DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de
seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do
edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do
Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a
distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput
deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento,
impedimento legal ou regulamentar.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a
equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca,
Uned Valença em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão
de contratação na licitação:
1.Nome - Luiz Henrique Cirne de Souza - matrícula SIAPE nº 2181244
1.Nome - Pedro Ronaldo Ventura Loures - matrícula SIAPE nº 2180754
1.Nome - Rita de Cassia Nicolau da Silva Luzia matrícula - SIAPE nº 1033030
1.Nome - Wallace Alves Paixão Luiz - matrícula SIAPE nº 2181250
Art. 3º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 1.004, de 1 de setembro de 2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.009, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada do DOU
de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para atuar como agentes de
contratação permanente nos procedimentos licitatórios da Uned Petrópolis regidos pela Lei nº
14.133, de 2021:
1. Carlos Silva de Jesus - matrícula SIAPE nº 1650315
1.Laice de Souza Scotelano - matrícula SIAPE nº 2182011
1.Michele Marques Gonzales - matrícula SIAPE nº 2180247
1.Ueliton da Costa Leonídio - matrícula SIAPE nº 1811845
§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de
contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos
termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.
§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção
do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da
licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do Decreto nº 11.246,
de 27 de outubro de 2022.
§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a
distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput
deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento
legal ou regulamentar.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe
de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Uned
Petrópolis, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de
contratação na licitação:
1.Carlos Silva de Jesus - matrícula SIAPE nº 1650315
1.Laice de Souza Scotelano - matrícula SIAPE nº 2182011
1.Michele Marques Gonzales - matrícula SIAPE nº 2180247
1.Ueliton da Costa Leonídio - matrícula SIAPE nº 1811845
Art. 3º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 1.006, de 1 de setembro de 2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.015, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria
MEC nº
1.373,
de
18/07/2019, no
uso
de
suas atribuições
legais,
e
considerando o disposto no processo nº 23063.006246/2023-51, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora FERNANDA CALDAS MARTINS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2190656, para a função de Chefe da Seção de Benefícios,
da Divisão de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-Geral, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 550, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Processo Eletrônico n. 23062.056956/2022-51 resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/09/2023:
AILTON VITOR GUIMARAES, matrícula SIAPE 1192033, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto, Campus Nova Suíça, FG-02.
II - Designar:
MAURICIO DE AZEVEDO COUTO, matrícula SIAPE 1217969, para a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto, Campus Nova Suíça, FG-02.
III- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 551, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 242/2023 - DIRGRAD, resolve:
I - Dispensar, a partir de 07/08/2019:
MURILO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2919636, da Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, Campus Leopoldina, FCC-01.
II - Designar:
VINICIUS BARBOSA SCHETTINO, matrícula SIAPE 2113853, para a Função Gratificada
de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, Campus Leopoldina, FCC-01.
III- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 594, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de agosto de 2023, a servidora Danielle de Souza
Reis, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV,
Padrão de Vencimentos 12, matrícula SIAPE nº 1505087, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.004599/2023-84.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 595, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 10 de agosto de 2023, o contrato de prestação de
serviços de Isabela Cristina Brito Goncalves, matrícula SIAPE nº 3299659, Professora Substituta
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Biologia, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 596, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1 ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS LLOPIS
3282861 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
2 ANA PAULA DUARTE DA CRUZ SEPULCRO
3010932 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
3 ANNA CLARA GRANADO SILVA
3344221 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
4 BIANCA DA SILVEIRA SANTANA LEÃO
3925961 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
5 CINTIA DE AMORIM PIMENTA ANTUNES
3313575 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
6 FERNANDA INÁCIO EDUARDO
1768272 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
7 JÉSSICA ALINE DO NASCIMENTO SILVA BRITO
3271892 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
8 JULIA VASQUES PESSOA CAMILO
1154984 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
9 LÍVIA DOS SANTOS COSTA PIMENTEL
3311453 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
10 MARIA JULIA CUNHA LIMIA
6266064 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
11 MARIA LUCIA ESTEVES DE JESUS NOVO
3146889 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
12 MYLENE CASSIMIRO DE CASTRO
3342358 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
13 NEILA MONTEIRO ESPINDOLA
2099651 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
14 NÍVEA MARIA CARDOSO DE PAIVA DO LAGO
1391436 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
15 NORMA LETICIA E SILVA
1038383 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
16 PAULA MOREIRA CEZAR
3326544 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
17 POLIANE RESENDE DO NASCIMENTO ARAUJO
3344279 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
18 SINÁRIA ANDRADE DE OLIVEIRA
3306416 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
19 STEPHANY HELENA MARONE DIAS
3324885 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
20 TAÍS LOPES DE SOUZA
1402254 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
21 VANIA MARIA DE ALBUQUERQUE CAVALEIRO DE MACÊDO
3330559 Primeiro Segmento
01/09/2023
.
22 ELISANGELA MAZZA MATTEINI
3306200 Atendimento Especial
01/09/2023
.
23 EULINE DE ARAUJO DE OLIVEIRA
3345137 Atendimento Especial
01/09/2023
.
24 RAYSSA ALVES DOS SANTOS
3346060 Atendimento Especial
01/09/2023
.
25 JESSICA LANA DA COSTA ARCHANJO
3350467 Artes Visuais
01/09/2023
.
26 ANDRÉ VINICIUS GOMES DA SILVA
3279512 Artes Visuais
01/09/2023
.
27 CAROLINE GRECO GIOIA
3314428 Artes Visuais
02/09/2023
.
28 CHRISTOPHER ALVES SOARES DA COSTA
3340995 Artes Visuais
01/09/2023
.
29 FELIPE BARROS DA SILVA
3257521 Artes Visuais
01/09/2023
.
30 LUCAS MARTINS DA SILVA LINO
3289024 Artes Visuais
01/09/2023