do Pregão
Eletrônico nº
041/2022 e
anexos, na
proposta da
Contratada, no
Processo
Administrativo SEI de nº 50900.001068/2023-35 .PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses OS.
VALOR: R$ 138.120,00. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO
CEARÁ. CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. CNPJ Nº
06.369.194/0001-83. RESUMO DO OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras
de materiais elétricos e mecânicos para a Companhia Docas do Ceará, nos termos do
Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2022. FUNDAMENTO Lei nº 13.303/2016, no
Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº
7.892/2013, e no RILC da CDC, e anexos, na proposta da Contratada, no Processo
Administrativo SEI de nº 50900.001067/2023-91 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses.
VALOR: R$ 5.169.572,50. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO
CEARÁ. CONTRATADA: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda, CNPJ Nº
46.423.434/0001-03. RESUMO DO OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras
de materiais elétricos e mecânicos para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO:
Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº
12.846/2013, no Decreto nº 7.892/2013, no RILC da CDC, e no Edital do Pregão
Eletrônico
nº 041/2022,
e
anexos, na
proposta
da
Contratada, no
Processo
Administrativo SEI de nº 50900.001066/2023-46. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses. VALOR: R$: 3.747.372,49. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: NUCTECH DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 19.892.624/0001-99.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12
(doze) meses. Alteração do valor global do contrato passando de R$ 4.300.867,18 para R$
3.457.815,06. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CDC, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000333/2020-15 .VALOR: R$
3.457.815,06. Prazo de vigência: 26 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Engesoftware Tecnologia S.A.. CNPJ Nº 00.681.946/0001-
60. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de um 01 (um) posto de serviços de Analista de
Sistema, Suporte e O&M (Negócios) II - Sênior, alterando o valor global de R$ 2.797.393,92
para R$ 3.056.508,69. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na
Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no
RILC da CDC. no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000526/2021-57 .VALOR: R$
3.056.508,69. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023 -
Processo nº 126/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO
SPLIT PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Fornecedor: CH
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 37.430.723/0001-30. Lote 01 por R$ 33.989,00 (trinta
e três mil novecentos e oitenta e nove reais) e Lote 02 por R$ 44.200,00 (quarenta e quatro
mil e duzentos reais). Vigência da Ata: 04/09/2023 a 04/09/2024. Signatários: Esteferson
Ubarana Gomes da Silva, Presidente; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Técnico e Comercial
e Márcio Almeida Machado, Administrativo e Financeiro, pela CODERN; GENIRA DE QUEIROZ
RÊGO - CPF 396.615.394-72, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 04/09/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194027
Número do Contrato: 209/2022.
Nº Processo: 08773.000280/2022-31.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL
PASSO FUNDO/RS.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto modificar a vigência do contrato nº 209/2022,
prorrogando-o por 12 (doze) meses, bem como subtrair 01 (um) posto de trabalho,
tendo em vista a redução da área útil ocupada pela sede da coordenação regional de
passo fundo, a fim de se adequar às normas relacionadas à metragem máxima por
servidor.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.202,07. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Coordenação Regional do Maranhão - CRMA torna público o resultado de
julgamento da Tomada de Preços n.º 03/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa
METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ n.º 20.727.193/0001-94 no valor global
de R$ 759.903,34 (setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e três reais e trinta e
quatro centavos).
EDILENA ERROURE TORINO
Coordenadora Regional
(SIDEC - 04/09/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP n¨ 003/2023 para o qual sagraram-se vencedoras as empresas: CLASSE A -
SERVIÇOS DE BUFFET E RECEPÇÕES LTDA - CNPJ nº 06.103.305/0001-05, TEM DE TUDO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.911.924/0001-00 e BARRETO EVENTOS
PRODUÇÕES E TURISMO LTDA - CNPJ nº 11.718.029/0001-20. O certame foi realizado no
dia 28 de setembro de 2023.
