DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERIAL MÉDICO EIRELLI; 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA;
28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; 61.418.042/0001-
31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 07.668.083/0001-
30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 54.516.661/0080-05 -
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA; 07.108.742/0001-84
- LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 74.913.278/0001-96 - PETINELI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 11.318.264/0001-04 - WEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
Processo nº 655/23. Pregão Eletrônico nº 205/23. Data da Homologação: 15/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL) ATRAVÉS DE
PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA OS
HOSPITAIS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Valor total: R$ 3.367.556,27 (Três
milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quinhentos e seis reis e vinte e sete
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 26.554.718/0001-13 - LFP
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR.
MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE
NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 03.612.312/0003-06 - NUTRIPORT COML.
LTDA; 02.298.254/0001-63 - RIOPASA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 4º aditamento nº 271/23 ao contrato de prestação de serviços nº 435/19,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 92.559.830/0001-71. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/10/23 até
28/10/24, bem como a alteração no valor unitário do vale alimentação, aprovado pelo
Conselho de Administração (Acordo Coletivo de Trabalho - Auxílio Alimentação do
GHC), conforme Ata da Reunião Especial nº 268 e demais documentos juntados ao
processo. Em
razão da renovação
do Contrato,
sem alteração nos
valores, o
CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço máximo de R$ 56.092.443,84
(cinquenta e seis milhões, noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e
oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento nº 270/23 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO
ALEGRE - AHPA, pessoa jurídica de direito privado, da subespécia associação, sem fins
econômicos, fundada em 21 de fevereiro de 2013, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 01/10/23 até 30/09/24, conforme documentos juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATA DA
o preço total estimado de R$ 10.089.000,00 (dez milhões e oitenta e nove mil reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila 352/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento
refere-se à repactuação-2023, conforme Cláusula Quarta Do Reajustamento dos Preços, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 140/23, Processo nº 095/23, objeto: prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos,
conforme solicitação da LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC 240- D/2023, juntado
a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à LINCE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a diferença retroativa no valor total de R$ 5.264,80 (cinco
mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). O valor mensal passará para
R$ 58.151,70 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de proteção descartáveis
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25388.000234/2020-32.
Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000132/2023-69.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Saúde das mulheres e suas
interseccionalidades"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 503.310,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos
do Grupo A (Biológicos/ Infectantes), Grupo B (químicos) e Grupo E (perfurocortantes),
considerados Resíduos de Serviço de Saúde, conforme estabelecido na legislação ambiental
e normas de biossegurança, gerados nas atividades laboratoriais e acadêmicas do Instituto
Aggeu Magalhães-IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco-FIOCRUZ-PE,
conf Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da
Ufpe Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 254421-25442-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente
licitação às empresas: BR Comércio de Produtos Veterinários Ltda, nos itens 02, 07, 36, 41, 42, 43,
44,45,46 e 51 no valor total de R$22.030,00; Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda, nos itens 06,
08, 13, 15, 21, 22,32,33, 39, 47, 48, 50, 52 e 57, no valor total de R$33.679,44; Cat & Dog Atacado
Ltda, nos itens 53 e 56, no valor total de R$ 2.280,71 e Licitapharma Distribuidora de Produtos
Veterinários, Hospitalares e Medicamentos, nos itens 03, 04, 05, 09, 10, 11, 14, 16, 20, 26, 27, 31,
34, 35 e 38, no valor total de R$58.237,90. Foram desertos os itens 17, 18, 24, 25, 28, 29, 30, 37, 49
e 55. Foram cancelados os itens 12, 19, 23, 40 e 54. Valor total desta licitação é de R$116.228,95.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 25792.100029/2020-02.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora
aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 17/09/2023 com término previsto em
17/09/2024.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.160,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 25792.100029/2020-02.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 14.214.776/0001-19 -
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de apostilamento consiste na redução do valor contratual, calculado de acordo com o
índice igpm/fgv do período compreendido de julho/2022 a julho/2023 no importe
aproximado de -7,53%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência:
16/09/2020 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.160,00. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 065/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
Embalagens para Máquina Unitarizadora; Contratada: CITSO COMERCIO E SERVI CO
IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 12.449.629/0001-00; Itens 01, 02, 03, 04 e 05;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - INI; Processo:
25029.000032/2023-12; Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Ata de Registro de Preço
n° 066/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Embalagens para Máquina
Unitarizadora; Contratada: ROMA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 21.348.054/0001-12; Item 06;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - INI; Processo:
25029.000032/2023-12; Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 067/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: LODERME FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA ME; CNPJ: 00.150.371/0001-50; Itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18 e 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 020/2023 - INI;
Processo: 25029.000181/2023-81; Valor Global: R$ 54.583,70 (Cinquenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos)
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de registro publicado no D.O.U de 29/08/2023, Seção 3, Pág. 146.
Onde se lê: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e outros;
Leia-se: Aquisição de saneantes e antissépticos e outros produtos para saúde.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-
IOC, faz saber que às 14:12 horas do dia 01(um) de setembro de 2023, foi homologado
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 22/2023-IOC, tendo como vencedores, as
empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 3 e 63, no valor de:
R$ 1.693,86; ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens
29, 42, 58, 65 e 66,no valor de R$ 26.310,94; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI,
nos itens 39,40 e 48, no valor de R$ 3.708,30; MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, no item 55, no valor deR$ 3.266,84; FORLAB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 22, 49 e 50, no valor
de R$ 22.600,00; SAINT VALLENBIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 24, 25 e 36, no valor R$
20.426,00; REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos
itens 1, 18,51, 61 e 62, no valor de R$ 2.206,22; ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA
LABORATORIO LTDA, no item 7, no valor de R$ 2.382,72; NEW LIFE COMERCIO
DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTAÇÃODE SERVIÇO, no item 46, no

                            

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