DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,
e 
considerando
as 
informações 
contidas
no 
Processo
Administrativo 
nº
54000.150794/2019-07, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) Nº 2.755, publicada no Diário
Oficial da União nº 242 de 16 de dezembro de 2019, seção 2, que concedeu aposentadoria
voluntária a JOÃO BORGES RODRIGUES, Matrícula SIAPE 725117, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado pelo fundamento do
art. 4º, § 6º, inciso II c/c o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 seguinte.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,
e
considerando
as
informações 
contidas
no
Processo
Administrativo
nº:
54000.106151/2021- 32, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) Nº 1.637/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 154 de 15 de agosto de 2022, seção 2, que concedeu aposentadoria
voluntária a ALICE LEITE LUCHTEMBAG, Matrícula SIAPE 726170, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, para considerá-la aposentada pelo
fundamento do art. 4º, § 6º, inciso II c/c o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no
dia 13 seguinte.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 469, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - O art.4º da Portaria nº 221/SE/MC, de 18 de outubro de 2021, passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º A CFACC compõe-se dos seguintes servidores:
I - titular Murilo Francelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1455660, e suplente
Elizângela Serejo Almeida, matrícula SIAPE nº 1638857, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
II - titular Robson Alexandre de França Nascimento, matrícula SIAPE nº
1631512, e suplente Douglas Casali Bertholdo, matrícula SIAPE nº 2585266, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania;
III - titular Nildo Wilson Lúzio, matricula SIAPE nº 6161055, e suplente Rafaela
Coelho Barbosa de Aguiar, matrícula SIAPE nº 2355027, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
IV - titular Liomar Leite de Morais Lima, matrícula SIAPE nº 1632162, e suplente
Greziella Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 13075391, da Secretaria Nacional de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único;
V - titular Caio Nakashima, matrícula SIAPE nº 393234, e suplente Daniela
Spinelli Arsky - matrícula SIAPE nº 2480044, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
VI - titular Cláudia Regina Baddini Curralero, matrícula SIAPE nº 1342180, e
suplente Heloína Sucena Fonseca, matrícula SIAPE nº 1764337, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional;
VII - titular Irna Marilia Rogerio Evangelista Rocha, matrícula SIAPE nº 1783160,
e suplente David Amaral Avelino - matrícula SIAPE nº 3336295, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva;"
.........................................................................................................................(NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 298, de 19 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 546, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.634, de 14
de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.054312/2023-86, resolve:
Dispensar a servidora VERUSKA CRAVEIRO DE MOREIRA do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao
Empreendedorismo, do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de
Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, a contar de 1º de setembro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 940, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100375/2023-23, resolve:
Nomear, ANA CLARA LUCENA ÁLVARES, matrícula Siape nº 1331116, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 941, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100151/2023-31, resolve:
Nomear VANDIR CHALEGRA CASSIANO, matrícula Siape nº 1102176, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental do Gabinete do Ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 942, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100738/2023-10, resolve:
Designar MAURICIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº 1295681, para
exercer a função de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 2.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 943, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100093/2023-46, resolve:
Designar GOUDIM ALVARENGA CARNEIRO, matrícula Siape nº 1796955, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE
1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 944, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100041/2023-50, resolve:
Designar LUCIANA MOTA BARBOSA, matrícula Siape nº 1795999, para exercer a
função de Coordenadora de Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério, código FCE 1.11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 946, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102019/2023-44, resolve:
Designar DANILO CORDEIRO BALDEZ, matrícula Siape nº 1270133, para exercer a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 962, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19951.100050/2023-70, resolve:
Nomear FABIANA GABRIEL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1771469, para
exercer o cargo de Coordenadora de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 963, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando
a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
bem como o disposto no Processo nº 52315.101449/2023-49, resolve:
Nomear MIDIA MUNIZ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1260812, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Documentação da Coordenação-Geral de Gestão Documental
do Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA