DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, o Capitão R/1 (038463092-7) OSMAR ROQUE CATAFESTA, Prec-CP 96-
1736651, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, no 3º Grupo de Artilharia
Antiaérea, na Guarnição de Caxias do Sul - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Chefe dos Analistas, junto à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
(SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 140-COLOG, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Coronel R1 (0437882137) ÂNGELO JOSÉ CHRISTÓFARO,
Prec-CP 96-1749084, do Comando Logístico, em Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de
2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 196/GCM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 87.3003.11 ANDRÉ TEIXEIRA BORGES
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
PORTARIA Nº 148/AMAZUL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no
uso das suas atribuições previstas no art. 47 do Estatuto Social, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021 e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 13 de julho de 2022, com as alterações da Portaria MGI nº 136, de 16
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2023 e,
ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que
constam no processo nº 00059.001175/2023-63, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público MURILO FERNANDES
SOARES, matricula nº 85.136, SIAPE nº 2.311.962, pertencente ao Quadro de Pessoal da
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., para exercício de atividade junto à
Secretaria-Executiva da Casa Civil.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve se apresentar até o dia 11 de setembro de 2023 ao
órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (RM1) NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 905, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4o, do art. 121, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir da data acima dos seus
nomes:
- 6a Prorrogação, em 11SET2023:
1º Ten (RM2-T) 16.1506.01 ANDERSON DO NASCIMENTO DIAS;
1º Ten (RM2-T) 08.0563.74 GLÓRIA BRAGA FERNANDES RODRIGUES;
1º Ten (RM2-T) 16.1507.41 RAFAEL ROSAS OLIVEIRA; e
1º Ten (RM2-T) 16.1505.71 RAPHAEL SECCHIN DE ANDRADE.
- Em 11SET2023:
2º Ten (RM2-S) 22.3520.23 DIERY FERNANDES RUGILA; e
2º Ten (RM2-T) 15.0436.81 ISABELLA FURLAN DE ALCÂNTARA SOUZA.
Art. 2º Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 906, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no inciso II, do art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e
combinado com o art. 19, do anexo da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover, a partir de 12SET2023, ao posto de Primeiro-Tenente da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, as Oficiais abaixo relacionadas:
2º Ten (RM2-S) 22.3520.23 DIERY FERNANDES RUGILA; e
2º Ten (RM2-T) 15.0436.81 ISABELLA FURLAN DE ALCÂNTARA SOUZA.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 907, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com
o art. 40, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o inciso
II, do art. 46 do citado Decreto, e de acordo com o disposto no § 1º e § 2º do art. 39, da
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), a partir da data acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, que
concluíram os seguintes estágios:
§ 1º - Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), a partir de 12SET2023:
2º Ten (RM2-CD) 22.3505.27 RENATA GROETAERS DE ALMEIDA;
