DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão
de Vencimento
Regime de
Trabalho
Unidade
de
Lotação
Código
da Vaga
.
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
. Lívia Gomes
Rodrigues
Assistente de
Alunos
C/ I / 01
40 h
Campus Santo
Antônio
de
Pádua
960522
.
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
. João
Vitor
Esposte
Campos
Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
D/ I / 01
40 h
Campus Santo
Antônio
de
Pádua
968116
.
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.295/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002966.2023-36, resolve
Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, no período de 06/10/2023 a 15/10/2023, a
senhora Patrícia Gouvêa Nunes, docente, lotada e em exercício no Campus Rio Verde, SIAPE
2230286, para aprofundar as relações de cooperação científica e acadêmica com o Instituto de
Educação da Universidade do Minho, em Portugal e, na sequência, missão na Finlândia, , com
ônus ilimitado para o IF Goiano conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995,
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 54 da Portaria MEC nº 204/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PÁDUA MOTEIRO
PORTARIA Nº 3.303, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001424.2023-66, resolve:
Autorizar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta, a
Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor GABRIEL DE MELO NETO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1864815, lotado no
Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Catalão junto a Universidade Federal de
Catalão, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, em razão de atividades
inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional, nos termos do inciso
II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.690 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o
art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação
constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e no processo nº.
23249.051194/2023-07, resolve:
Revogar a Portaria nº 4.665 de 27.09.2022, publicada na seção 2, pág. 21 do DOU de
28.09.2022, que trata dos substitutos eventuais do (a) Diretor (a) de Educação - DED, ficando os
mesmos dispensados da referida função a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.691 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o
constante no processo nº. 23249.051194/2023-07, resolve:
Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Diretor (a) de Educação, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Márcia Andréa Araújo
Santos
Diretora
de
Educação
(CD-03)
Maristhela Rodrigues da
Silva
1012567
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.692 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art.
38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.
1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no
Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº.
23249.051194/2023-07, resolve:
Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Diretor (a) de Educação, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Márcia Andréa Araújo
Santos
Diretora
de
Educação
(CD-03)
Viviane de Jesus Fa r i a s
Ribeiro Pinheiro
1666569
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.693 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o
constante no processo nº. 23249.051194/2023-07, resolve:
Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Diretor (a) de Educação, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Márcia Andréa Araújo
Santos
Diretora
de
Educação
(CD-03)
Simone Costa Andrade
dos
Santos
1796182
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.694 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o
constante no processo nº. 23249.051194/2023-07, resolve:
Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Diretor (a) de Educação, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Márcia Andréa Araújo
Santos
Diretora
de
Educação
(CD-03)
Janaina Bianque do
Nascimento Abreu
1052321
ROGERIO DE MESQUITA TELES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23190.000614.2023-00; resolve:
Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor ALENCAR GARCIA
BACARJI, Matricula SIAPE n.º 2465977, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Bela Vista,
na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a partir de 01.09.2023.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.278, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.001068.2023-72; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAURA NIVEA ROSA DA SILVA HOLPERT, matrícula
SIAPE nº 1658044, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, da função
gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora THAYSE LEONEL MARQUES, matrícula SIAPE nº
3330801, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, para exercer função
gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.283, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001321.2023-31; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, matrícula SIAPE nº
1692753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da
função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS FEITOSA PANTOJA, matrícula SIAPE nº
1420043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 813, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e
o que consta no Processo nº 23414.002445/2023-62, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus
Teófilo Otoni, da candidata Denise Alves do Amaral, para o cargo de Assistente de Alunos,
Código 701403, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0348064, procedida pela Portaria nº 701,
de 28/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2023, em virtude de não ter
tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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