DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600068
68
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora NATHALIA BARBOSA BARRETO DE BRITO , Técnico
do MPU/Administração, matrícula 16787, para a função de confiança de Secretário Nível -
II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Marylucy Santiago
Barra, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
RETIFICAÇÕES DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Na PORTARIA PRR6 Nº 63, de 22 de agosto de 2023, publicada com erro
material no DOU, Seção II, de 23/08/2023,
onde se lê: "Designar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 8770",
leia-se: "Designar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 5141".
Na PORTARIA PRR6 Nº 69, de 30 de agosto de 2023, publicada com erro
material no DOU, Seção II, de 31/08/2023,
onde se lê: "Designar VERA LUCIA GOMES, matrícula 21206",
leia-se: "Designar VERA LUCIA GOMES, matrícula 5542".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 200, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fundamento na Portaria
PR/AP nº 189, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de
1º de setembro de 2023, Seção 2, página 99; resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO HENRIQUE AMANAJAS LOURENÇO, Bacharel em Direito,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC2) da Assessoria Especial,
vinculada ao Gabinete da Procuradora-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PORTARIA PR/AP Nº 201, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fundamento na Portaria
PR/AP nº 275, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de
11 de outubro de 2022, Seção 2, página 55; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, a servidora ROSANE
CARVALHO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31989,
da Função de Confiança de Secretária - Nível I (FC-1), vinculada ao gabinete da Procuradora
Regional dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor RAILAN MORAES NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº. 27495-0, para exercer a Função de Confiança de
Secretário - Nível I (FC-1), vinculada ao gabinete da Procuradora Regional dos Direitos do
Cidadão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o resultado de seleção realizada por meio de processo seletivo
simplificado, regido pelo Edital nº 12 (PR-AM-00048803/2023), de 29/08/2023, conforme
divulgado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em correio eletrônico
encaminhado em 31/08/2023, resolve:
I - Designar a servidora Helena Senna Alves de Lima, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32042, para exercer a função de confiança,
FC-2, de Assistente Nível II do 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-
AM), Gabinete da Procuradora da República Janaína Gomes Castro e Mascarenhas.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, considerando a Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de
agosto de 2019, Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº
156, de 16 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no expediente PGR-
000267555/2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marlo Pereira Lima, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25102, para o encargo de substituto eventual do Assessor -
Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPRM1 - Vago, titular do 1º Ofício, da Procuradoria
no Município de Imperatriz - MA.
Art. 2º Nomear a servidora Alina Franco Boueres de Araújo, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14103, para o encargo de substituto eventual do
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Marcílio Nunes Medeiros,
titular do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º Nomear a servidora Nicole Lima Dias, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28158, para o encargo de substituto eventual do Assessor -
Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Tiago de Sousa Carneiro, titular do 1º
Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 4º Nomear a servidora Eliza Lopes Pereira, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17719, para o encargo de substituto eventual do Assessor -
Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Dra Carolina da Hora Mesquita Höhn,
titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 5º Nomear a servidora Drissana Emília da Silva Cunha Malheiros, matrícula
nº 32744, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4,
vinculado ao Gabinete do Dr Juraci Guimarães Júnior, titular do 3º Ofício, da Procuradoria
da República no Maranhão.
Art. 6º Nomear o servidor Daniel Chaves de Miranda Júnior, matrícula nº
27690, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado
ao Gabinete do Dr Hilton Araujo de Melo, titular do 13º Ofício, da Procuradoria da
República no Maranhão.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 430, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSA DE PAULA CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula
17056, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra.
Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República em Minas Gerais.
Art. 2º Designar NOBILE JOSÉ HENRIQUES NETO, matrícula 14912, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo Borges de Mattos Medina, da
Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar GLAUCIE SAMARA PINTO PEREIRA SANCHES, matrícula 14912,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Julio Carlos Motta Noronha, da
Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria PR/PA Nº 195, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 01/09/2023, Página 100, onde se lê:
. 30220
Taís Ribeiro de Aquino
Técnico do MPU/Administração
2º Ofício da PRM/Marabá
Leia-se:
. 30220
Taís Ribeiro de Aquino
Técnico do MPU/Administração
3º Ofício da PRM/Marabá
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Fica apostilado o ato relacionado no anexo I, para constar, a partir da publicação desta, a alteração na situação funcional de servidora ocupante de Função de
Confiança, FC-1, da PRM-Patos.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
ANEXO I
APOSTILA - SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA NA PARAÍBA
.
AT O
NOME
M AT
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO /
CARGO
U N I DA D E
C C / FC
F U N Ç ÃO /
CARGO
U N I DA D E
C C / FC
. Portaria 
SG
709/2023,
30/08/2023,
DMEPF 
- 
de
01/09/2023.
JULIANA 
TEIXEIRA
DA SILVA
29242
CO N T R AT A D O
Chefe
SJUR/PRM-PB 
-
Setor Jurídico
da
PRM-Patos
FC - 1
Chefe
SADM/PRM-PB 
-
Setor
Administrativo 
da
PRM-Patos
FC - 1