DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS. EST.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
680
446
DF
10169668
BRUNO VENANCIO DO PRADO
TO
PR-TO (PALMAS)
APOSENTADORIA - JOSE RIBAMAR CARVALHO FILHO -
PT/SGA-409, DE 07/06/2019, DOU DE 11/06/2019.
.
740
486
DF
10084485
CAROLINE LOPES URRUTIA CORRALES
AM
OFAMOC-MANAUS (MANAUS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
163
24
MG
10357875
EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR **
PA
OFAMOR-BRASÍLIA (BELÉM)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
771
84
MG
10023491
GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA RAFAEL
AM
PRM-TABATINGA (TABATINGA) VACANCIA - LAIS DE SOUSA PAOLUCCI- PT/SGP-539,
DE 02/06/2022, DOU DE 05/08/2022.
.
746
490
DF
10012406
LEANDRO SOUZA JUVENIL
AM
OFAMOC-BRASÍLIA (MANAUS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
756
500
DF
10091676
SHEILLIANE CECILIA ARNAUD FONTES
AM
OFAMOC-BRASÍLIA (MANAUS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
725
479
DF
10140956
SHEYLA PATRICIA DA SILVA TRAVASSOS
PA
OFAMOR-BRASÍLIA (BELÉM)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
722
476
DF
10231976
ULYSSES SOARES DOS SANTOS
PA
P R M - A LT A M I R A - P A
( A LT A M I R A )
DEMISSAO - SERGIO REIS GOMES DE SOUSA- PT/DGP-
PGT-58, DE 26/01/2023, DOU DE 31/01/2023.
** Candidato(a) negro (a)
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS. EST.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
657
9
AC
10288000
CRISTIANO FALK
MT
PTM-23ª A.FLORE
(ALTA FLORESTA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
178
110
DF
10093470
FRANCISCO IAN SOUSA MEDEIROS **
MT
PTM-23ª A.FLORE
(ALTA FLORESTA)
VACANCIA - RAFAEL ALVES DA PAIXAO - PT/DGP-PGT-
311, DE 03/03/2023, DOU DE 08/03/2023.
.
102
70
DF
10115690
NAYARA SANTOS DA FONSECA *
GO
PTM-18ª LUZIANI (LUZIÂNIA)
VACANCIA - VICTOR ROCHA MENEZES - PT/DGP-PGT-
155, DE 06/02/2023, DOU DE 08/02/2023.
.
653
428
DF
10009714
ROSIANE FABIOLA DA SILVA
MT
PRT-23ª REGIAO
( C U I A BÁ )
VACANCIA
-
CAMILLA APARECIDA
DIAS
ROSATO
ANIBAL - PT/DGP-PGT-604, DE 25/04/2023, DOU DE
27/04/2023.
.
688
69
RS
10188205
SORAYA ROQUETE FURTADO
RO
PRT-14ª REGIAO
(PORTO VELHO)
EXONERAÇÃO - JOAO CHIMELLO NETTO - PT/DGP-
PGT-736, DE 22/05/2023, DOU DE 23/05/2023.
.
116
81
DF
10026520
TATIANA THAIS TAVARES *
TO
PTM-10ª PALMAS
(PALMAS)
APOSENTADORIA 
-
CRISTINA 
EMIKA
MIYOSHI
IWAMOTO - PT/DGA-MPT-46, DE 16/01/2020, DOU
DE 12/02/2020.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato (a) negro (a)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.125, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0067758/2023-24, resolve:
Designar a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do 1º do
Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código
CC-02 (72001030), dispensando-a, em consequência, da substituição da função de
confiança Assistente Chefe III do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia FC-03 (72001038).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.127, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4690.0067187/2023-73, resolve:
Nomear a servidora VANESSA DE SOUZA LOPES, matrícula 5902-1, Analista do
MPU/Direito do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público
e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001119).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 614, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.014948/2018-24,
resolve:
AUTORIZAR, até 20 de outubro de 2024, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão do servidor LEONARDO TAVARES DE SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a Função Comissionada
de Oficial de Gabinete, Código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 725, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00314145/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009009/2023-25, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Maria Emília Machado
de Oliveira Silva, matrícula 23459, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101,
Classe C, Padrão 11, da Carreira de Técnico do Ministério Público Federal, com fundamento
no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos calculados pela média integral e revistos na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência
social, conforme disposto nos artigos 20, § 3º, inciso II, e 26, § 3º, inciso I, da Emenda
citada anteriormente.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 413, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.009966/2023-51, resolve:
1. Dispensar ALINE COSME DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31963, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do
Ministério Público Federal.
2. Designar ALINE COSME DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31963, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Contabilidade do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 415, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00312915/2023, resolve:
Designar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, para substituir, no período de 31 de agosto a 14
de setembro de 2023, o Chefe da Divisão de Análise Contábil, CC-2, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00316287/2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2023, MARX AMARO MOTTA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20287, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM 169, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELIELSON MACEDO FELICIANO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 3422, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2,
do gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Marylucy Santiago Barra, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.