DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Presidente Epitácio, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) "UK Space Weather & Space
Environment Meeting I: Transitioning from the SWIMMR Space-Weather Programme", em
Cardiff, Reino Unido, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 07/09/2023 a 15/09/2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.400/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016713.2023-61, resolve:
Nomear o servidor LUIZ FELIPE BORGES MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para ocupar cargo de
Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.401/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016670.2023-13, resolve:
Dispensar a servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Reitoria, e
em exercício no(a) Coordenadoria de Adminitração da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Adminitração da Reitoria. Efeitos a partir de 04 de setembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.402/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016711.2023-71, resolve:
Exonerar o servidor CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a)
no(a) Campus Miracatu, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do cargo
de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu. Efeitos a partir de
06 de setembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.403/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016683.2023-92, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Dir Adj de Cad e Pagamento de Pessoal da Reitoria, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidora RENATA ELAINE CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2.
Servidora ANTONIA
MARINA SILVA
MOTA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor MICAEL DOUGLAS DINIZ, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1415/IFSP, de 31 de março de 2023, a
partir de 06/09/2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.404/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016534.2023-23, resolve:
Nomear a servidora JULIANA LUCIA DO AMARAL MOLNR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 290****, SIAPECAD nº
0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras do Campus Itaquaquecetuba,
para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do
Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.405/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016572.2023-86, resolve:
Exonerar o servidor RODRIGO DE FREITAS FAQUERI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício
no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Itaquaquecetuba, do cargo de Cargo de
Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos
a partir de 01 de setembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.406/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001876.2023-19, resolve:
Designar a servidora ALINE RIBEIRO SABINO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Inf Int
do Campus Guarulhos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.407/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001866.2023-83, resolve:
Dispensar o servidor ROBSON FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256****, SIAPECAD nº 0137****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Funcao Comiss
Coordenadoria do Curso Tec Inf Int do Campus Guarulhos, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Inf Int
do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Ofício nº 85/2023/DG/CPZR, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
525
1545734 Adriane
Luciana
da
Silva
FCC
-Coordenação
do
Curso
Técnico
Subsequente
em
Agroindústria
do
Campus
Petrolina Zona Rural
21/08/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
526
1782018 Valdomiro Andrade Mota
de Morais
FCC -Coordenação do Curso Técnico
Subsequente
em
Agroindústria
do
Campus Petrolina Zona Rural
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001632.2023-90, resolve:
Nº 1.306 - DISPENSAR, a partir de 01.09.2023, o servidor RAFAEL COSTA NEVES, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE 1907227, de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO DA
COORDENADORIA GERAL DE PRODUÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.309 - DESIGNAR, a partir de 05.09.2023, o servidor FELIPE MENDES DIAS DE LIMA ,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1136336, para exercer a função de
PESQUISADOR INSTITUCIONAL, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.311 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.09.2023, o servidor JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1674036, para exercer a função de CO O R D E N A D O R
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚ J O,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1674036, na função de COORDENADOR DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 01.09.2023.
Nº 1.313 - DISPENSAR, a partir de 01.09.2023, o servidor JONATHAN RIBEIRO DE A R AÚ J O,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1674036, de exercer a função de COORDENADOR
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.159, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.
º 8.112/90; e, considerando o Processo nº 23163.003051.2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 06/09/2023, o servidor Laerte Radtke Karnopp,
ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Auditor-Geral
interino da Unidade de Auditoria Interna Governamental (CD-3), Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
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