DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.671 - Nomear, EVANILDO COSTESKI, matrícula SIAPE 1507250, para exercer a
função/cargo de PRESIDENTE, código: CD-03, da COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL desta Universidade (Processo nº 23067.042576/2023-70).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.672 - Exonerar, de ofício, FREDERICO DE ANDRADE PONTES, matrícula SIAPE nº
1474571, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, da CASA DE JOSÉ DE ALENCAR da
SECRETARIA DE CULTURA desta Universidade, a partir de 29 de AGOSTO de 2023 (Processo
nº 23067.041782/2023-62).
Nº 4.673 - Dispensar, de ofício, LADY DAYANA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1051107, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-04, da DIVISÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE CULTURA desta Universidade, a partir de 29 de
AGOSTO de 2023 (Processo nº 23067.041782/2023-62).
Nº 4.674 - Exonerar, de ofício, FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 293172,
da função/cargo de DIRETOR ADJUNTO, código: CD-04, da SECRETARIA DE CULTURA desta
Universidade, a partir de 29 de AGOSTO de 2023 (Processo nº 23067.041782/2023-62).
Nº 4.678 - Exonerar, a pedido, ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1286901, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORD DE PROGRAMAS ACADEMICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA ODONTOLOGIA E
ENFERMAGEM desta Universidade (Processo nº 23067.042611/2023-51).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.679 - Nomear ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1286901, para
exercer a função/cargo de DIRETORA, código: CD-03, da FACULDADE DE FARMÁCIA,
ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, para término de mandato (Processo
nº 23067.042611/2023-51).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Nº 4.664 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA SHIRLEY
FERREIRA DA SILVA SIAPE: 2572025, lotada no Departamento de Matemática do Centro de
Ciências, durante o período de 17/09/2023 a 29/09/2023, a fim de realizar Colaboração
Científica dentro do projeto CAPES COFECUB no 88887.712023/2022-00, no LIRMM,
Université de Montpellier, na França, com ônus limitado para a UFC e auxilio financeiro
para a CAPES COFECUB. (Processo nº 23067.041038/2023-68).
Nº 4.692 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DENISE LUCENA
CAVALCANTE SIAPE: 0154157, lotada no Departamento de Direito Público da Faculdade de
Direito, durante o período de 04/09/2023 a 09/09/2023, a fim de participar e apresentar
trabalho na Conferência Mundial de Tributação Ambiental, em Paris, França, com ônus
limitado para a UFC. (Processo nº 23067.040047/2023-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.693, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CARLOS DAVID
RODRIGUES MELO, SIAPE: 2371246, lotado no Campus da UFC em Crateús, durante o
período de 01/09/2023 a 09/05/2024, a fim de cursar Doutorado Sanduíche na
Universidade de Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e auxílio
financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.029738/2023-84).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.675, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos
titulares, os seguintes servidores:
. U N I DA D E
S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Imprensa Universitária
Divisão de Produção Gráfica
Victor Silva de Alencar
2087607
. Imprensa Universitária
Divisão de Planejamento Gráfico
Carlos Roberto do Nascimento Gomes
290751
. Imprensa Universitária
Divisão de Apoio Administrativo
Deivid Matias de Freitas
2103190
. Coordenadoria de Licitação
Divisão de Apoio Administrativo
Amanda Brito Ribeiro
1998507
. Coordenadoria de Licitação
Divisão de Execução de Licitação
Laio Maia Cardoso
3085612
. Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica
Divisão de Gestão Estratégica
Sarah Renata Menezes e Silva
1164753
. Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica
Divisão de Gestão de Informação e Conhecimento
Ana Jamille Tomaz Viana
1731831
. Coordenadoria de Administração e Patrimônio
Divisão de Arquivo da PROPLAD - DIARQ
Fernanda Carvalho Lopes
3307335
. Coordenadoria de Administração e Patrimônio
Divisão de Protocolo Central - DPC
Karla Cristine Rodrigues
3085610
. Coordenadoria de Administração e Patrimônio
Divisão de Material - DM
Everardo Rodrigues Junior
1617588
. Coordenadoria de Administração e Patrimônio
Divisão de Almoxarifado - DAL
Matheus de Goes Resende
1954333
. Coordenadoria de Administração e Patrimônio
Divisão de Patrimônio - DP
Antônio Rodrigues Fernandes Neto
2170010
. Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária
Divisão de Orçamento
Cristiano Viana Cavalcanti Castellão Tavares
2551565
. Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária
Divisão de Alocação Orçamentária
Maria Ivonete Alves da Silva
3107885
. Assessoria Geral
Divisão de Controle Interno - DCIN
Romário Silva Araújo
2349489
. Assessoria Geral
Divisão de Manuais e Normas - DMN
Janaína Lopes da Costa
2355523
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a PORTARIA Nº 4244, DE 27 DE outubro DE 2022. (SEI nº 3816926) (Processo
nº 23067.057540/2022-18).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.688 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0747663, SIAPE nº 6292920, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23067.034307/2023-30).
Nº 4.689 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DO SOCORRO ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Código de Vaga nº 0222569, SIAPE nº 0290252, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 12% (doze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.034438/2023-17).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.696, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Processo n.° 23067.022056/2023-41 e no PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00518/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Declarar vago o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, Código de Vaga nº 0863553,
Matrícula SIAPE nº 2282717, ocupado por PEDRO LUCAS SERAFIM FERNANDES, lotado
na DIVISÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS da COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 12 de junho de 2023.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.005603/2023-
44, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 05 de setembro 2023, por até
12(doze) meses, do Contrato de Trabalho de DALVA DE ARAUJO MENESES, para exercer a
função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, e
de acordo com
o que consta
no Processo
digital nº
23068.046541/2023-08, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ZAIRA VIEIRA DA SILVA, quota parte
1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor ERLY
RODRIGUES DA SILVA, SIAPE 296237, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 15/08/2023, data do óbito..
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049143/2023-35,
resolve: