DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 218, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DA SILVA, matrícula
25981-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função
de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República Município de Patos/PB.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 549, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula 16618-9, Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município
de Maringá.
2-Nomear MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula 8299-6, Analista do
MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República
no Município de Maringá.
3-Dispensar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula 8299-6, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
4-Designar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula 16618-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto
Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
PAULA CRISTINA CONTI THÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 889, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NELISSA DA SILVEIRA RIBEIRO MACABU DE
CARVALHO, matrícula 18770, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer
o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR36-MFCF, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 890, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA DE VASCONCELLOS FELDHAUS, matrícula
29329, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-GGV, da Procuradoria
da República no Município de Campos/RJ.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 891, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO EDSON VIEIRA ARAÚJO, matrícula 8892,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-CMCC, da
Procuradoria da República no Município de Itaperuna.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 893, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA FRAGA LIMA DE MELO, matrícula 12662,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR7-FMA, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 894, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAYSE GUIMARAES DE ALMEIDA BAPTISTA FEIJO,
matrícula 20659, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR50-FJAO, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 906, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONIQUE SILVA BARBOSA, matrícula 27526,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR48-DDAS, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora CARLA MARILIA PAOLUCCI AMIGO, matrícula 7647,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PC Nº 166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00030127/2023,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON MELO DA SILVA, matrícula 30634,
requisitado, para exercer, pelo período de 04 a 06/09/2023, o encargo de substituto do
cargo em comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da
Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 107, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de
10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da PORTARIA Nº 82, de 22 de agosto de 2023, publicada
na Edição nº161 do DOU - SEÇÃO II de 23/08/2023, Página 66 nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar o servidor o AÉCIO FONTES CORREA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31.699, para o encargo de substituto pelo
período de 14 a 25 de agosto de 2023, do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível
IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7-AM da
Procuradoria da República no Estado de Roraima, em virtude de férias do titular."
Leia-se:
"Art. 1º Designar o servidor o AÉCIO FONTES CORREA JÚNIOR, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31.699, para o encargo de substituto pelo período
de 14 a 25 de agosto de 2023, do cargo em confiança código CC-4 - Assessor-chefe Nível IV,
do gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7-AM da Procuradoria
da República no Estado de Roraima, em virtude de folgas compensatórias do titular."
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 607, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear a servidora RENATA LAGROTTA FRANCO, Matrícula nº 9980,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe
Substituta do Gabinete do Procurador Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
2. Nomear a servidora FRANÇOISE BUGANU MARQUES, Matrícula nº 20417,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe
Substituta do Gabinete do Procurador André Bueno da Silveira, CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
3. Nomear a servidora LUCIANA MATSUKAWA DE BIAGI, Matrícula nº 25056,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe
Substituta do Gabinete da Procuradora Luciana da Costa Pinto, CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
4. Nomear o servidor RODRIGO FULINI, Matrícula nº 16334, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, para o encargo de Assessor-chefe Substituto do Gabinete do Procurador
Gustavo Moysés da Silveira, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Araçatuba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA PGJM Nº 199, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio
de
1993 e
tendo
em
vista o
contido
nos
autos
do Processo
SEI
nº
19.03.0015.0000056/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS,
matrícula nº 1908-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO,
para atuar perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, unicamente na
modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício
de origem, no período de 4 a 6 de setembro de 2023, ficando autorizado, neste período, o
pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE