DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.336 - Dispensar GILVANO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1557208, da função
de Coordenador de Gestão Contratual, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir da data da publicação.
Nº 3.337 - Designar GILVANO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1557208, para exercer
a função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 686 - DIOLINA MOURA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 09/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do 8th
Edition of Global Conference on Plant and Molecular Biology e visita à Universidade
Lusófona, em Lisboa - Portugal e visita técnico-científica à Universidade Politécnica de
Valência, em Valência - Espanha. Processo digital n° 23068.039746/2023-29.
Nº 687 - BRUNO MASSARA ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 06/10/2023 a 15/10/2023, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica
ao Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade
Portucalense (CIAUD-UPT), em Porto - Portugal. Processo digital n° 23068.044441/2023-39.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.559, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): RODRIGO OTAVIO PAIM DE SOUZA
Cargo: Médico-Área
Matrícula SIAPE: 2316400
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade Coronariana, código GF0027
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.172251/2023-09
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.580, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.176048/2023-01; resolve:
Art. 1º - Dispensar CRISTIANO FONSECA MONTEIRO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1553028, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designado pela Portaria nº. 1.115 de 23/06/2023,
publicada no D.O.U. de 27/06/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.581, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
Considerando o que consta do Processo nº 23069.176048/2023-01. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CAROLINA ZUCCARELLI
SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1257949, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 789/GR/UFFS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor CESAR AUGUSTO DI DOMENICO, Administrador,
Siape nº 1943664, do cargo de Superintendente Administrativo, Código CD-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual
havia sido nomeado pela Portaria nº 1126/GR/UFFS/2019, de 23 de setembro de 2019,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027213/2023-82.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1126/GR/UFFS/2019, de 23 de setembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 790/GR/UFFS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ANNI KELLEN CUNICO, Administradora, Siape nº
1943625, para exercer o cargo de Superintendente Administrativa, Código CD-3, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.027213/2023-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 791/GR/UFFS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de
Superintendente Administrativo, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor CARLA BERWANGER, Siape nº
1795516, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.027213/2023-82.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1222/GR/UFFS/2019, de 14 de outubro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 792/GR/UFFS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR
o servidor BERNARDO BERENCHTEIN,
Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1957541, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Agronomia - Bacharelado, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria nº 632/GR/UFFS/2019, de 28 de junho de 2019, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027187/2023-92.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 632/GR/UFFS/2019, de 28 de junho de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 795/GR/UFFS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04/09/2023, o servidor CHARLES
ALBINO SCHULTZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1530551, do cargo de Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido
nomeado pela Portaria de Pessoal nº 230/GR/UFFS/2022, de 30 de março de 2022,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027267/2023-48.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 230/GR/UFFS/2022, de 30 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA:
A retificação do afastamento do país do servidor Ricieri Naue Mocelin,
publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 2, página 31,
conforme segue, onde se lê: "RICIERI NAUE MOCELIN, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 3213137, para participar no período de 07/09/2023 a 15/09/2023, do 11º
Congresso Internacional de Neurociências (IBRO 2023), promovido pela International Brain
Research Organization (IBRO) e Spanish Neuroscience Society (SENC), na cidade de
Granada, na Espanha, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.013525/2023-17." Leia-
se: "RICIERI NAUE MOCELIN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3213137, para
participar no período de 07/09/2023 a 14/09/2023, do 11º Congresso Internacional de
Neurociências (IBRO 2023), promovido pela International Brain Research Organization
(IBRO) e Spanish Neuroscience Society (SENC), na cidade de Granada, na Espanha, com
ônus, Processo nº 23205.013525/2023-17."
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; resolve:
I - DESIGNAR a servidora MARLY MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
395008, para exercer a função de Secretária Administrativa do Centro de Educação.
Código: FG-4;
II - DESIGNAR a servidora ANA PAULA RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1672503, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento do Egresso da
Diretoria de Prospecção Acadêmica e Profissional. Código: FG-4;
III - DESIGNAR a servidora ANNE NOELLE SILVE, matrícula SIAPE nº 1562594,
para exercer a função de Coordenadora Administrativa dos Programas de Pós-Graduação
Stricto Sensu da Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-4;
IV - DESIGNAR a servidora MARIA RITA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2257569,
para exercer a função de Assistente de Cadastro e Benefícios da Diretoria de Administração
de Pessoal. Código: FG-4;
V - DESIGNAR a servidora FABIANA CANTELMO SILVA, matrícula SIAPE nº
1734096, para exercer a função de Assistente da Secretaria de Comunicação. Código: FG-4;
VI - DESIGNAR o servidor RICARDO DE MELO DIAS, matrícula SIAPE nº 1840903,
para exercer a função de Coordenador de Educação Física e Esportes da Diretoria de Saúde
e Qualidade de Vida. Código: FG-2; e
VII - DESIGNAR a servidora NATHALIA ALVES NALIATTI DAMBROS, matrícula
SIAPE nº 1839523, para exercer a função de Coordenadora do Registro Acadêmico da Pós-
Graduação. Código: FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologias da
Informação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com a 1ª Reunião Ordinária do
Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, campus Itajubá,
em 04/09/2023, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o professor GISCARD FRANCIMEIRE CINTRA VELOSO, matrícula
SIAPE n°2576624, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Eletrônica, campus Itajubá, no período de 05/09/2023 a 04/09/2025. Código: FCC.
ROBSON LUIZ MORENO