DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.224, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.050195/2023-65, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor LUIS GUSTAVO DE MATOS DOS SANTOS - 1952924, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de Classificação D, lotado no Centro de
Microscopia Eletrônica do Setor de Ciência Biológicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.225, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.052873/2023-24, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor RUBENS GUERRA - 3069041, ocupante do cargo de
Engenheiro - Área, nível de Classificação E, lotado na Coordenadoria Técnica da
Superintendência de Infraestrutura.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.332, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.037102/2023-15; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20, §2º, inc. II da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora SILVANA DO ROCIO DE SOUZA - 3322880, lotada no Departamento
de Turismo do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 7, nível 702, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, com proventos calculados pela integralidade da média global das
remunerações de contribuição. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.333, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.056222/2023-11; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 12 de agosto de 2023, data do
falecimento de ISABEL MACHADO DA VEIGA - 0343758, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, ao cônjuge NAGIB MARCELINO DA VEIGA, calculado com base no provento
percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Cozinheiro, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão
de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.348, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.035663/2023-71; resolve:
I. Autorizar a contratação de DIANA MELO ITALIANI, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para a Coordenação do Curso de Oceanografia/Pontal do Paraná - Centro
de Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 912, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os requisitos estabelecidos na Portaria
CAPES Nº 102, de 10/05/2019, tendo em vista o resultado do processo seletivo regulado
pelo Edital nº 05/2022, publicado no D.O.U de 12/08/2022, seção 3, página 191,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TATIANA POLLIANA PINTO DE LIMA, SIAPE: 1717557,
para exercer a atribuição de Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
nesta Universidade, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Convalidar a partir de 16 de setembro de 2022 a atuação da
mencionada servidora no exercício da função de Coordenadora Adjunta UAB/UFRB.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 24/08/2023, MARCUS VINICIUS COSTA ALMEIDA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1067255, Coordenador do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Geografia do CCAAB, cód. FUC-0001, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 670, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS OLEGARIO PESSOA GONDIM DE MATOS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1626838, Coordenador do Colegiado do Bacharelado
em Artes Visuais do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Designar ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PORTELA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1355180, Vice-coordenador do Colegiado do
Bacharelado em Artes Visuais do CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 30/08/2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 672, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar MARILISSE DE JESUS PARANHOS COSTA SOUSA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2268160, Chefe do Núcleo de Gestão de Provimentos,
Movimentações e Vacâncias da PROGEP, código FG-0001 desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 04/09/2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.614, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.121334/2023-22, resolve:
Art.1 ° Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 06 de
novembro de 2023, do(a) servidor(a) MAURITY SANDERSON DE LIMA SOARES, matrícula nº
1883437, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.037 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a JOHN
WOODROW NELSON (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da
Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e
Art. 6º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANA TEREZA
LEMOS-NELSON, matrícula SIAPE nº 1453247, falecido(a) em 31 de dezembro de 2022.
(Processo nº 23077.094679/2023-04)
Nº 1.038 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MYKAEL DOS ANJOS E
MELLO, matrícula nº 3209251, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura (INFRA),
a contar de 28 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.113400/2023-91)
Nº 1.039 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOSÉ WAG N E R
ALVES GARRIDO, matrícula nº 2248914, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura
(INFRA), a contar de 21 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.110897/2023-95)
Nº 1.040 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, a contar de 14 de agosto de 2023, o(a) servidor(a) RAUL NASCIMENTO
ROSA DA COSTA, matrícula n° 3285212, lotado(a) na Secretaria de Gestão de Projetos
(SGP). (Processo nº 23077.107626/2023-52)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.762, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 4185/2023, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12/07/2023, que dispensou CARLOS ERNESTO RECH, Técnico em Assuntos
Educacionais, com
exercício na
Faculdade de Medicina,
da função
de Gerente
Administrativo da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.546857/2023-78.
Onde se lê:
"...Dispensar, a partir da data de publicação no DOU,...",
leia-se:
"...Dispensar,
a
partir
de 07/07/2023,...",
ficando
os
demais
termos
ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.763, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23078.540540/2023-28, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLAUDIA PEREIRA ANTUNES,
matrícula nº 1576843, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.785 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SERGIO LEANDRO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n° 2620180, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da

                            

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