DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor de R$ 1.170,00;SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ,no item 11,
no
valor
de
R$
3.694,16;OMEGA
TRESCOMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA,nos itens 15 e 45, no valor de R$ 19.110,00; IVF BRASIL SOLU ÇÕ ES
LABORATORIAIS LTDA, no item44, no valor de R$ 7.984,99; GUISOTECH COMERCIODE
EQUIPAMENTOS LTDA, nos item 35,no valor de R$ 18.000,00; SA CONSUMIVEIS
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 54, no valor de R$ 52,00; PROVIDE
SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,no item 60 ,no valor de R$ 1.000,00; AVVA LAB
PRODUTOS PA RA LABORATORIOS LTDA, no item 43, no valor de R$ 820,00; AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA,nos itens 14, 16, 52 e 53, no valor de R$ 11.212,00.
Valor total da licitação: R$ 145.638,03 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta
e oito reais e três centavos).
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 25387.100117/2020-88.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
07.173.418/0001-40
- MANUTEC
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 05/10/2023 à
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000224/2023-
50, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: PRESSOSTATO DIFERENCIAL DE AR 200-1000PA ,
SENSOR DE PRESSÃO DIFERENCIAL (4-20), TRANSMISSOR DE TEMPERATURA E UMIDADE P/
DUTO, PRESSOSTATO DIFERENCIAL DE AR MOD, TRANSMISSOR DE TEMPERATURA E
UMIDADE P/ PAREDE, SENSOR TEMPERATURA PT100 SPH 150MM, SENSOR DIFERENCIAL AR
616KD-15 E CONVERSOR PROTOCOLO MODBUS/BACNET
GATEWAY. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 08/09/2023. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
renato.costa@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000797/2023-93. Inexigibilidade Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.128.500/0001-06 - WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenção
corretiva, preventiva e calibração de controladores, calibradores portáteis e manômetro wika.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 116.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 241/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 241/2023. Foi vencedor dos lotes
02,06,07,08 e 09 a licitante HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA no valor de R$ R$
7.735,60 ( sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos ). Foi vencedor
do do lotes 01,03,04,05,10,11 e 12 a licitante NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA no
valor de R$ 11.758,96 ( onze mil setecentos e cinquenta e oito reais noventa e seis
centavos ). O total da licitação foi de R$ 19.494,56 ( dezenove mil quatrocentos e noventa
e quatro reais e cinquenta e seis centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2023) 254445-25201-2023NE800040
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2022 - UASG 254445
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25386.001749/2021-51.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: Apostilamento ao contrato nº
28/2022, com a finalidade de reajustar o valor contratual. O valor do reajuste será de r$
16.355,59 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos),
pela aplicação do índice 5,79%, referente ao índice ipca, acumulado entre dezembro/2021
a dezembro/2022. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 282.480,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001887/2023-51.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 37.459.323/0001-58 - INSPIRA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto:
Contratação de criação, desenvolvimento, execução e finalização de 07 (sete) vídeos de
animação educativos baseados nos capítulos do "guia prático - biodiversidade faz bem
à saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratar empresa
especializada na prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira
de Sinais LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado, em eventos,
atividades diversas e projetos institucionais da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
(SIDEC - 04/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 25389.100069/2019-74.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de
preços. Vigência: 01/09/2023 a 02/12/2023. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$
89.303,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 021786/2022 (Sage 57/2022) entre o Distrito Federal,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ 00.394.700/0001-08, a Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, através da Gerência Regional de Brasília - GEREB, CNPJ
33.781.055/0001-35 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em
Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74. Finalidade: prorrogar o prazo
de vigência por mais 9 (nove) meses, com início em 02/09/2023 e término em 02/06/2024.
Data de Assinatura: 30 de agosto de 2023. Signatários: Lucilene Maria Florêncio de Queiroz,
Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, e Mário Santos Moreira, Presidente da
FIOCRUZ, e Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da FIOCRUZ - Brasília e o Cristiane
Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec. Processo FIOCRUZ n° 25027.000096/2021-71.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 14/06/2022, Seção 3, Página 112, referente a celebração do
Convênio n° 21786/2022 (SAGE Nº 57/2022), entre o Distrito Federal, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, através da Gerência
Regional de Brasília - GEREB, Processo nº 25027.000096/2021-71,
Onde se lê: Assinatura: 31 de maio de 2022. Vigência: 31/05/2022 a 31/08/2023,
Leia-se: Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 02/06/2022 a 02/09/2023.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a
ASSOCIAÇÃO
PACTO DE
PROMOÇÃO
DA EQUIDADE
RACIAL
-
PACTO, CNPJ
nº
44.087.134/0001-94.
OBJETO: Acesso da PACTO às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE
INFORMAÇÕES
SOCIAIS
-
RAIS
e
do
CADASTRO
GERAL
DE
EMPREGADOS
E
DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de identificar
as disparidades raciais e salariais no mercado de trabalho brasileiro, que serão utilizadas
para a construção de métricas e modelos econométricos que servirão de base para o Índice
de Equidade Racial.
Processo administrativo: SEI nº 19964.111276/2023-57
Data de assinatura e vigência: 24 de agosto de 2023, entrará em vigor na data de sua
assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo.
Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho
e Emprego, GILBERTO DE LIMA COSTA JUNIOR - Diretor Executivo e JOSÉ HENRIQUES DA
SILVA RIBEIRO JUNIOR - Coordenador de Pesquisas e Econometria, da Associação Pacto de
Promoção da Equidade Racial.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO CBLJ64 1
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via
postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou
PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do
Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de
Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por
infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no
Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT),
desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia
da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08
de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que
pode
ser
emitido
pela
internet,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No
mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser
recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A
falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do
FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo
à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da
União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio
legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de
Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico
acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que
não atendam
aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e
representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro
de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade
de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se
disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do
endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento
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