DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar DIEGO DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMÃO, matrícula nº
3.358.608, CPF nº 092.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Matéria de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria de
Licitações e Patrimônio da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 120, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
00695.001412/2023-91
e
14021.177839/2023-04, resolve:
Designar FABIO CORREA
DE OLIVEIRA, matrícula nº
2.163.807, CPF nº
031.XXX.XXX-96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional
no Rio de Janeiro, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 121, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 14021.177800/2023-89
e
35014.301181/2023-19, resolve:
Designar MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, matrícula nº 2.020.938, CPF nº
075.XXX.XXX-58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a
pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.220316/2023-46
e
14021.177810/2023-14, resolve:
Designar GESSICA CRISTINA DE DEUS SILVA, matrícula nº 1.204.467, CPF nº
038.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Confresa, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.303753/2023-02
e
14021.177818/2023-81, resolve:
Designar ELISANGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1.450.753, CPF nº
700.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código
FCE 4.02,
da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 124, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.316761/2023-19
e
14021.177782/2023-35, resolve:
Dispensar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, CPF nº
389.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 125, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.299670/2023-01
e
14021.177787/2023-68, resolve:
Dispensar SUELI DOMINGUES, matrícula nº 1.379.469, CPF nº 075.XXX.XXX-19,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Gerência Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 126, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.311228/2023-52
e
14021.177789/2023-57, resolve:
Designar JOAO PAULO BORGES FIGUEREDO, matrícula nº 1.378.270, CPF nº
054.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 127, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.304008/2023-72
e
14021.177790/2023-81, resolve:
Designar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1.319.340, CPF nº 762.XXX.XXX34,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 98, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00048/2023/COMPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 25 de
maio de
2023, Documento
SEI nº
11884325, no
Parecer nº
6/2023/SEACOR -
CORRSAL/CORRSAL - CORREG/CORREG-INSS, Documento SEI nº 10694559, e no Processo
Administrativo Disciplinar nº 35069.000268/2017-98, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora IVACI PEREIRA ALVES
BRAGA, matrícula SIAPE nº 0.877.423, ocupante do cargo de Datilógrafo, por infração ao
disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de
1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 99, DE 4 SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00010/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de
26 de junho de 2023, SEI nº 12412814, no Parecer Opinativo nº 3/2023/CPRO -
CORRBHZ/CORRBHZ
-
CORREG/CORREG-INSS,
SEI
nº
10421895,
e
no
Processo
Administrativo Disciplinar nº 35014.193921/2020-94, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor
aposentado GILSON BARBOSA MACHADO, matrícula nº 0.905.548, à época dos fatos
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e
132, IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o caput e inciso VII do
art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00061/2023/COMPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 6 de
julho de 2023, SEI nº 12470612, no Parecer Opinativo nº 6/2023/CPRO-CORRBHZ / CO R R B H Z
- CORREG/CORREG-INSS, SEI nº 10469956, e no Processo Administrativo Disciplinar nº
35013.004209/2018-15, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora
aposentada DINACY BARRETO DELLA CELLA, matrícula SIAPE nº 0.883.450, à época dos
fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117,
IX; e 132, IV e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c/c os arts. 9º, XI e XII; 10,
VII e art. 11, I da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 101, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00034/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de
10 de agosto de 2023, no Parecer Opinativo nº 48/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS,
Documentos SEI nos 12906519 e 11346071, respectivamente, e no Processo Administrativo
Disciplinar nº 35239.000366/2019-98, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ISMAILE ANDRÉ POLVERO,
matrícula nº 1.997.965, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao
disposto nos arts. 117, IX, XII e XVIII, e 132, IV (c/c os arts. 10, I e XII, e 11, III, da Lei nº
8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 102, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00013/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de
23 de junho de 2023, SEI nº 12412730, no Parecer Opinativo nº 8/2023/CPRO -
CORRBHZ/CORRBHZ
-
CORREG/CORREG-INSS,
SEI
nº
10567097,
e
no
Processo
Administrativo Disciplinar nº 35014.112112/2020-90, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor OVÍDIO RAPOSO
FILHO, matrícula 0.889.470, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, XII, da Lei nº
8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 103, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00695.000091/2018-40,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação realizada pela Portaria PRES/INSS nº 9, de
19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2023,
Seção 2, págs.51/52, para o cargo de Técnico do Seguro Social, dos seguintes candidatos:
. SR
Gerência-Executiva
Nome
Inscrição
Lista
Class.
. Sudeste I
O S A S CO / S P
ADENILDA
PEREIRA
LO P ES
12266470
PPP
3ª
. Sudeste I
CAMPINAS/SP
ALEXANDRA MARI
12706025
AC
15ª
. Sudeste I
SANTO ANDRÉ/SP
ALINE NASCIMENTO DA
S I LV A
10059885
PPP
1ª
. Sudeste I
SÃO
JOSÉ
DO
RIO
PRETO/SP
CARLOS ADALTO PEREIRA 10293709
AC
8ª
. Sudeste I
SANTO ANDRÉ/SP
CLAUDIA
ROSANA
CAPELA PONTES
10159494
AC
4ª
. Sudeste I
SANTOS/SP
DANILO
GUSTAVO
M AG R I N
12464294
AC
16ª
. Sudeste I
CAMPINAS/SP
DIEGO PETRINI
10223373
AC
11ª
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