DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018177/2023-88, resolve:
Nº 4.601 Art. 1º DESIGNAR o servidor ZACARIAS LOBATO GONÇALVES, matrícula SIAPE
1704509, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Abaetetuba deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1695/2017/GAB., publicada no D.O.U. de
05/07/2017, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018295/2023-06, resolve:
Nº 4.604 Art. 1º DISPENSAR o servidor ELANO DE TARSO DOS SANTOS ARAÚJO,
matrícula SIAPE 1599835, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
de Chefe do Setor de Diárias e Passagens do Campus Castanhal deste Instituto, código
FG - 0 2 .
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Divisão de
Concessão de Diárias e Passagens do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.606 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA GILSARA RODRIGUES DIAS, matrícula
SIAPE 1107780, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Chefe da Seção Pedagógica do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.607 Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELLEN LEMES FREIRE SANTOS, ocupante do
cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE 3853691, para exercer a função de Chefe do Setor
Pedagógico do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.017785/2023-02, resolve:
Nº 4.609 Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO JUNIOR ESTUMANO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 2997528, SIAPECAD nº
02185650, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo
de Biblioteca do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de
setembro de 2023.
Nº 4.610 Art. 1º Designar o servidor JOAO DO ESPIRITO SANTO LEITE COSTEIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1964555, SIAPECAD nº 01748092, lotado(a) no(a) Campus
Tucuruí, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Biblioteca do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de setembro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019203/2023-31, resolve:
Nº 4.612 Art. 1º DISPENSAR o servidor ADMILTON GUEDES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2347802, da função de Chefe do Setor de
Educação Básica e Profissional do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.613 Art. 1º DESIGNAR o servidor YAN DE ARAÚJO GONÇALVES, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 1344204, para exercer a função de Chefe do Setor
de Educação Básica e Profissional do Campus Breves deste Instituto, código FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.016987/2023-14, resolve:
Nº 4.616 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 09 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024,
a vigência do contrato de MIRIAM MAIA DE ARAÚJO PEREIRA, CPF XXX.743.142-XX, como
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação: Letras/Língua
Portuguesa, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste
Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu do Professor Jair
Alcindo Lobo de Melo, matrícula SIAPE 1120352, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37,
da Constituição Federal, inciso IV, art. 2°, inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/1993.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018713/2023-69, resolve:
Nº 4.618 Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO SÉRGIO CRUZ GAIA, matrícula SIAPE
1610286, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de
Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação da Reitoria deste Instituto, código
CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.619 Art. 1º DESIGNAR o servidor RALFH ALAN GOMES MACHADO, matrícula SIAPE 2813767,
lotado no Campus Avançado Vigia, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.620 Art. 1º DESIGNAR o servidor RALFH ALAN GOMES MACHADO, matrícula SIAPE
2813767, lotado no campus Avançado Vigia, ocupante do cargo de Professor EBTT, para
responder interinamente pela função de Diretor de Tecnologia da Informação deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 376/2023/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
22/02/2023, seção 2, página 36.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.588, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
Processo 23381.004412.2023-81, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 12/2023, de 03/02/2023, do professor
substituto Aquila Matheus de Souza Oliveira, Matrícula 1089987, de serviços didático-
pedagógicos, Campus Avançado Areia, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93,
vigorando o ato a partir de 01/09/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o
disposto na Portaria 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018:
Nº 149 I-Dispensar, a pedido, o servidor Edcarlos Paz de Lucena, Matricula SIAPE 2337360,
CPF 053.152.744-11, Tradutor/Interprete de Linguagem de Sinais, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador Pedagogico de Apoio ao Estudante
do Campus Patos, Cod. FG-02;
Nº 150 I-Designar a servidora Adriana de Souza Magalhães Silva, Matricula SIAPE n
1317949, CPF 095.490.534-23, Pedagoga, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenadora Pedagogico de Apoio ao Estudante
do Campus Patos, Cod. FG-02;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Ynakam Luis de Vasconcelos Leal, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1991375,
para exercer a função de Coordenador de Formação Geral, no âmbito do Campus
Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.311, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar CLEONICE
JACOB MULLER, SIAPE
nº 1692211,
Auxiliar em
Administração, do cargo de Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Quedas do
Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.312, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE JOSE GONTIJO SPOLAORE, SIAPE nº 1443600,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor Adjunto, CD-04, do Campus
Avançado Quedas do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Licitações e Contratos, CD-04, da Pró-Reitoria de Administração, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROGERIO DA COSTA SILVA
2123519
Titular
.
MIRIAN CRISTINA KNOPACKI
2129371
1ª Substituta
.
LUIZ HENRIQUE BELINA
1359778
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 639, de 19 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2023, seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.137, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.000364/2023-58, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 04/2023, firmado com Sharlene Keila Schlindwein, Campus Capanema, por iniciativa do
contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 08/09/2023.
KARINA MELLO BONILAURE

                            

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