DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600043
43
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52,
resolve:
Nomear JANINE LIRA DORNELLES para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340791, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
1.051, RTR, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 4 de setembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDAO FERREIRA ITAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.436, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.011742/2023-52, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de setembro de 2023, Otávia Martins Silva
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2.713.255, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, código de vaga n° 327615, lotada no Departamento de Engenharia de Minas -
DEMIN.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.016746/2023-15, resolve:
Nº 1.441 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 19/09/2023 a 23/09/2023, da servidora MARINA PRIGOL, SIAPE: 1914664,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Itaqui, para fins de participação no XXIII Congresso
Argentino de Toxicologia da Associação Toxicológica Argentina, na Cidade de Buenos
Aires/Argentina.
Processo nº 23100.015381/2023-01, resolve:
Nº 1.442 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 03/10/2023 a 08/10/2023, da servidora CASSIA REGINA NESPOLO, SIAPE:
2151258, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação no XVIII
Congresso Argentino de Ciência e Tecnologia de Alimentos, realizado pela Universidade
Católica da Argentina, na Cidade de Buenos Aires/Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.434/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.035415/2023-57, resolve:
Dispensar o servidor NEFTALI LENIN VILLARREAL CARRENO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1444919, SIAPECAD nº 01276286, lotado(a)
no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Coordenador(a), FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.435/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.035415/2023-57, resolve:
Designar pró-tempore o servidor
NEFTALI LENIN VILLARREAL CARRENO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1444919, SIAPECAD nº
01276286, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Ciência e Engenharia de Materiais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.437/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.029973/2023-83, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO
CABRERA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 26 de setembro a
02 de
outubro de
2023, inclusive
trânsito, com
ônus para
esta Universidade
(PROAP/PPGCPOL), a fim de participar e coordenar mesa temática do XIV Seminario
Internacional Políticas de la Memoria - Democracia 40 años, em Buenos Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.015699/2023-
13, a MARIA TERESA PITREZ DE MENEZES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso
I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do
art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor OTAVIANO LEMOS DE
MENEZES, matrícula SIAPE 547617, ocorrido em 25/08/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.435, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1113/2023/ProEx, de 31 de agosto de
2023, resolve:
Designar o servidor MICHEL SILVA CARVALHO, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Atividades de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão -
CAE/ProEx, com atribuição de Função Gratificada FG-2, a partir de 31/08/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHO Nº 1.355, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
AUDREY BORGHI E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
01/12/2023 a 31/05/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Stanford, em
Palo Alto, Estados Unidos, com ônus CAPES PrInt (Processo n° 23112.021318/2023-67).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 574, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.019769/2023-34, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. LÍGIA MARA BOIN MENOSSI DE ARAÚJO para
exercer as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras, Função
Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
do dia 01/09/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 235/2021 de 01/09/2021, que designava
a Profa. Dra. Flávia Bezerra de Menezes Hirata-Vale para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 513 Art. 1º Nomear o professor ARTUR MARIANO DE SOUSA MALAFAIA para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica ( P P M EC ) ,
FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 06.09.2023 a
05.09.2025.
Art. 2º Exonerar a professora CÁSSIA BEATRIZ BATISTA E SILVA da função pro
tempore de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia (COPSI), FCC, da Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear o professor RAFAEL SIQUEIRA DE GUIMARÃES para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia (COPSI), FCC, da Pró-Reitoria
de Ensino da Graduação, pelo período de 06.09.2023 a 05.09.2025.
Art. 4º Exonerar o professor MÁRCIO ROBERTO TOLEDO da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (COGEO), FCC, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação.
Art. 5º Nomear a professora PATRÍCIA MARTINELLI para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia (COGEO), FCC, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 06.09.2023 a 05.09.2025.
Nº 515 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 439 de 27 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023, seção 2, página 35, que nomeou DOUGLAS
VINÍCIUS REIS PEREIRA, para o cargo de professor da carreira de Magistério Superior Classe
A, Auxiliar, com especialização, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
932484, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida
Portaria. (Processo nº 23122.049606/2022-86)
Nº 516 Art. 1º Nomear em caráter efetivo KELLY MARIA FONSECA, aprovada em 1º lugar
no concurso público, na área de PSIQUIATRIA - CPD 021/2023, para o Campus Centro Oeste
Dona Lindu - CCO, Edital publicado no D.O.U. de 28.04.2023 e retificado no DOU de
22.05.2023, homologado no D.O.U. de 01.08.2023, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior Classe A, AUXILIAR, NíVEL I, com especialização, em regime de 40
horas semanais, código de vaga 930750, oriunda da exoneração de Thiago Andrade
Pedrosa.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.014400/2023-16)
Nº 519 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO
MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos,
para participar das atividades de organização e instalação de experimentos agrícolas para
as culturas da soja, sorgo e milho e participar do Dia de Campo MASTERMIND, em Santa
Cruz de La Sierra, na Bolívia, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.034083/2023-54)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 484/2023, publicada no DOU em 25.08.2023, seção 2, página 35,
que autorizou o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO MARRA, para
ministrar minicurso em Villeta, no Paraguai, para que onde se lê: "Art. 4º ... no período de
10 a 14 de setembro de 2023 ..." leia-se: "Art. 4º ... no período de 18 a 22 de setembro
de 2023 ..." (Processo nº 23122. 032380/2023-65)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.170, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:

                            

Fechar