DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA Nº 14, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240037 e da Unidade Gestora
240330 no Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Art. 1º Confirmar EDUARDO UZIEL, ministro de segunda classe do quadro
permanente do Ministério de Relações Exteriores, CPF Nº 042.967.607-77, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência.
Art. 2º Confirmar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 949.132.857-34, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência substituto.
Art. 3º Confirmar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Art. 4º Confirmar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Art. 6º Confirmar JOÃO CARLOS DE CASTRO DUARTE, motorista oficial do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 238.444.771-87, como
Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão.
Art. 7º Confirmar FERNANDO HENRIQUE MAMEDE, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 835.432.871-68, como
Responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão.
JULIO GLINTERNICK BITELLI
EMBAIXADA DO BRASIL EM GABORONE
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM GABORONE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RICARDO MATTOS PINTO,
assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº. 457717, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
FLÁVIO LIMA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na Portaria 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do Rol de responsáveis do Posto pelas Unidades Gestoras 240260 e
240098 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUEIRÔA, CPF 025.419.864-32, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar
todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao
posto;
Dispensar ALEXANDRE MENDES NINA, CPF 027.066.066-65, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Designar ALEXANDRE MENDES NINA, CPF 027.066.066-65, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto;
Designar PAULO HENRIQUE BATALHA FERNANDES, CPF 295.023.428-36, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar CARLOS RIBEIRO SANTANA, CPF 696.920.171-68, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta portaria.
Confirmar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, CPF 811.805.431-49,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestora Orçamentário e Financeiro, titular;
Confirmar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora
Orçamentária e Financeira, substituta;
Confirmar EVANDRO FARID ZAGO, CPF 086.690.616-94, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria;
Confirmar
VERA LÚCIA
VALLADARES,
CPF
492718731-49, assistente
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão de Patrimônio, titular;
Confirmar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão de Patrimônio, substituta;
Confirmar FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, CPF 346.650.838-
00, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, interina, pelo prazo de um ano a partir da
publicação desta portaria;
Confirmar CLEIDE ROCHA MACEDO, CPF 249.701.156-72, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos
de Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Confirmar LAÍS LOREDO GAMA TAMANINI, CPF 101.440.037-67, segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituta;
Confirmar LUCAS HAGE CHAHINE ASSUMPÇÃO, CPF 084.365.946-73, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, interino, pelo prazo de um ano a
partir da publicação desta portaria.
MARCOS RAPOSO LOPES
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORTO PRINCIPE
PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ JÚLIO DE
OLIVEIRA, arquivista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações
Exteriores, Siape 461397, para exercer as funções de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
LUÍS FERNANDO DE CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular;
Art. 2º Confirmar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 634.680.931-87, como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 3º Confirmar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.447-
77, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Art. 4º Confirmar THIAGO POGGIO PÁDUA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.490.551-87, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Art. 5º Dispensar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, da função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 6º Designar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, para a
função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 7º Confirmar SUELY SUGUINO PESSOA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.991.071-00, na função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta;
Art. 8º Designar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio, titular; e
Art. 9º Designar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta.
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240087 no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores,
CPF nº 561.230.001-87, como Ordenador de Despesa, por delegação de competência.
Confirmar BERNARDO PARANHOS VELLOSO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 342.840.361-
49, como Ordenador de Despesa, substituto.
Confirmar RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 910.634.006-
78, como Ordenador de Despesa, interino, de 28/08/2023 a 31/12/2023.
Dispensar JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.009.965-90, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, titular.
Designar BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 084.737.196-46, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular.
Dispensar ANTONIO RICARDO CHAFRAN, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.806.229-00, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Designar JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.009.965-90, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, substituto.
Dispensar ANDRESSA AGOSTINI DE PAULA CARVALHO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 632.508.706-
25, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Designar
BRUNO MÜHLETHALER
DE LAFFITTE
OLIVEIRA, assistente
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
724.912.131-68, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Confirmar CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 379.508.601-97,
como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM RAMALÁ
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REPRESENTANTE DO BRASIL JUNTO AO ESTADO DA PALESTINA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria n. 426, de 15/12/2022, no que se
refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240250 e 240291 no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), resolve:
Dispensar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 741.904.904-15, da função de ordenador de
despesas, titular, por delegação de competência;
Designar ROBERTO GABRIEL MEDEIROS, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 236.723.662-34, para a função de
ordenador de despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar WANDA MARA COSTA DE MELO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 226.445.471-72, para a função de
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 014.870.346-10, para a função de
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar FELIPE AFONSO ORTEGA, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 316.531.378-43, para função de responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registros de gestão;
Confirmar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 828.975.901-06, para a função de responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registros de gestão.
ALESSANDRO CANDEAS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO (ERESP), no uso de suas atribuições previstas nos
termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como