DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MDIC DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102190/2023-53, resolve:
Nº 989 - Designar ROSEMEIRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6094287, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Nº 990 - Designar MILITZE BORTOLOTO CAJAZEIRA, matrícula Siape nº 983779, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Nº 991 - Designar RICARDO DE ALMEIDA PAULA, matrícula Siape 1459578, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra
do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e
Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
Nº 992 - Designar OSCAR JOSÉ MERLIN JUNIOR, matrícula Siape 1718700, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inteligência de Dados da Secretaria
de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério, código FCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 993 - Designar VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA, matrícula Siape nº 2699989, e
CLÁUDIO ALBERTO CINTRA TAVEIRA, matrícula Siape nº 177122, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Assuntos
Técnicos do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo.
Nº 994 - Designar ALESSANDRA TEIXEIRA, matrícula Siape 2122565, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe de Divisão de Governança de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência
de Dados da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério,
código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 995, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101416/2023-80, resolve:
Designar DELPHINO PIRES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula Siape nº 0133539, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Análise Técnica da Coordenação-Geral de Análise
de Aspectos Tributários no Comércio Exterior do Departamento de Operações de Comércio
Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.007788/2023-14, resolve:
Nº 402 Dispensar HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCE 1.07, da
Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 403 Designar ALESSANDRA JULIAO WEYANDT, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCE 1.07,
da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 404 Dispensar JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, do encargo de substituta de Chefe da
Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCE 1.07, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 405 Designar VICTOR GOMES SIMAO, para exercer o encargo de substituto de Chefe da
Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCE 1.07, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 406 Dispensar MARCELO FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
da Coordenação Executiva e de Gestão - CEXEC, código FCE 1.10, da Diretoria de Avaliação
da Conformidade do Inmetro.
Nº 407 Dispensar MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, do encargo de substituto da
Coordenação Executiva e de Gestão - CEXEC, código FCE 1.10, da Diretoria de Avaliação da
Conformidade do Inmetro.
Nº 408 Designar SÉRGIO DIAS MOREIRA, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador da Coordenação Executiva e de Gestão - CEXEC, código FCE 1.10, da Diretoria
de Avaliação da Conformidade do Inmetro,
em seus impedimentos legais e
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 409, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.005600/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2023, o servidor LEONARDO
PACE ALVES, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Cooperação Técnica
Internacional, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor REINALDO WACHA, Pesquisador-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 01353982, para representando o
Inmetro realizar uma visita técnica nas instalações dos certificadores e laboratórios
designados - INTI, IRAM e SHITSUKE, conhecer o impacto que a recém implementada
Certificação Compulsória de Placas Cerâmicas na Argentina terá sobre o nosso setor
produtivo e nos aproximar dos atores relevantes para permitir o início de um diálogo de
convergência regulatória, Buenos Aires/Argentina, no período de 12 a 16 de setembro de
2023, com ônus para o INMETRO, referente às passagens e diárias. (Processo SEI nº
0052600.008044/2023-17).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
P R ES I D E N T E
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor SERGIO PAULO PACKER,
Pesquisador-Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula nº
1756117, para
representando o Inmetro participar da reunião do AAQG - Americas Aerospace Quality
Group, referente ao programa aeroespacial, Nashville/EUA, no período de 10 a 15 de
setembro de 2023, com ônus para o INMETRO, referente às passagens e diárias. (Processo
SEI nº 0052600. 006961/2023-67).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
P R ES I D E N T E
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 566, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19
de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro
de 2013, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 799, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 6 de abril de 2022, referente à designação de membros para compor o Comitê
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT no biênio 2022 - 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
.................................................................................
II - pelos Movimentos sociais, fóruns, entidades da sociedade civil com atuação
relacionada à prevenção e ao combate a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis,
desumanos e degradantes:
.................................................................................
e) representantes do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania:
1. .............................................................................
2. suplente: Kátia Kim;
f) representantes
do Gabinete de
Assessoria Jurídica
às Organizações
Populares:
1. .............................................................................
2. suplente: Rafael Farias Vasconcelos;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 567, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar VINICIUS DE LARA RIBAS, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 335 - Designar SÉRGIO ANTÔNIO NOGUEIRA DA CRUZ SALDANHA, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão de Análise e Apoio da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.07.
Nº 336 - Designar TATIANA FERNANDES DA SILVA, para o exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 333, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear SIMONE ELIZA CASAGRANDE, para exercer o cargo de Assessor Técnico
da Coordenação-Geral da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da
Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 2.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 330, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de agosto de 2023, seção 2, página 26:
Onde se lê: "ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES, matrícula Siape nº 2408891".
Leia-se: "ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES, matrícula Siape nº 2401891".