2º Ten (RM2-S) 97.1173.74 LÍVIA LUIZA GOMES BARRETO;
2º Ten (RM2-CD) 09.1285.90 MARIÂNGELA DE SÁ COUTO MEDEIROS;
2º Ten (RM2-Md) 22.3599.23 ISABELA RIBEIRO CARVALHO DE CASTRO;
2º Ten (RM2-S) 22.3608.24 JENIFER MENDONÇA DE ARAUJO;
2º Ten (RM2-S) 22.3569.24 PAOLA DE FREITAS FRANCO;
2º Ten (RM2-S) 22.3588.20 LAURA ALVES GOMES SAMPAIO;
2º Ten (RM2-S) 21.0534.81 GISELE MELLO FERNANDES;
2º Ten (RM2-S) 96.0798.60 IGHOR ALMEIDA FITZNER DO NASCIMENTO;
2º Ten (RM2-S) 22.3565.25 MARIANA CRISOSTOMO CUSTODIO;
2º Ten (RM2-CD) 22.3592.22 RENATA MELLO DE ALMEIDA;
2º Ten (RM2-S) 22.3504.20 PAULA IVENS PINTO DE ARAUJO;
2º Ten (RM2-S) 20.1355.72 LUCIANA BETZLER DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA;
2º Ten (RM2-CD) 22.3613.24 KARISSA DE MAIA FERREIRA;
2º Ten (RM2-CD) 22.3604.25 MARIANA DE MORAIS CRUZ;
2º Ten (RM2-CD) 22.3477.21 LUÍZA LOIOLA GALUZZIO;
2º Ten (RM2-CD) 22.3485.22 ANDREZA RIBAS RIBEIRO;
2º Ten (RM2-Md) 22.3639.21 LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA VILANOVA;
2º Ten (RM2-S) 22.3637.26 LARISSA DE FARIAS DIAS;
2º Ten (RM2-CD) 22.3521.21 ANA CAROLINA ORGANISTA CORNER;
2º Ten (RM2-S) 22.3535.26 JÉSSICA DANTAS CARDOSO DOS SANTOS SANTA RITA;
2º Ten (RM2-S) 22.3580.21 FLAVIA LORENZEN DOS SANTOS;
2º Ten (RM2-CD) 22.3501.28 THIAGO DELMINDO RANGEL;
2º Ten (RM2-S) 22.3516.21 FRANCINEY DE LIMA BASTOS;
2º Ten (RM2-S) 22.3598.26 AMANDA DE SOUZA ARMOND;
2º Ten (RM2-S) 22.3551.20 ALICE LIVIO SOARES NUNES;
2º Ten (RM2-S) 22.3577.26 JESILAINE RESENDE TEIXEIRA SOARES;
2º Ten (RM2-CD) 22.3478.28 MARIANA FLÔRES DE OLIVEIRA;
2º Ten (RM2-CD) 22.3567.20 BÁRBARA THAYLLANE DA SILVA SANTOS;
2º Ten (RM2-S) 21.0859.78 DAYANE LUCAS DA SILVA;
2º Ten (RM2-S) 22.3487.27 BRUNA MARIA DE SÁ PEREIRA;
2º Ten (RM2-S) 22.3622.23 SAMARA CORDEIRO DE ARAUJO;
2º Ten (RM2-CD) 22.3593.20 HUMBERTO JÁCOME SANTOS;
2º Ten (RM2-S) 22.3508.29 MARIANA CAVALCANTE LIMA;
2º Ten (RM2-S) 22.3157.72 THAÍS DE AGUIAR GOUVÊA;
2º Ten (RM2-S) 22.3564.28 MÁRIO FELIPE DE OLIVEIRA;
2º Ten (RM2-S) 22.3620.29 JÚLIA FARIA DOS SANTOS LAGE;
2º Ten (RM2-S) 21.4079.24 ETHIENE GUIMARÃES DOS REIS;
2º Ten (RM2-S) 22.3519.22 ROBERTA GUERRA PEIXE SALES;
2º Ten (RM2-S) 22.3550.22 CLARISSE FERREIRA GOMES RODRIGUES DE CASTRO;
2º Ten (RM2-S) 22.3512.21 JOY MARCELLA SILVARES PIENTZNAUER GAMA;
2º Ten (RM2-S) 22.3509.26 DANIELA MARIA SILVA MAIA;
2º Ten (RM2-CD) 22.3530.20 NATÁLIA COSTA VELOSO;
2º Ten (RM2-S) 22.3610.22 CRISTIANA NEVES VIEIRA;
2º Ten (RM2-S) 22.3600.26 RENATA OLIVEIRA DE SOUZA;
2º Ten (RM2-CD) 22.3578.23 KAROLINE MAGALHÃES DE PAULA;
2º Ten (RM2-CD) 22.3615.29 LEILANE DE ARAÚJO PEREIRA;
2º Ten (RM2-S) 22.3537.21 SUZANA ROSA ANDRÉ;
2º Ten (RM2-S) 22.3492.27 PÂMELA OLIVEIRA DE ANDRADE;
2º Ten (RM2-S) 22.3623.21 SAMANTHA DE OLIVEIRA RODRIGUES ASSUMPÇÃO;
2º Ten (RM2-S) 22.3559.28 CYNTHIA MARIA CARVALHO PEREIRA;
2º Ten (RM2-CD) 22.3629.24 MARIANE APARECIDA BERNARDO;
2º Ten (RM2-S) 22.3522.28 DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA;
2º Ten (RM2-S) 22.3526.27 MARIANA BARROS SUCUPIRA CONTINO;
2º Ten (RM2-CD) 22.3506.24 THUANE VENTURA DA SILVA;
2º Ten (RM2-CD) 22.3523.25 KARINA CARDOSO SANTOS;
2º Ten (RM2-Md) 22.3586.25 DÉBORAH SOUZA DA SILVA;
2º Ten (RM2-CD) 22.3531.27 PÂMELLA LOTTI PAIVA;
2º Ten (RM2-S) 22.3619.28 JULIANA PERES DA COSTA PEREIRA;
2º Ten (RM2-S) 10.1059.48 FABRICIA DE ARAÚJO RANGEL WERNER;
2º Ten (RM2-S) 16.1727.61 ANA DOS SANTOS ARAUJO;
2º Ten (RM2-CD) 22.3525.20 DANIELA BEZERRA DOS SANTOS; e
2º Ten (RM2-CD) 22.3510.27 ANA PAULA MAYER.
