DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000007/2022. Objeto: Aquisição de pneus nas referências especificadas
nas descrições abaixo, com certificado do INMETRO, que será entregue de acordo com as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, para os veículos
automotivos, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento licitatório..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael
Vaz 
e 
Silva 
Nr 
2646-liberdade,
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 01/09/2023) 257049-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3.2023/CPL/DSEI/PVH
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho -
DSEI PVH, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara a licitacao na
modalidade
TOMADA 
DE
PREÇOS 
sob
n
003.2023/CPL/DSEI/PVH, 
NUP
N.
25061.000984/2020-97 sob o regime de execucao indireta e empreitada por PREC O
GLOBAL, TIPO MENOR PRECO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeia
Marmelo, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. DA
SESSAO DE ABERTURA: O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO,
recebera as propostas e documentos de habilitacao, ENVELOPES N 01 E N 02 em sessao
publica a ser realizada na Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, no dia
11 de setembro de 2023 às 09:00 horas no endereço supracitado neste aviso.
INFORMACOES: Torna se público a data de abertura para o resultado da Habilitação da
Tomada de Preço 03/2023, Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho - DSEI
PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, em dias úteis
de 2º a 6º feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, mediante MIDIA
ELETRONICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos e-mail: dseipvh.licitacoes@gmail.com. Valor
Estimado: R$ 1.534.738,52 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta
e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Em 4 de setembro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25041.000254/2021-13.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento suprimir em aproximadamente 1,48% do valor do contrato e prorrogar a
vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.274,85. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais básicos de consumo e
permanente destinado a atender as ações preventivas e corretivas nos Sistemas de
Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias e nas edificações de
saúde do DSEI Vilhena
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 04/09/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 62/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades de saúde no ano 2023,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2023 - processo 25051.000948/2022-12
Ata 62/2023, CNPJ 39.241.426/0001-72 - MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITLAR LTDA: 01 R$ 7,31; 02 R$ 7,44; 10 R$ 3,32, Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 30/08/2023. Vigência da Ata 30/08/2023 à 30/08/2024.
Ata de registro de preços Nº 63/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades de saúde no ano 2023,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2023 - processo 25051.000948/2022-12
-
Ata 63/2023, CNPJ 37.714.493/0001-31 - FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA: 13 R$ 0,77, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 30/08/2023. Vigência da
Ata 30/08/2023 à 30/08/2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 252090040192022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva
em autoclave. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Br
316 
Km
7, 
S/n,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 33910.020597/2018-32.
Pregão.
Nº 12/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 35/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e no artigo 51 da instrução normativa nº
05/2017/seges/mpdg, com início na data de 12/11/2023 e término em 12/11/2024.
o resguardo do futuro direito à repactuação, a ser exercido tão logo a contratada disponha
do instrumento devidamente registrado.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.547.165,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 33910.039918/2022-59. Objeto: Constitui objeto da presente Ata de Registro
de Preços a eventual aquisição de materiais de Limpeza e Higiene para a sede da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
07/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - Contratada: VIPE COMERCIAL EIRELI
EPP, CNPJ: 17.526.067/0001-67: Item 4 - DISPENSER PROTETOR DE ASSENTO SANITÁRIO
23X16CM - PARA ACONDICIONAR EMBALAGENS DE 20X14CM MARCA VELUX. Quantidade
Estimada: 100 Unidades - Valor Unitário: R$ 23,90 - Valor Total: R$ 2.390,0. Vigência da
ata: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ata de Registro de Preços oriunda do
Pregão Eletrônico nº 07/2023 - ANS; Data da assinatura: 01/09/2023.
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, 02 de setembro de 2022, e
suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro 
de
Operadora
Número do Processo
. BRMED 
ADMINISTRADORA 
DE
BENEFÍCIOS LTDA.
42368-8
33910.024035/2023-25
. VALOR SAÚDE ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA.
42375-1
33910.028188/2023-41
. VROCCHI WAY ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA.
42374-2
33910.027199/2023-12
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 253028
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25759.909713/2019-17.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato
por 12 (dose) meses, de 06/01/2024 a 06/01/2025 ou até o início da execução de novo
contrato administrativo com mesmo objeto, resultante de novo procedimento licitatório, o
que ocorrer primeiro, mediante envio prévio de comunicação à contratada, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias;. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.055,20. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 716/22. Pregão Eletrônico nº 355/22. Data da Homologação: 15/06/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUIMICOS (ÁCIDO PERACÉTICO, ÁGUA OXIGENADA, CAL
SODADA, ÓLEO DE IMERSÃO, REAGENTE, E OUTROS. Valor total: R$ 63.991,90 (Seiscentos
e três mil, novecentos e noventa e um reais e noventa centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA;
94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA;
94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-
ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 81.706.251/0001-98 -
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; 06.294.126/0001-00 - RS PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA .
Processo nº 226/23. Pregão Eletrônico nº 74/23. Data da Homologação: 15/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS DE HUBER, CANULAS,
CATETERES, PRONGA NASAL, RESERVATORIO DE SUCÇÃO E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 372.804,24 (Trezentos
e setenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 04.352.265/0001-00 -ALIVE HEART COMÉRCIO DE