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2023) 194035-19208-2023NE000044
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 08786.000449/2020-41.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Pedro Nogueira de
Lima (NB: 5183230281, CPF: 07481834938, Protocolo: 510696848, Representante Legal:
Everilda Dorotea Linzmeyer N de Lima, CPF 98871226968); Marcelo de Lima Santos (NB:
5461890730, CPF: 08739487938, Protocolo: 406705545); Osnildo Paoli (NB: 5486269192,
CPF: 18112951934, Protocolo: 1175191126); Luiz Eduardo Wanke (NB: 5500213845, CPF:
22211616968, Protocolo: 1761802587); Maiara de Oliveira (NB: 6054211319, CPF:
08146404944, Protocolo: 1772822330, Representante Legal: Ademar de Oliveira, CPF
79906559934); Milena Cercal da Silva (NB: 6058813119, CPF: 04858172929, Protocolo:
695745854); Carlos Roberto Olegario (NB: 6159774755, CPF: 07529211935, Protocolo:
1349651325);
Gabriel
Steidel
(NB:
6166398593,
CPF:
06632036945,
Protocolo:
1451866105, Representante Legal: Vilmar Steidel, CPF 02482782902); Daniel Steidel (NB:
6166402256, CPF: 06890633938, Protocolo: 631600341, Representante Legal: Vilmar
Steidel, CPF 02482782902); Debora Cristina do Rocio Couto (NB: 6169377619, CPF:
11943819955,
Protocolo:
1599792734);
Alvacir
Hening
(NB:
7001124410,
CPF:
01073523977,
Protocolo:
1496833338,
Representante
Legal:
Edna
Hening,
CPF
00344433986); Germano Pereira (NB: 7003664950, CPF: 03105815910, Protocolo:
1108583103); Maria Luiza Teixeira (NB: 7004155375, CPF: 72470330963, Protocolo:
1056201949, Representante Legal: Lucineia Teixeira, CPF 06566100938); Mailza Alves da
Silva (NB: 7009175110, CPF: 01061853900, Protocolo: 1518043191); Alessandra Regina
Tarnovski (NB: 7009919047, CPF: 06014157956, Protocolo: 240658933, Representante
Legal: Marlete Regina Tarnovski, CPF 40003515915); Ellyda Soraya Barros de Brito
Cavalcante (NB: 2071488703, CPF: 70362269432, Protocolo: 1599488651); Maria da Silva
Ozorio (NB: 1913085691, CPF: 49727680372, Protocolo: 1856502754); Jocilene dos Anjos
de Souza (NB: 5437774687, CPF: 07655704910, Protocolo: 408652102, Representante
Legal: Rosane Aparecida Goes, CPF 08025276988); Denilson Dranka (NB: 5418415367, CPF:
07007951970, Protocolo: 295045272, Representante Legal: Ines Zielinski Dranca, CPF
71949380904); Esio Sander (NB: 5416969829, CPF: 65252705968, Protocolo: 210290877,
Representante Legal: Maria Lucia Fabricio Vieira, CPF 85120103987); Mario Jose Costa
(NB: 5209991810,
CPF: 86656503934, Protocolo: 927427211,
Representante Legal:
Margarida Costa de Franca, CPF 98895052900); Jucemar Tanazildo (NB: 5246410036, CPF:
07954128946, Protocolo: 1411451584, Representante Legal: Catarina do Prado Tanazildo,
CPF 04385648980); Eliane Aparecida dos Santos (NB: 5303060264, CPF: 07710116957,
Protocolo: 867632137, Representante Legal: Sirlene
Aparecida dos Santos, CPF
46677607968); Erick Roberto do Rosario (NB: 5318691052, CPF: 08420073938, Protocolo:
1459939624, Representante Legal: Abigail Isaura do Rosario, CPF 02232941957); Jucelino
Marques (NB: 5318884845, CPF: 06980454919, Protocolo: 446035382, Representante
Legal: Lucimar Marques, CPF 06980445928); Sergio Melo (NB: 5324083530, CPF:
08040954932,
Protocolo: 1700864201,
Representante Legal:
Aurea Inthurn, CPF
38388227904); Francisco dos Santos (NB: 5324510145, CPF: 07342823970, Protocolo:
623787725, Representante Legal: Antonia dos Santos, CPF 07768288947); Ilson Pereira
Martins (NB: 5354397339, CPF: 62315951968, Protocolo: 1765238376); Paulo Ricardo
Goncalves (NB: 5359500448, CPF: 08677038906, Protocolo: 1738561160, Representante
Legal: Cladice Lorena Alves de Andrade, CPF 05656608964); Nilza Felix Paulino (NB:
5398108227, CPF: 13551671249,
Protocolo: 2096241065); Eliane da
Rocha (NB:
5399155792, CPF: 05513512920, Protocolo: 808065726, Representante Legal: Juraci
Pedroso da Silva, CPF 02772275930); Ana Carolina Skerke Schmitz (NB: 5402726511, CPF:
08507829961, Protocolo: 122387984, Representante
Legal: Rosangela Skerke, CPF
75080664991); Thais da Silva Barroso (NB: 5406602833, CPF: 01099503990, Protocolo:
2136857860, Representante Legal: Marta Regina da Silva Farias, CPF 06816813901); Alex
Sandro dos Santos da Silva (NB: 5410697185, CPF: 08327740903, Protocolo: 2014635168,
Representante Legal: Joao dos Santos da Silva, CPF 37193422049); Maria Luiza Frehlich
(NB: 5411498038, CPF: 05735522906, Protocolo: 1877499620); Nelson Rodrigues (NB:
5412531250, CPF: 06858601910, Protocolo: 276010638); Joao Carlos Eufrazio (NB:
7015401518, CPF: 09182922985, Protocolo: 114915435, Representante Legal: Marlene
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