§ 2º - Estágio de Serviço Técnico (EST):
I - A partir de 12SET2023:
2º Ten (RM2-T) 22.3554.21 CAROLINA DOS SANTOS LOPES MIRANDA;
2º Ten (RM2-T) 86.8819.73 ÉRIKA ARRUDA PEREIRA;
2º Ten (RM2-T) 22.3474.29 BRENDA REISMANN;
2º Ten (RM2-EN) 22.3601.23 JULIA FIGUEIREDO SATHLER;
2º Ten (RM2-T) 22.3624.28 BEATRIZ BACCI DA SILVA;
2º Ten (RM2-T) 22.3617.23 ADRIANA SOUZA AMARAL;
2º Ten (RM2-T) 22.3607.27 GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT;
2º Ten (RM2-T) 22.3540.26 YANNE CRISTINA RIBEIRO OROZIMBO;
2º Ten (RM2-T) 22.3497.23 LINCOLN DE ALMEIDA MOTTA FILHO;
2º Ten (RM2-EN) 22.3561.26 GLAUCO FONSECA SILVA;
2º Ten (RM2-T) 22.3589.27 PABLO SILVA DOS SANTOS;
2º Ten (RM2-T) 22.3625.25 MATEUS NUNES ABDALAH;
2º Ten (RM2-T) 22.3583.23 BARBARA MACCARIO;
2º Ten (RM2-T) 86.5294.63 IGOR FELIPPE MENEZES DE ALMEIDA;
2º Ten (RM2-T) 22.3560.29 RAYRA VIANNA DA SILVA;
2º Ten (RM2-T) 22.3618.21 LEONARDO MENDES LEAL DE SOUZA;
2º Ten (RM2-EN) 22.3581.29 MÁRCIO RAONNÍ DE SANTANA TOMÁZ;
2º Ten (RM2-T) 22.3633.27 JULLY DINIZ DE SOUSA;
2º Ten (RM2-T) 22.3532.24 VANESSA CARINE PINHEIRO DA SILVA;
2º Ten (RM2-T) 22.3602.21 PRISCILLA MARIANE PEREIRA DA SILVA;
2º Ten (RM2-EN) 20.4401.71 GUILHERME VINICIUS DE CARVALHO;
2º Ten (RM2-T) 22.3549.21 JACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA MACHARETE;
2º Ten (RM2-EN) 22.3536.23 RODRIGO CAMPELLO TUCUNDUVA;
2º Ten (RM2-T) 22.3472.24 VIVIAN LOPES BRIDI;
2º Ten (RM2-T) 14.2244.53 CAROLINA MAIOLINO BORGES DOS REIS;
2º Ten (RM2-EN) 87.1892.83 VÍTOR LUIZ GOMES MOTA;
2º Ten (RM2-T) 22.3489.21 DANIEL PEREIRA COSTA;
2º Ten (RM2-EN) 22.3596.21 ROBERTO ROMÃO BERNATZKI;
2º Ten (RM2-T) 22.3499.28 JULIANA OLIVEIRA DA SILVA;
2º Ten (RM2-T) 22.3538.28 LÍVIA DA SILVA HEGGENDORN;
2º Ten (RM2-T) 22.3626.22 MONIQUE SANTOS DE FREITAS;
2º Ten (RM2-T) 22.3609.21 BRUNA MARTINS DE ANDRADE;
2º Ten (RM2-T) 22.3553.24 CAIO CÉZAR GOMES ZÓIA;
2º Ten (RM2-EN) 21.4363.21 KAREN TEIXEIRA GOMES;
2º Ten (RM2-T) 22.3486.20 PAULA CAETANO FRANÇA DE CARVALHO;
2º Ten (RM2-T) 22.3576.29 AMANDA GARCIA DA SILVA;
2º Ten (RM2-T) 22.3496.26 JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE;
2º Ten (RM2-T) 22.3635.21 MATHEUS ROBERTO CAMPOS CHAVES;
2º Ten (RM2-T) 22.3636.29 GABRIELLA CRISTINA CHAGAS;
2º Ten (RM2-EN) 22.3470.20 ISABELLA RANGEL COELHO DA ROCHA;
2º Ten (RM2-EN) 22.3566.22 RAFAELLA BANDEIRA CURSINO;
2º Ten (RM2-EN) 22.3482.21 KATERYNE HAMBERGER FERREIRA;
2º Ten (RM2-EN) 22.3631.22 JOSE TOMAZ DA SILVA TEIXEIRA;
2º Ten (RM2-T) 21.4361.26 MARIANA DOS SANTOS VARANDAS;
2º Ten (RM2-T) 22.3547.27 PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO;
2º Ten (RM2-T) 22.3582.26 DIOGO SILVA GAMA;
2º Ten (RM2-T) 16.0359.41 AGDA MACHADO CAPRI TEIXEIRA;
2º Ten (RM2-T) 22.3591.25 MARINA HARTZ PINTO AVELLAR;
2º Ten (RM2-T) 22.3597.29 CAIO CÉSAR QUEIROZ PEREIRA;
2º Ten (RM2-T) 21.4484.77 EDGARD DE ALMEIDA ARAUJO;
2º Ten (RM2-T) 22.3500.21 ELAINE DE LIMA BRAGANÇA;
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