DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 100, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.174773/2023- 51 e
14021.177764/2023-53, resolve:
Designar FABIOLA APARECIDA WITTE, matrícula nº 1.497.074, CPF nº 040.XXX.XXX-
10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Móvel Flutuante Manaus III, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 103, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.305916/2023-83
e
14021.177837/2023-15, resolve:
Designar RIDELSON ALVES DA SILVA,
matrícula nº 1.949.057, CPF nº
064.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cupira, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 104, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.276518/2023-42
e
14021.177838/2023-51, resolve:
Designar RENATA
CRISTINA CONDE, matrícula
nº 1.547.066,
CPF nº
277.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Arujá, código 1.05, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 105, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
e 
tendo 
em 
vista 
os 
Processos35014.288389/2023-35 
e
19955.104328/2023-48, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, ADRIANO JOSE SOUSA
CAMPOS, matrícula nº 2.035.911, CPF nº 707.XXX.XXX-87, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Asa Sul, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 106, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.282578/2023-02
e
14021.177819/2023-25, resolve:
Designar FABIANA GOMES COSTA, matrícula nº 1.710.681, CPF nº 989.XXX.XXX-49,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Propriá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 107, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.288389/2023-35
e
19955.104328/2023-48, resolve:
Designar FLAVIA FERREIRA CUNHA, matrícula nº 1.637.464, CPF nº 065.XXX.XXX-
63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Brasília - Asa Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 108, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 19955.104327/2023-01
e
35014.297371/2023-24, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, VALERIA OLIVEIRA ALVES, matrícula
nº 1.441.939, CPF nº 894.XXX.XXX-06, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Planaltina,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 109, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.218995/2023-93 e 14021.177827/2023-71, resolve:
Dispensar ALCIDES ALVES DE PAULA FILHO, matrícula nº 0.932.684, CPF nº
046.XXX.XXX-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 110, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 19955.104326/2023-59
e
35014.274679/2023-00, resolve:
Dispensar PAULA
CARDOSO MORAES,
matrícula nº
2.033.931, CPF
nº
053.XXX.XXX-93, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 111, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.218995/2023-93
e
14021.177827/2023-71, resolve:
Designar ALCIDES ALVES DE PAULA FILHO, matrícula nº 0.932.684, CPF nº 046.XXX.XXX-
07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Presidente Venceslau, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 112, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 14021.177796/2023-59
e
35014.286708/2023-78, resolve:
Designar MARUZAN PEREIRA MARQUES, matrícula nº 2.020.695, CPF nº 019.XXX.XXX-
59, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Barra, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 113, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 19955.104326/2023-59
e
35014.274679/2023-00, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE MARANHAO PONTES, matrícula nº 2.020.128, CPF
nº 064.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 114, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 19955.104325/2023-12
e
35014.246435/2023-29, resolve:
Designar VANDERLEI ABRAHAO DOS SANTOS, matrícula 1.095.636, CPF 927.XXX.XXX-
49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Com Mão de
Obra, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 115, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.312495/2023-47 e 14021.177844/2023-17, resolve:
Dispensar VILTER CROQUI MARCONDES, matrícula nº 0.935.044, CPF nº 059.XXX.XXX-
73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente
Regional Sudeste I, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como no artigo
5º do Decreto nº 6.131, de 22 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Determinar o retorno do servidor DENISSON ALMEIDA PEREIRA,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº
1367884, para Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 117, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.312495/2023-47 e 14021.177844/2023-17, resolve:
Designar HERMENEGILDO
PIRES ALVES,
matrícula nº
1.420.779, CPF
nº
142.XXX.XXX-09, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Superintendente Regional Sudeste I, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 119, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
00695.001430/2023-72
e
14021.177839/2023-04, resolve: