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DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR, a servidora MICHELI CAROLINI DE DEUS LIMA SCHWADE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1606095, da Coordenação Adjunta Local do Programa de Formação e Aperfeiçoamento
Profissional de Nível Superior e Pós-Graduação (Projeto Aranouá) em Áreas Prioritárias
relacionadas a Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática - STEM, no âmbito do
IFAM/Campus Manaus Zona Leste.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.641/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4422/2023-DG/CMZL, desta data, contida no Documento nº 23443.013748/2023-63,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora ODILUZA MARIA SALDANHA DE OLIVEIRA, Professor
de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1455211, como Coordenadora
Adjunta local do Programa de Formação e Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior e
Pós-Graduação (Projeto Aranouá) em Áreas Prioritárias relacionadas a Ciência, Tecnologia,
Engenharia e Matemática - STEM, no âmbito do IFAM/Campus Manaus Zona Leste.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.642/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Roneison
Batista Ramos
- Chefe
do Departamento
de Administração
e
Planejamento do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus
Coari; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4427/2023-DG-COARI, desta data, contida
no Documento nº 23443.013759/2023-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora DHEIME CAVALCANTE AVELAR - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2296995, para responder pelo Departamento de
Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Coari, no período de 08/09 a 17/09/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.648/GR/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/09/2023, o servidor SÉRGIO COSTA MARTINS
DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1192494, do Cargo de Diretor-Geral do Polo de Inovação do
IFAM/Reitoria, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.649/GR/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/09/2023, o servidor JOSÉ JOSIMAR SOARES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1961168, para
exercer o Cargo de Diretor-Geral do Polo de Inovação do IFAM/Reitoria, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.650/GR/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.005379/2020-92, de 31/08/2023 e Despacho nº 50773/2023 - PROGESP, de
31/08/2022, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir 04/09/2023, com base no inciso II do art. 33
da Lei nº 8.112/90, o código de vaga nº 0206079, referente ao cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em virtude da demissão de
seu ocupante JOSÉ DILTON DE LIMA, SIAPE Nº 1038838.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.652/GR/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 68/2023 - PROAD/REITORIA, de 31/08/2023 e o Despacho da Pró-
Reitoria
de
Administração
-
PROAD de
1º/09/2023,
contidos
no
Documento
nº
23443.013696/2023-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR CAMPOS ANVERES - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para substituir a titular da Coordenação Geral
de Orçamento da PROAD/Reitoria, nos dias 04 e 05/09/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.653/GR/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4439/2023-DG/COARI,
contida no Documento nº 23443.013823/2023-96, desta data, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor PEDRO ISSA FIGUEIREDO - ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1751407, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
do IFAM/Campus Coari, no período de 11/09 a 25/09/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.684/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023, Seção
2
- Extra
A,
pág.
1, e;
CONSIDERANDO
o OFÍCIO
Nº
775/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.013934/2023-01,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 22/09 a
1º/10/2023, da servidora ALESSANDRA DE SOUZA FONSECA - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1389099, lotada no
IFAM/Campus Lábrea, para realizar visita técnica à Alemanha sobre Bioeconomia para a
formação
de
rede
de
colaboração
entre profissionais
e
instituições
de
EPT
e
compartilhamento de práticas alemãs em Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do
Projeto Profissionais do Futuro, Edital Setec/MEC 94/2022 em parceria com a Agência Alemã
de Cooperação Internacional Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit –GIZ,
em Frankfurt/Alemanha, com ônus ao IFAM, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/85 e o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
Nº 523 DISPENSAR, a partir de 04.09.2023, a servidora ALINE CARVALHO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2649442, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Alimentos deste Campus Manaus-Centro, Código FCC;
Nº 524 DESIGNAR, a partir de 04.09.2023, a servidora MIRIAM DE MEDEIROS CARTO N I L H O,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2446569, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos deste Campus Manaus-Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 527 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 04.09.2023, o servidor NEI JUNIOR DA SILVA FARIAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1149529, para a exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso do Curso
Técnico em Eletrotécnica deste Campus Manaus-Centro, Código FCC;
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 952 - Exonerar o servidor LUCAS POSSEDENTE EMERIQUE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2073957, da
substituição do titular do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo n° 23334.251765.2023-34).
Nº 953 - Dispensar o servidor LUCAS POSSEDENTE EMERIQUE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2073957, da
substituição do(a) Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora SIAFI n° 154581, Campus
Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251765.2023-34).
Nº 954 - Dispensar o servidor DELFRAN BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1513139, da função
de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Ambientais, Código FCC,
Campus Serrinha. (Processo 23790.251330.2023-11).
Nº 955 - Nomear o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 2387675, para substituir o(a) titular do cargo de
Diretor-Geral, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus
Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251765.2023-34).
Nº 956 - Designar o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 2387675, para substituir o(a) titular da função de
Ordenador de Despesas, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Unidade
Gestora SIAFI n° 154581, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251765.2023-34).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.641, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005490/2023-18, resolve:
Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) POLIANA SANTOS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Diagramador, Matrícula Siape nº ****546, do cargo de substituta da Coordenação-
Geral de Comunicação, Código CD-4, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.642, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005491/2023-54, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) GABRIELA MEIRA MAIA, ocupante do cargo de
Relações Públicas, Matrícula Siape nº ****221, para exercer o cargo de substituta da
Coordenação-Geral de Comunicação, Código CD-4, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

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