DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
(...)."
Leia-se: "(...)
Art. 7º As áreas que integram o Grupo de Trabalho têm as respectivas funções
de integridade:
I - CEANTT - promoção da ética e regras de conduta para os servidores,
tratamento de conflitos de interesse e nepotismo;
II - COREG - procedimentos de responsabilização;
III - SUESP - gestão de pessoas, gestão de riscos e governança;
IV - OUVID - transparência ativa e acesso à informação e funcionamento de
canais de denúncia e Unidade Setorial de Gestão da Transparência e Acesso à
Informação;
V - GAB-DG - Unidade Setorial de Gestão da Integridade.
(...)"
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.968, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50607.000932/2023-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WANDERSON LOPES DA SILVA, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1095267, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código
CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 118.291, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período
de 7 a 11 de Setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 118.292, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a JORGE DA CRUZ E SOUZA, matrícula nº 5.141.020-6,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 4º, § 6º, I, §7º, I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 249421.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 118.298, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Godofredo Massarra dos Santos, matrícula
3.817.834-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Coordenação de Pesquisa e Padronização 3 do Departamento de Supervisão de Conduta
( D ECO N / G S U P 1 / D I P E P / CO P E P - 0 3 ) .
Art. 2º Fica dispensado o servidor Godofredo Massarra dos Santos, matrícula
3.817.834-6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, que atualmente
exerce, a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MOZACHI SANDRI
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
ATO Nº 687, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco
Central do Brasil (BCB), no uso da competência estabelecida pelo art. 17, inciso XXIII, do
Regimento Interno do BCB, com fundamento no art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março
de 1974, e no art. 5º do Regulamento Anexo à Portaria nº 107.768, de 1º de julho de 2020,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor Carlos Renan Leal de Mattos, matrícula
1.880.889-1, da Comissão de Inquérito instaurada na COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE - MUNICRED, CNPJ 05.460.750/0001-60, para a qual foi designado pelo Ato de
Diretor nº 683, de 16 de maio de 2023.
Art. 2º Fica designado para integrar a citada Comissão o servidor Hélio Pires
Teixeira, matrícula 4.046.034-7, como relator.
RENATO DIAS DE BRITO GOMES
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.976, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país dos servidores Otávio Moreira de Castro Neves, Diretor de
Governo Aberto e Transparência, Marcelo de Brito Vidal, Coordenador-Geral de
Transparência Ativa e Dados Abertos e Michael Anderson Ferreira Melo, Auditor Federal de
Finanças e Controle, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência, da Controladoria-
Geral da União, no período de 30 de outubro a 04 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do evento: "ABRELATAM E CONDATOS 2023", a ser
realizado entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai
(00190.107341/2023-10).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.333, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100161/2023-
51, resolve:
DISPENSAR FÁBIO MUNIZ BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do
encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de
Controle V da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do
art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100088/2023-
59, resolve:
DESIGNAR FERNANDA WOTTRICH, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1539056, para substituir o Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Núcleo
de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no
Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, a partir de 16 de agosto de 2023.
DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA
PORTARIA Nº 3.019, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do
Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da
Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria
Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º,
§ 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129,
de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas,
resolve:
Art. 1º - Substituir MARIANA CAMILLO SILVESTRE, Auditora Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1659793, por RICARDO BALINSKI, Analista de Comércio
Exterior, matrícula SIAPE nº 1671744, na Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 2.542, de 26 de setembro de 2022,
publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p. 47, de 27 de setembro de 2022, que tem por
último ato a prorrogação efetivada por via da Portaria SIPRI nº 1.178, de 14 de março de
2023, publicada no D.O.U. nº 59, Seção 2, p. 54 e 55, de 27 de março de 2023, referente
ao Processo nº 00190.108656/2022-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 3.023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do
Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da
Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria
Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º,
§ 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129,
de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas,
resolve:
Art. 1º - Substituir MARIANA CAMILLO SILVESTRE, Auditora Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1659793, por PEDRO RUSKE FREITAS, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979593, na Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 1.556, de 10 de abril de 2023,
publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 69, de 17de abril de 2023, referente ao Processo nº
00190.102679/2023-85.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 3.024, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do
Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da
Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria
Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º,
§ 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129,
de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas,
resolve:
Art. 1º - Substituir MARIANA CAMILLO SILVESTRE, Auditora Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1659793, por PEDRO RUSKE FREITAS, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979593, na Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 1.479, de 3 de abril de 2023,
publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p. 53, de 10 de abril de 2023, referente ao Processo
nº 00190.102677/2023-96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA