DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROMOVER, a partir de 8/9/2023, ao cargo de Juiz(a) Federal, os(as) seguintes
Juízes(as) Federais Substitutos(as):
1. SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO, lotada na 23ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, titularizando-a na 5ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Amapá, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz
Federal JUCELIO FLEURY NETO, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-
se convocada para o Superior Tribunal de Justiça com prejuízo da jurisdição;
2. ALEX LAMY DE GOUVEA, vinculado à Justiça Federal da 6ª Região,
titularizando-o na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, pelo critério de
merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRA N CO
JÚNIOR para a Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de
11/9/2023, após suas férias regulamentares;
3. CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES, lotado na 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Imperatriz/MA, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de
Redenção/PA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz
Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a
partir da mesma data;
4. NELSON LIU PITANGA, lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Rondônia, titularizando-o na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, pelo
critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal THADEU JOSÉ
PIRAGIBE AFONSO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data;
5. RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA, lotada na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Amazonas, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, pelo
critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JEFFERSSON
FERREIRA RODRIGUES, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para
atuar em teletrabalho, consoante Ato Presi 11592782;
6. LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, lotado na 2ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Amazonas, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de
Altamira/PA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz
Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR, deixando de conceder-lhe trânsito em
razão de encontrar-se convocado para o Supremo Tribunal Federal com prejuízo da
jurisdição;
7. LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, lotado na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Maranhão, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA, pelo
critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal WILLIAM
MATHEUS FOGACA DE MORAES para a Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 15 dias
de trânsito a partir da mesma data;
8. SHAMYL CIPRIANO, lotado na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Rondônia, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, pelo
critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal RENAT A
ALMEIDA DE MOURA ISAAC, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se
afastado para a Vice-Presidência da Ajufe;
9. LAIS DURVAL LEITE, lotada na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Rondônia, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Balsas/MA, pelo critério
de merecimento, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal ANDREIA GUIMA R Ã ES
DO NASCIMENTO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data;
10. RODRIGO MENDES CERQUEIRA, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária
de Castanhal/PA, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, pelo
critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JOÃO MOREIRA
PESSOA DE AZAMBUJA, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para
atuar em teletrabalho, consoante Ato Presi 1300 (18644978);
11. GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO, lotada na 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Rondônia, titularizando-a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-
Paraná/RO, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
GUSTAVO BAIÃO VILELA para a Justiça Federal da 6ª Região, deixando de conceder-lhe
trânsito em razão de encontrar-se convocada para o Superior Tribunal de Justiça com
prejuízo da jurisdição;
12. RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS, lotado na 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Cáceres/MT, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de
Juína/MT, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
FREDERICO PEREIRA MARTINS para a Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 15 dias
de trânsito a partir da mesma data;
13. CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE, lotado na Vara Única da Subseção
Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de
Tabatinga/AM, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz
Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de
18/9/2023, após suas férias regulamentares;
14. PAULA MORAES SPERANDIO, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de
Irecê/BA, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, pelo
critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ
BRESSAN, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para atuar em
teletrabalho, consoante Ato Presi 481 (17895176); e
15. LORENA DE SOUSA COSTA, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de
Paragominas/PA, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo
critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MAURÍCIO JOSÉ DE
MENDONÇA JÚNIOR, deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para
atuar em teletrabalho, consoante Ato Presi 688 (16095850).
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.474, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0012412-
29.2015.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
RAFAEL LIMA DA COSTA para, sem prejuízo na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Maranhão, prestar auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal NEY BELLO, com
fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, ficando cessada a convocação do Juiz
Federal MARLLON SOUSA de que trata o Ato Presi 11573294, publicado no DOU2 de
28/10/2020.
JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.479, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0012286-
03.2020.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA para a função de
Coordenadora do Sistema de Conciliação da Seção Judiciária do Acre, até 14/6/2024.
JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.484, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela
Corte Especial Administrativa no PAe 0024985-21.2023.4.01.8000, em sessão
realizada no dia 31/8/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para, com
prejuízo
na 18ª
Vara Federal
da Seção
Judiciária da
Bahia, substituir
o
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO na 1ª Seção e 9ª Turma,
no período de 30/11 a 19/12/2023, por motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.485, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0009900-
92.2023.4.01.8000, resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 456/2023 (17868133), publicado no DOU2 de
14/4/2023, para que a convocação do Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO
para auxílio à Corregedoria Regional passe a ocorrer com prejuízo parcial na 24ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, limitada à prolação de sentenças no acervo
do juiz federal titular, nos processos distribuídos até 31/12/2020.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 1.202, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015404-
09.2019.4.01.8004, resolve:
I - REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária da Bahia, da servidora
ELISA CAVALCANTE REIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de Feira de Santana, autorizada pela
Portaria Presi - 9509313/2019, de 22/12/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, de 07/01/2020.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.204, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0041704-15.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, a partir de 22/09/2023, a cessão da servidora VANESSA MARAO
POLLAZZON, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, pelo prazo de 01 (um) ano, para continuar exercendo função
comissionada no Superior Tribunal de Justiça.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PRESI Nº 940/2023, de 20/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de
21/06/2023, p. 69, que concedeu aposentadoria ao servidor FERNANDO HEIJI DE OLIVEIRA
HOROTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13,
onde se lê: "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância,
Seção Judiciária da Bahia",
leia-se: "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância,
Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Jequié/BA".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 561, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01484, resolve:
NOMEAR o servidor ALESSANDRO GOMES DE ASSUMÇÃO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste
Tribunal, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Juiz
Federal Convocado Marcelo da Fonseca Guerreiro, em vaga decorrente do disposto no art.
5º, inciso II, c/c art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00041 e art. 2º da Resolução nº
TRF2-RSP-2023/00031.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.058, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011153-58.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora MONICA DELSIN
PERSIN JANDREICE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14
e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0014482-15.2022.4.03.8001 -
SEI, resolve:
APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o
valor do benefício correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, nos
termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e
7.º, todos da EC n.º 103/2019, o servidor CARLOS D'ARTAGNAN CAPUZZO FILHO, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 201/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o
que consta no Processo SEI nº 0002229-93.2023.6.03.8000, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 31.08.2023, FELIPE BENTES FEIO, Analista
Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor Técnico da Corregedoria, nível CJ1, vinculado à Corregedoria
Regional Eleitoral..
Art. 2º - Publique-se
Des. Carmo Antonio de Souza

                            

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