DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar que se afastem do país, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
MARINHO DA SILVA REZENDE JUNIOR, Coordenador-Geral de Polícia de Migração, e o
Papiloscopista Policial Federal RICARDO NEVES SOARES, lotado na Divisão de Documentos
de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa
da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do ''18º Simpósio sobre o Programa de
Identificação de Passageiros'' e do ''Fórum Conjunto sobre Biometria da INTERPOL'', a
realizarem-se em Montreal, Canadá, no período de 11 a 16 de setembro de 2023, inclusive
trânsito (Processo nº 08200.012165/2023-84).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.768, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Escrivães de Polícia Federal
UELLINGTON BONAPARTE ROQUES CORTES, Chefe da Divisão de Material da Coordenação-
Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, JULIANA LAURA ALVES
PEREIRA MASCHWITZ e ILANNA PORTUGAL FERNANDES DA CUNHA, lotadas na Polícia
Federal, e os Agentes de Polícia Federal EDUARDO HOFMANN e ANTÔNIO GUSTAVO FARIA
LIMA, lotados na Polícia Federal, com o objetivo de realizarem o recebimento provisório
dos Coletes Balísticos de Uso Velado, Nível III-A - Protecop, objeto do Contrato nº 58/2022-
UASG 200334, em Paris, França, no período de 09 a 17 de setembro de 2023, inclusive
trânsito (Processo nº 08200.014272/2023-47).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.770, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Delegado de Polícia Federal JOÃO
VIANEY XAVIER FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da
Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar da
14ª sessão do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional, no âmbito da
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), a
realizar-se em Viena, Áustria, no período de 9 a 13 de setembro de 2023, inclusive trânsito
(Processo nº 08200.023939/2023-01).
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 735 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 731, de 01 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 04 de setembro de
2023. Seção 2, pág.53.
Nº 736 - Designar JOSE PEREIRA MENDES JUNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Arquitetura da Coordenação de Administração Predial e
Suporte Técnico da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de
Administração
da
Secretaria-Executiva,
código CCE
1.07,
em
seus
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 737 - Dispensar JULIA GRAZIELLA DE LIMA ALVES do encargo de substituta eventual do
Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Contratos e Transferências Patrimoniais da
Coordenação de Contratos e Transferências Patrimoniais da Coordenação-Geral de Ativos
da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas
e Gestão de Ativos, código CCE 1.05.
Nº 738 - Designar NATALIA ROSA CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Contratos e Transferências Patrimoniais da
Coordenação de Contratos e Transferências Patrimoniais da Coordenação-Geral de Ativos
da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas
e Gestão de Ativos, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 740, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de
Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da
Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.534, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que
lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no
DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e
XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de
25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
08430.007414/2023-14; resolve:
Designar a Delegada
de Polícia Federal VIVIANE
SILVA BECKER,
matrícula PF nº 16.330, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio Grande do Sul, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.535, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08430.007404/2023-71; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOLLER FERRAREZE, matrícula PF
nº 22.084, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08350.010426/2023-16; resolve:
Nº 18.536 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARIO ALEXANDRE VELOSO AGUIAR,
matrícula PF nº 10.260, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Uberaba/MG, código FCE 1.05.
Nº 18.537 Designar o Delegado de Polícia Federal BENEDITO RAYMUNDO BERALDO JUNIOR,
matrícula PF nº 17.757, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Uberaba/MG, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.026166/2023-14; resolve:
Nº 18.538 Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO GOBBI COSER, matrícula PF nº
21.162, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos
Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
Nº 18.539 Designar o Delegado de Polícia Federal CLYTON EUSTAQUIO XAVIER, matrícula PF nº
8.155, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos
Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 264, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza:?
Que se afastem do país o Escrivão de Polícia Federal BRUNO JOSE GRAPEGGIA e
o Agente de Polícia Federal MARCEL ULLRICH DIAS, para participarem da "Reunião Principal
nº 320 CTFI - General de Delegados", em Puerto Iguazú/Argentina, no dia 27 de setembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08395.000430/2023-41).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08485.005713/2023-71; resolve:
Nº 18.529 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS DE AGUIAR RIBEIRO, matrícula
PF nº 19.562, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.
Nº 18.530 Designar o Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA,
matrícula PF nº 20.745, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 26.022, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.010846/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIO JOSÉ MURARO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA EPONINA RESENDE MURARO, ocupante do cargo de Escrivã
de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 176.726, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecida na inatividade em 28 de julho de 2023, com fundamento no inc. I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os
arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts.
23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de julho de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.029, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.004129/2015-49, resolve: