DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287703.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências.
Data/Período: 01/10/2023 a 31/12/2023.
Evento: Participação no Projeto Lítio Missão de Pesquisa.
País de Destino: Lisboa/Porto/Portugal.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/10/2023
a
31/12/2023.
Processo: 23066.039317/2023-71.
Nome: NADIRLENE PEREIRA GOMES.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1473316.
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem.
Data/Período: 01/10/2023 a 28/12/2023.
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado, como Professor Visitante.
País de Destino: Vila Real/Portugal.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/10/2023
a
28/12/2023.
Processo: 23066.044983/2023-21.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.201 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VICTOR I G N AC I O
AFONSO, matrícula SIAPE: 1740360, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, para realizar visita de
colaboração científica ao Departamento de Física Teórica da Universidad de Valencia, para
dar continuidade aos trabalhos de investigação em gravidade métrico-afim e sua relação
com objetos compactos, buracos negros e cosmologia, no marco do projeto financiado:
"Campos Y gravedad: agujeros negros, cosmologia, gravedad modificada, ondas
gravitacionales y aspectos cuánticos", em Valencia - Espanha, durante o período de 10 a 24
de setembro de 2023, com ônus para PID2020-116567GB-C21. PI Dr. G. Olmo, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.061477/2023-40)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.202 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ROMILDO
NASCIMENTO DE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1370096, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e
Tecnologia, para participar, do "III Seminario Internacional de Análisis no Lineal y
Aplicaciones", onde irá ministrar um minicurso intitulado "Una Introducción a la Teoría
de Bifurcación", e desenvolver atividades de pesquisa na área de Equações Diferenciais
Parciais Elípticas com o grupo de Calculo Fraccionario y Aplicaciones " da Universidad
Nacional de Trujillo, em Trujillo - Peru, durante o período de 16 a 29 de setembro de
2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.056963/2023-46)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.203 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor DENILSON DA
SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE: 1889161, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia,
para visitar a Universidad de Santiago de Chile - USACH, para desenvolver atividades
de pesquisa junto com o Professor Pedro Ubilla do Departamento de Matemática y
Ciencia de la Computación de la Universidad de Santiago de Chile, em Santiago - Chile,
durante o período de 24 a 30 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.047336/2023-14)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
 Nº 2.214 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
MARIA ELITA MARTINS DUARTE, matrícula SIAPE: 338046, Cargo: Professor de
Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 261161, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019. (processo nº 23096.061856/2022-59)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 2.237, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLAUDIANOR
OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE: 6338063, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para
participar do "III Seminario Internacional de Análisis no Lineal y Aplicaciones", onde irá
ministrar um minicurso intitulado "Una Introduccion a las Soluciones Normalizadas", como
também, pretende desenvolver atividades de pesquisa na área de Equações Diferenciais
Parciais Elípticas com o grupo de Calculo Fraccionario y Aplicaciones " da Universidad
Nacional de Trujillo, em Trujillo - Peru, durante o período de 16 a 29 de setembro de 2023
com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.056902/2023-89)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.244 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VANILLE VALÉRIO
BARBOSA PESSOA CARDOSO, matrícula SIAPE 1766177, cargo: professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde,
para participar de missão no exterior junto ao Centro de Excelência contra a Fome do
Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, no âmbito do projeto "Alternativas de
Escoamento dos Subprodutos do Algodão e Culturas Acessórias na Tanzânia - Além do
Algodão". O projeto-país é uma cooperação técnica Sul-Sul trilateral com Organismos
Internacionais, em Mwanza - Tanzânia, durante o período de 08 a 22 de setembro de 2023,
com ônus para o Programa Mundial de Alimentos/ONU, sem prejuízos de seus vencimentos
e vantagens do cargo. (processo nº 23096.036686/2023-55)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.245 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE
MARTINS JOCA, matrícula SIAPE: 2278323, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores, para
participar de evento científico para organização do FÓRUM INTERNACIONAL DE
PEDAGOGIA (FIPED 2023), atuando como presidente da Associação Internacional de
Pesquisa na Graduação em Pedagogia (AINPGP), instituição que organiza os FIPED, em Villa
María, Córdoba - Argentina, no período de 02 a 15 de outubro de 2023, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.065713/2023-05)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.246 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WELLINGT O N
GOMES DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE Nº. 338100, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e
Tecnologia desta Universidade, para participar do congresso internacional de design
CIMODE, na Universidad Iberoamericana, na cidade do México - México, durante o
período de 02 a 07 de outubro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.048131/2023-56)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Nº 2.251 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
EDNA AGRA TOSCANO ARAUJO, Matrícula Siape: 335723, Cargo:Assistente em
Administração, Classe: D, nível: III, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259343,
com lotação na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º,
incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da
Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.030413/2023-05)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.260 - Dispensar a servidora NOEIDE CLÉMENS FERREIRA DE MORAIS, matrícula
siape: 0715480, cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de
pessoal 
permanente 
desta 
Universidade, 
da 
função 
gratificada 
(FG-02) 
de
COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Educação Infantil do
Centro de Humanidades/UFCG, com efeito em 05 de setembro de 2023. (processo nº
23096.064761/2023-78)
Nº 2.261 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora NOEIDE
CLÉMENS FERREIRA DE MORAIS, matrícula siape: 0715480, cargo: Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D - 02, Nível: 01, Código de Vaga: 463251, com lotação
na Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta Universidade,
com amparo legal no Art. 3º da EC 47/05. (processo nº 23096.064761/2023-78)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 355 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE LEAL, matrícula
SIAPE: 1377147, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Articulação,
Incentivo e Fomento da Extensão - NAIFE, da Pró-Reitoria de Extensão, com efeitos a
partir de 31/08/2023 (Processo 23507.003975/2023-99).
Nº 356 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE: 1550021, da função de Coordenadora, código FG-01, do
Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, com
efeitos a partir de 1º/08/2023.
Art. 2º Nomear, excepcionalmente, em regime pró-tempore, a servidora
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1550021, para exercer o
cargo de Vice-Diretora, código CD-04, da Faculdade de Medicina - FAMED (Processo
23507.003964/2023-17).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.663 - Nomear, RITA HELENA SOUSA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE 1559911, para
exercer a função/cargo de VICE-DIRETORA do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, até
20/10/2023 (Processo nº 23067.040528/2023-47).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.668 - Nomear, EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHETA, matrícula SIAPE 1829900, para
exercer a função/cargo de SUPERINTENDENTE, código: CD-03, da SUPERINTENDENCIA
INFRAESTRUTURA 
E 
GESTÃO 
AMBIENTAL
desta 
Universidade 
(Processo 
nº
23067.042447/2023-81).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.670 - Exonerar, de ofício, MARIA GLICIA CONDE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
2439841, da função/cargo de AUDITOR, código: CD-03, da AUDITORIA INTERNA da
COORDENADORIA GERAL DE AUDITORIA desta Universidade, a partir de 01 de SETEMBRO
de 2023 (Processo nº 23067.042576/2023-70).