DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de
dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.027773/2023-46, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GILNEI PEREIRA DA COSTA, SIAPE nº 3340072 , Diretor da Diretoria de Ações
Educacionais, para participar da Missão Técnica Internacional de intercâmbio de experiências
em EAN, Projeto "Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e
Caribe" GCP/RLA/223/BRA, a realizar-se na Cidade do Panamá no Panamá, no período de 24
a 28 de setembro de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura-FAO/ONU (passagens aéreas e diárias).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de
dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.027773/2023-46, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, SIAPE nº 1747010, Coordenadora-
Geral da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE, para
participar da Missão Técnica Internacional de intercâmbio de experiências em EAN, Projeto
"Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe"
GCP/RLA/223/BRA, a realizar-se na Cidade do Panamá no Panamá, no período de 24 a 28
de setembro de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura-FAO/ONU (passagens aéreas e diárias).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de
dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.027773/2023-46, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR, SIAPE nº 3325740, Assessora da Presidência
do FNDE, para participar da Missão Técnica Internacional de intercâmbio de experiências em
EAN, Projeto "Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e
Caribe" GCP/RLA/223/BRA, a realizar-se na Cidade do Panamá no Panamá, no período de 24 a
28 de setembro de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura-FAO/ONU (passagens aéreas e diárias).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 545, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela portaria n° 643, de 3/11/2022, publicada no D.O.U n° 209, seção 2, p. 23, de
4/11/2022, referente ao Processo nº 23034.034878/2022-71, ante as razões apresentadas no
Ofício nº 19552/2023/Cpad643_2022/Coger/Gabin-FNDE, de 04 de setembro de 2023.
Art. 2º -Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.488/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035435/2023-99, resolve:
Dispensar a servidora JAQUELINE CABRAL LOPES, SIAPE nº 1645040, SIAPECAD
nº 01409827, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado(a) no(a) Diretoria de
Infraestrutura e Expansão, do encargo de substituto de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria
de Infraestrutura e Expansão. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; CONSIDERANDO o
Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 180 - DISPENSAR, a servidora Daniele Farias Gaia, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Secretariado, matrícula 2398383, da Coordenação do curso de
Administração, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 31/08/2023.
Nº 181 - DESIGNAR, o servidor Tarcísio Roberto Cavalcante da Silva, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Administração, matrícula 3115334, para a Função de
coordenador do curso de Administração, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 01/09/2023.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 1.569/GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art.
9º da Resolução nº 72/CONSUP/IFAM, de 15/08/2022, que trata da composição do
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM combinado com o item VII do art. 2º da Resolução nº 20-CONSUP/IFAM, de
26/06/2013; CONSIDERANDO o item 4 do Ofício nº 2151-ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de
04/12/2009 e o Ofício-Circular nº 91/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 13/08/2018,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nomeado pelo Decreto de 13/06/2023,
publicado no DOU, de 14/06/2023, Edição 111, Seção 2, pág. 1, para compor o Conselho
Superior Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - CONSUP/IFAM, como conselheiro SUPLENTE Representante do Ministério da
Educação - MEC, em substituição ao conselheiro EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA,
designado pela Portaria nº 1.869/GR/IFAM, de 14/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.624/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4334/2023-DIR/CDBA, desta data, contida no Documento nº 23443.013579/2023-61,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor ROBERTO CASTRO DA SILVA
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3209144, CPF nº
711.XXX.XXX-15, do Cargo de Direção de Diretor-Geral pro tempore, substituto, do
IFAM/campus Avançado Boca do Acre, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.625/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4334/2023-DIR/CDBA, desta data, contida no Documento nº 23443.013579/2023-61,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PABLO MARQUES DA SILVA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2397869, CPF nº
622.XXX.XXX-34, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral pro tempore, substituto, do
IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.626/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4322/2023-DIR/CDBA, desta data, contida no Documento nº 23443.013571/2023-03,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/08/2023, o servidor ROBERTO CASTRO DA
SILVA - Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3209144, da
Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - CAPNE do Campus Avançado Boca do Acre/IFAM, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.629/GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
3210/2023-CGUAB, de 19/06/2023 e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN de
29/08/2023, contidos no Documento nº 23443.009480/2023-65, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor JULIANO MILTON KRUGER
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2214052, da função de
Coordenador Geral do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do IFAM.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.630/GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
3210/2023-CGUAB, de 19/06/2023 e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN de
29/08/2023, contidos no Documento nº 23443.009480/2023-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora TÂNIA MIDIAN DE SOUZA FREITAS
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1105477, como
Coordenadora Interina do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do IFAM.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.638/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer n. 00084/2022/GAB/PF/I FA M / P G F/ AG U ,
de 23/05/2022, o Despacho n. 00144/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 06/06/2023 e o
Termo de Julgamento, de 30/08/2023, constantes no Processo nº 23443.028664/2018-67,
de 18/09/2018, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a DEMISSÃO do servidor AFONSO ARAÚJO DE SOUZA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1164299, lotado no
Ifam/Campus Manaus Centro, conforme Portaria nº 116/2016, de 26/01/2016, pela prática
de infração disciplinar administrativa tipificada no inciso III do art. 116, incisos I, IV e XII do
art. 132, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º TORNAR NULA a Portaria nº 239/2016, de 16/02/2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.640/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4422/2023-DG/CMZL, desta data, contida no Documento nº 23443.013748/2023-63,
resolve:

                            

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